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Governo e entidades lançam Plano Nacional pela Primeira Infância

por Paula Laboissière publicado 07/12/2010 09h51, última modificação 07/12/2010 10h10

Brasília – Será lançado nesta terça-feira (7), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Plano Nacional pela Primeira Infância. Elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância, o documento aponta diretrizes para atender as necessidades de crianças brasileiras com até 6 anos de idade.

De acordo com o secretário da rede, Vital Didonet, a faixa etária é considerada decisiva na formação da criança. “Esta é a fase da existência humana que mais determina a personalidade, a inteligência, o equilíbrio emocional, a integração social e a formação de valores”, explicou.

O plano avalia os progressos conquistados nos últimos anos em indicadores de desenvolvimento infantil e aponta os problemas que continuam afetando a vida das crianças. A estratégia é auxiliar o cumprimento das determinações previstas na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também de leis setoriais de educação, saúde, assistência e cultura.

“Essa faixa etária vem sendo atendida na área de saúde, de educação, um pouco na assistência social, mas há uma grande quantidade de crianças à margem”, alertou o coordenador da rede. “Precisamos apoiar as políticas que já existem e dar um horizonte atemporal para elas, mostrando áreas que ainda precisam de atuação mais específica”, completou.

Didonet destacou que é preciso maior apoio, por parte do governo, para as famílias brasileiras – não apenas para as mais vulneráveis, como ocorre no Programa Bolsa Família. “Apoio para que elas possam cumprir o papel de primeira educadora. As crianças estão cada vez mais sendo deixadas de lado”, criticou.

O plano já foi entregue ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e deverá entrar na pauta do órgão para aprovação no próximo dia 14. Em seguida, será repassado ao governo federal como proposta de ações e de metas a serem alcançadas até 2022.

“A expectativa é que o governo encaminhe para o Congresso Nacional, para se transformar em lei. Assim, haverá mais força de execução, além de criar uma cultura de planejamento a longo prazo para alcançar as metas sem a descontinuidade tão tradicional na política pública brasileira”, afirmou o secretário.

A Rede Nacional Primeira Infância pretende desenvolver ainda medidas visando à elaboração de planos estaduais e municipais, que adequem as disposições do plano nacional aos diferentes territórios brasileiros.

Composta de 86 organizações governamentais, não governamentais, multilaterais e empresariais, o órgão promoveu, durante dois anos e meio, reuniões, debates, audiências públicas presenciais e pela internet para a elaboração do plano.

Crianças de 3 a 6 anos também participaram, expressando desejos e necessidades por meio de dinâmicas apropriadas para a faixa etária. Entre os temas abordados estão saúde, alimentação, lazer e violência.

Fonte: Agência Brasil