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Projeto piloto da identidade digital deve emitir 100 mil documentos ainda este ano

por Lisiane Wandscheer publicado 05/08/2010 18h24, última modificação 05/08/2010 18h31

O Ministério da Justiça apresenta o modelo do novo registro de identidade civil (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Brasília – O novo documento de identificação civil digital levará nove anos para atingir os mais de 190 milhões brasileiros. Segundo informou nesta quinta-feira (5) o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, Marcos Elias Cláudio de Araújo, a proposta é fazer um projeto piloto para que até o final deste ano 100 mil documentos sejam emitidos.

Com a nova identidade civil, as unidades da federação passarão a acessar um banco de dados nacional, no qual serão incluídas as informações essenciais e as impressões digitais de cada indivíduo. No primeiro momento, o chamado registro de identificação civil não substituirá o documento atual, o registro geral continuará em vigor. O novo documento terá uma numeração diferenciada que, ao longo do tempo, substituirá a antiga.

O documento funcionará nos moldes de um cartão de crédito. O cartão será inserido dentro de uma máquina e o cidadão colocará sua impressão digital. Isso impedirá que, em caso de furto ou perda, o documento possa ser utilizado por outra pessoa. Esse novo tipo de identificação substituirá outros documentos e terá funções que ainda serão definidas.

De acordo com o diretor do INI, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que, nas próximas eleições, o cartão já seja utilizado. “Isto possibilitará fazer uma eleição desvinculada da urna, ou seja, o eleitor poderá votar em qualquer parte do país”, explicou Araújo.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, deu posse hoje ao Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, formado por membros dos ministérios e representantes dos estados. Barreto destacou o avanço que representa a criação do novo documento para o país. “Cada um de nós portamos cédulas de identidade igual às feitas no início do século passado. Esse é um documento mais moderno e mais seguro. O documento de identidade brasileiro é um dos mais atrasados dentre os países da América do Sul”, afirmou.

A participação dos estados e do Distrito Federal se dará por adesão. Até o momento, São Paulo e Minas Gerais apresentaram-se contrários à mudança. Segundo o ministro, houve incompreensão do papel da União na expedição do documento. “Temos certeza que todos os estados se integrarão neste projeto. Alguns estados achavam que o governo federal centralizaria a expedição de documentos, mas não é verdade. Os estados detêm a prerrogativa de expedir o documento de identidade e continuarão com ela”, destacou.