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Ministério Público de Minas apresenta cartilha para moradores de rua

Guia que apresenta direitos à população em situação de rua deve ser levado a todo país por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos
por guilhermeamorim publicado 06/08/2010 12h08, última modificação 06/08/2010 12h19
Guia que apresenta direitos à população em situação de rua deve ser levado a todo país por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Recorte da capa da cartilha Direitos do Morador de Rua (Foto: Reprodução)

São Paulo - O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) lança nesta segunda-feira (9) a cartilha "Direitos do Morador de Rua". Desenvolvida em parceria com a Pastoral de Rua da arquidiocese de Belo Horizonte, o projeto visa a fazer com que os moradores comecem a ter consciência e instrução com relação a seus direitos.

Elaborado em conjunto com pastorais e entidades ligadas aos direitos humanos, o documento traz informações sobre a situação de rua, além de depoimentos de pessoas que vivem ou viveram nessa condição.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), Rodrigo Filguera, a cartilha foi pensada como um "passaporte da cidadania". "Nós resolvemos fazê-la num material mais resistente, para que o morador de rua possa carregá-la consigo", diz o promotor.

A iniciativa ganhou visibilidade junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh), que entrou em contato com o CAO-DH para solicitar a distribuição do guia em âmbito nacional. A tiragem da primeira impressão não foi definida, porque isso depende da demanda das instituições parceiras.

"O conceito é que o Ministério Público faça um trabalho itinerante nesse sentido, aproximando o guia das instituições que estão em contato mais próximo com os moradores em situação de rua".

Cartilha Direitos do Morador de RuaA cartilha se divide em três partes principais. A primeira, intitulada "O morador de rua", inclui um perfil dessa população. Na seção "Direitos do morador de rua", questões como discriminação, violência, assistência social e oportunidade de trabalho estão entre os temas abordados. Há também um espaço, sugerido pelos próprios moradores, para cidadão em situação de rua de rua fazer um cadastramento de seus dados pessoais, para o auxilio na identificação dessas pessoas.

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) já disponibiliza o documento na íntegra em seu site. O lançamento ocorre na sede da Procuradoria Geral de Justiça de Belo Horizonte.

Clique aqui para acessar a cartilha.