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Para comissão, buscas em Vila Formosa reafirmam a memória do Brasil

por João Peres, da RBA publicado 01/12/2010 16h02, última modificação 03/12/2010 15h51

Pedro Pontual (ao centro) conversa com Eduardo Menezes Gomes, do IML, e os procuradores Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga (Foto: Maurício Moraes)

São Paulo – Pedro Pontual, coordenador-geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, acompanha com toda atenção a tentativa de resgatar ossadas de vítimas da ditadura militar no cemitério de Vila Formosa, na zona leste da capital paulista. Conversa com peritos, procuradores, integrantes de famílias e repassa todas as informações para quem acompanha o trabalho à distância.

As buscas começaram na segunda-feira (29) em duas frentes para tentar localizar ossadas de corpos ocultados por agentes do regime autoritário no local. Até a construção do cemitério de Perus, em 1971, há informações de que as pessoas mortas em sessões de tortura eram enterradas com nomes falsos ou como indigentes no local.

"(A busca) é muito importante para as famílias porque permite, do ponto de vista psicológico, colocar um ponto final numa situação que fica em aberto, numa continuada violação dos direitos, um desassossego", resume.  A comissão, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um dos eixos fundamentais para o trabalho que se realiza ao longo desta semana.

Foi a parceria firmada entre a comissão, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Instituto Médico Legal de São Paulo que possibilitou a realização das buscas por corpos de desaparecidos. 

Os documentos localizados até agora mostram que 10 perseguidos pelo regime foram enterrados no cemitério na zona leste paulistana, o maior da América Latina. Entre eles está Virgílio Gomes da Silva, o comandante Jonas, responsável pelo sequestro, em 1969, do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick. Foi o trabalho de sua esposa, Ilda Silva, e dos filhos que possibilitou encontrar os primeiros dados a respeito de Virgílio, motivando a atuação do Ministério Público.

Confira a seguir a entrevista concedida por Pedro Pontual à Rede Brasil Atual em Vila Formosa. 

Rede Brasil Atual – Qual o significado deste trabalho em um ano em que o Brasil discutiu com tanta ênfase a ditadura e a necessidade de resolver os problemas do passado?

Pedro Pontual – Esse trabalho se incorpora à lógica do direito à memória e à verdade, que é um direito humano fundamental, reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas), e que compreende o resgate a todas as partes da história que não estão contadas, sobretudo a história de repressão, de violência do Estado.

Um aspecto primordial disso é conseguir que as famílias das pessoas que se colocaram contra o regime, e que por isso morreram e se encontram desaparecidas, que os parentes tenham de volta os restos mortais de seus entes queridos. A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos tem a competência de envidar esforços sempre que houver indícios sobre a localização e, neste caso aqui, temos indícios muito precisos por conta de uma investigação que o Ministério Público Federal fez a pedido da família de Virgílio Gomes da Silva. A lógica é que possamos afirmar a memória do Brasil contando o que aconteceu naquele período.

Rede Brasil Atual – Os esforços feitos pelo Estado nos últimos anos melhoraram?

Pedro Pontual – Temos várias avaliações a fazer, sobretudo em relação à maneira com que a sociedade lida com isso. A comissão foi criada em 1995 com três atribuições. Uma é a de dar o reconhecimento oficial a desaparecidos ou mortos políticos. Então, a família é um passo essencial, porque muitas questões administrativas dessas famílias não podiam ser resolvidas, como a venda de uma casa, uma herança, pela falta de atestado de óbito.

O Estado foi amadurecendo várias dessas questões e, hoje, estamos em um período bom de maturidade, em que temos essa discussão sendo trabalhada, procurando garantir a manutenção desses direitos.

RBA – Esse amadurecimento foi acompanhado pela sociedade?

Pedro Pontual – É uma interpretação muito subjetiva, que vai depender sob qual perspectiva se analise. Todas as conquistas que existem em relação a isso são pautas na luta das famílias. A gente tem aqui representantes desses grupos. Essa pauta é conquistada pela sociedade. Tem de se deixar claro que esse é um processo de conquista.

Rede Brasil Atual – O caso de dona Ilda, esposa de Virgílio Gomes da Silva,  mostra que é uma conquista possível?

Pedro Pontual – O caso da dona Ilda mostra uma atuação pró-ativa no sentido de provocar o Ministério Público Federal para garantir esse direito. A gente tem expectativa de aqui conseguir encontrar alguma coisa – mas é sempre uma expectativa. A gente está envidando todos os esforços, pode-se ver uma mobilização muito grande para chegar a um resultado.

Rede Brasil Atual – Independentemente do resultado, o MPF ressaltou que é importante que as pessoas possam saber que aqui estão seus parentes. Que importância o senhor vê nesse ritual da despedida?

Pedro Pontual – Existe, na nossa cultura como sociedade, desde os tempos antigos, o respeito aos mortos, colocar um ponto final é algo muito forte. A gente tem a história de Antígona, uma mãe que entrega a vida para enterrar o corpo do filho. Há um simbolismo enorme nisso.

E é muito importante para as famílias porque permite, do ponto de vista psicológico, colocar um ponto final numa situação que fica em aberto, numa continuada violação dos direitos, um desassossego. Então, a importância de que o Estado consiga encontrar os restos mortais e devolvê-los à família é muito grande.