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Dilma lança programa Rede Cegonha, de assistência pública à gestante

por Luciana Lima e Paula Laboissière, da Agência Brasil publicado 28/03/2011 09:43, última modificação 28/03/2011 17:39
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Lançamento da Rede Cegonha, em Belo Horizonte (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff lança nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, um programa para dar atendimento integral a gestantes e bebês, o Rede Cegonha, com investimentos previstos de R$ 9 bilhões. O objetivo do programa, que é uma promessa de campanha de Dilma, é combater práticas que elevam as taxas de mortalidade materna e infantil.

Os problemas identificados pelo Ministério da Saúde e que influenciaram na elaboração do programa vão desde o elevado número de gravidez indesejadas, dificuldade de muitas mulheres de terem acesso aos exames de pré-natal de qualidade, práticas inadequadas de parto, além da costumeira peregrinação de gestantes, geralmente da periferia das grandes cidades, em busca de uma maternidade.

Ao falar do programa, durante a campanha, Dilma procurou enfatizar mais a necessidade de uma gestão eficiente do Sistema Único de Saúde (SUS) que a construção de hospitais, aquisição de ambulâncias e outros recursos. A ideia, segundo o governo é articular uma rede de atenção para todas as fases da maternidade.

A estratégia é implantar primeiramente o atendimento integral do Rede Cegonha em nove cidades brasileiras: Manaus, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo. Dados preliminares de 2009 apontam para quase 300 mortes de mulheres ao ano nessas regiões metropolitanas, o que representa 13,38% do total de óbitos maternos ocorridos no país em 2009 (que atingiu 1.724 mulheres).

Ocorrências

No país, 25% dos óbitos infantis ocorrem no primeiro dia de vida. Os dados de 2009 apontam para essas cidades 4.619 óbitos neonatais por ano, o que representa 15,72% do total de óbitos neonatais ocorridos no país em 2009. Além disso, o Estudo Sentinela, realizado pelo Ministério da Saúde em 2004 estimou em 12 mil os casos de sífilis congênita por ano nessas regiões metropolitanas.

Os números apontam que o problema não é a falta de acesso ao pré-natal, mas a falta de qualidade no exame. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 2% das gestantes moradoras dessas cidades não tiveram acesso ao pré-natal em 2009. Além disso, dados do governo apontam que em 2009, entre os nascidos vivos, 90% tiveram pelo menos quatro consultas de pré-natal, e cerca de 63% dos nascidos vivos tiveram sete ou mais consultas, padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

O Rede Cegonha foi inspirado no Cegonha Carioca, lançado pela prefeitura do Rio de Janeiro no ano passado. O programa prevê a vinculação do pré-natal ao parto, com acompanhamento de cada fase da gestação. Para as mães assíduas aos exames de pré-natal, o programa oferece enxoval completo, ambulância na porta de casa e visita prévia para conhecer a maternidade onde será feito o parto.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) finalizada em 2006, no Brasil, 46% das gestações não são planejadas. Essas gestações ocorrem em 98 mil adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos. Estima-se ainda que se realize no Brasil mais de 1 milhão de abortos por ano, a maior parte em condições inseguras.

O Brasil já é conhecido mundialmente pelo alto número de partos cesáreos. Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) aceita um percentual de 15% para as cesarianas, atualmente 40 % dos partos pelo SUS são cesáreos.

O governo está preocupado também com a humanização do parto. Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc apontou que 27,4% das mulheres que deram à luz na rede pública relataram maus tratos ou alguma forma de violência na hora do parto.

Dimensão

Em seu programa semanal Café com a Presidenta desta segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a Rede Cegonha vai funcionar como uma corrente de cuidados especiais para as gestantes. Segundo ela, um país pode ser medido pela atenção que dá às mães e aos bebês.

Dilma disse que o objetivo é começar a agir cedo, antes do nascimento da criança, para que haja maior qualidade de vida para a gestante e melhores condições para o parto.

A Rede Cegonha será ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A mulher que chegar a uma unidade estadual ou municipal informando que está grávida ou que há suspeita de gestação deverá passar, inicialmente, por um teste rápido. "Vamos começar o pré-natal ali, no primeiro contato com a gestante, para incentivá-la a fazer um pré-natal completo, como é o recomendado", disse Dilma.

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