TJ-BA concede reintegração de posse de terreno ocupado por sem-teto

Empresa reivindicou posse do terreno ocupado e TJ manteve liminar contra ocupação

Policiais conversam com moradores sem-teto na ocupação Guerreira Ninha, em Salvador (Foto: Divulgação)

São Paulo – Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) conceder liminar obrigando à reintegração de posse, cidadãos sem-teto estão ameaçados de serem retirados da ocupação Guerreira Ninha, no bairro de Plataforma (Salvador), na próxima sexta-feira (17).  A Fagip, empresa proprietária do terreno, reivindicou junto à Prefeitura a posse do local, concedida pela 13ª Vara Cível do TJ baiano.

Segundo um dos coordenadores do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), Pedro Cardoso, a Fagip não comprovou posse do imóvel. “Eles só apresentaram documento de compra e venda não registrada em cartório, isso não comprova nada”, disse. Para ele, a perspectiva caso haja a desocupação não é otimista. “A maioria dos moradores que permanecem na ocupação não têm familiares que possam hospedar e as outras ocupações estão abarrotadas”.

Os rumos da ocupação seriam decididos em reuniões com integrantes do movimento, a Polícia Militar, representantes da Prefeitura e da empresa dona do imóvel. Caso a reintegração não aconteça na sexta-feira, as cerca de 70 famílias poderão ganhar mais tempo, devido ao recesso de fim de ano dos órgãos responsáveis.

Procurada pela Rede Brasil Atual, a Fagip não quis dar informações.

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