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Ministério Público quer que pastor se desculpe por comentários homofóbicos

Se condenado, pastor Silas Malafaia terá de usar seu programa, veiculado pela Rede Bandeirantes, para se retratar
por Redação da RBA publicado 17/02/2012 12h10, última modificação 17/02/2012 17h18
Se condenado, pastor Silas Malafaia terá de usar seu programa, veiculado pela Rede Bandeirantes, para se retratar

O pastor Silas Malafaia incentivou os fiéis a enviarem e-mails e cartas ao procurador durante o inquérito (Foto: Valter Campanato. Arquivo Agência Brasil)

São Paulo – O Ministério Público Federal em São Paulo ingressou com ação para que o pastor Silas Malafaia e a Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão apresentem uma retratação por conta de comentários homofóbicos veiculados na edição de 2 de julho de 2011 do programa Vitória em Cristo.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão quer que o pedido de desculpas tenha o dobro do tempo de duração dos comentários do pastor. “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, disse o líder religioso.

Para o procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias, as gírias têm claro conteúdo homofóbico por incitar a violência em relação aos homossexuais. “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, disse.

O inquérito, motivado por pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, ouviu Malafaia, que se defendeu afirmando haver formulado uma sugestão para que fossem tomadas providências legais. Foi, segundo ele, uma “crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas”.

Durante o andamento da apuração, Malafaia incentivou os fiéis a enviarem emails e cartas ao procurador, e centenas deles atenderam ao pedido, o que, na visão de Dias, apenas piorou a situação. “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, ‘entrar de pau’ ou ‘baixar o porrete’ em homossexuais?”

O representante do Ministério Público lembra ainda que Malafaia, como formador de opiniões, precisa ter cuidado nas abordagens que faz para não extrapolar o direito da livre expressão. Por isso, argumenta que a melhor maneira de superar o problema é a obrigação de que o pastor tenha de se retratar na frente dos fiéis. 

Já à Bandeirantes, como concessionária do serviço público da radiodifusão, caberá zelar para que não ocorram divulgações de novas imagens e afirmações de conteúdo discriminatório. “Ainda que haja a liberdade de culto e a liberdade de expressão, também previstas na Constituição Federal, a manifestação do pensamento não pode ser utilizada como justificativa para ofensa de direitos fundamentais alheios”, afirma o procurador.