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Corumbiara: promotor revela surpresa com impunidade a fazendeiros

por anselmomassad publicado 18/03/2011 18h57, última modificação 21/03/2011 16h55

São Paulo – O promotor de Justiça de Rondônia Elício de Almeida e Silva, responsável pelas denúncias no caso do massacre de Corumbiara, afirma ter ficado surpreso com a decisão judicial de deixar impronunciáveis os fazendeiros acusados de organizar milícias contra os sem-terra. O massacre aconteceu em 1995 e teve condenações a policiais militares e agricultores envolvidos na morte de 14 pessoas.

Na prática, a decisão fez com que os fazendeiros sequer passassem por um julgamento ante a acusação de contratar "capangas". O inquérito da Polícia Civil apontava, na visão dos autores da denúncia, indicações claras de aliciamento de grupos armados, infiltrados entre os policiais militares que mataram 12 trabalhadores rurais sem terra – dois agentes também foram vitimados após troca de tiros.

Testemunhos dos próprios policiais indicavam Antenor Duarte, chefe dos fazendeiros da região, como mandante do crime. Os agentes de segurança confessaram o pagamento de benefícios como carros em troca da ação cometida durante a madrugada de 9 de agosto daquele ano.

Os líderes dos trabalhadores, tratados na denúncia como "seguranças", foram condenados por formação de quadrilha, cárcere privado, resistência e desobediência ao mandado de reintegração de posse da Fazenda Santa Elina, porte ilegal de armas e agressões contra outros agricultores. Os PMs foram acusados de homicídio qualificado.

Almeida e Silva conta que o caso foi um divisor de águas para sua vida e para sua carreira profissional. "Foi marcante porque foi o primeiro massacre desse porte no Brasil, e eu tinha assumido a comarca de Colorado do Oeste havia 30 dias", relata. Foi lá que correu o processo, por abranger a região de Corumbiara.

Apesar do pouco tempo no posto, ele garante não ter sofrido pressões de autoridades nem de fazendeiros. "Houve assédio, no bom sentido, quer dizer, interesse", explica. Ele lembra que o então ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, comissões de deputados federais e o procurador-geral da República à época, Geraldo Brindeiro, procuraram-no durante o processo.

Por "questão de experiência" e garantir mais respaldo, o promovor recorreu a um procurador de Justiça, José Viana Alves, que assina as denúncias conjuntamente. Ele relata ter se baseado em dois inquéritos, um da Polícia Militar, sobre os agentes da própria corporação, e outro da Polícia Civil, contra os sem-terra e os fazendeiros.