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Governo Dilma titula apenas uma terra quilombola em 2011

Levantamento da Comissão Pró-Índio indica lentidão do Incra como um dos problemas e vê atual gestão no mesmo ritmo das anteriores
por Redação da RBA publicado 17/02/2012 16h09, última modificação 18/02/2012 12h13
Levantamento da Comissão Pró-Índio indica lentidão do Incra como um dos problemas e vê atual gestão no mesmo ritmo das anteriores

São Paulo – O governo de Dilma Rousseff entregou o título de apenas uma terra quilombola em seu primeiro ano, mostra levantamento da Comissão Pró-Índio. A Colônia de São Miguel, no Mato Grosso do Sul, com 333 hectares, foi a única beneficiada pela ação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além disso, o governo federal emitiu um decreto de desapropriação, passo fundamental para a titulação das terras, mas que não necessariamente significa que a conclusão do processo esteja próxima. Neste sentido, outro problema é que há iniciativas no Judiciário e no Legislativo contestando as determinações do Executivo.

Para a Comissão Pró-Índio, o ritmo de entrega de títulos das terras quilombolas segue ritmo bastante inferior ao projeto pelo próprio governo. Atualmente, há no Brasil, por iniciativa dos governos federal ou estaduais, 110 terras tituladas, o que significa 6% das três mil comunidades existentes. São 11 mil famílias beneficiadas em 971 mil hectares. 

Inicialmente, a o Programa Brasil Quilombola previa que a área indenizada para fins de titulação passasse de 2,5 milhões de hectares entre 2008 e 2011. No período, foram decretadas 42 desapropriações, dando conta de 470 mil hectares, ou 18% da estimativa inicial. O Plano Plurianual 2008-2011 previa ainda a titulação de 264 territórios quilombolas, mas apenas sete documentos do tipo foram emitidos no período.

“Não foi a falta de recursos que impossibilitou o cumprimento das metas uma vez que o Incra tem deixado de utilizar toda a dotação orçamentária disponibilizada para essa atividade”, constata a Comissão Pró-Índio. Em 2010, por exemplo, R$ 17,6 milhões aprovados para a regularização de áreas quilombolas deixaram de ser aplicados

Em agosto de 2011, com a finalidade de acelerar os estudos antropológicos necessários para o processo, o Incra contratou dez empresas, mas, de acordo com o levantamento, nem todas estão habilitadas para esta finalidade. “Algumas exercem um ramo de atividade bastante distante de estudos e pesquisa, como é o caso da Capital Informática Soluções e Serviços (contratada para realizar 17 estudos em Minas Gerais e Mato Grosso) e do Senai (responsável por quatro estudos na Bahia)”, argumenta. 

Além disso, a comissão lembra que a conclusão do levantamento antropológico é apenas uma das partes do processo, e não houve mudança significativa a fim de acelerar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) como um todo. “Não se sabe como o Incra planeja dar conta dessa demanda especialmente tendo em vista que em sete anos publicou apenas 147 RTIDs”, diz o relatório.