Fórum Brasil Conectado abre as discussões sobre democratização do acesso à internet

Participam do primeiro dia do Fórum Brasil Conectado, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, o coordenador do Programa de Inclusão Digital, Cezar Alvarez, e o embaixador Ronaldo Sardenberg […]

Participam do primeiro dia do Fórum Brasil Conectado, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, o coordenador do Programa de Inclusão Digital, Cezar Alvarez, e o embaixador Ronaldo Sardenberg (Foto: Roosewelt Pinheiro/AgênciaBrasil)

Brasília – O primeiro dia de reuniões do Fórum Brasil Conectado (novo nome do Fórum Brasil Digital), realizado nesta quarta-feira (23), está sendo dedicado à definição dos grupos de trabalho que discutirão alternativas para promover a inclusão digital e o acesso à banda larga no país. O objetivo inicial é identificar os assuntos com melhores condições de obter consenso. Ao todo, 56 entidades ligadas a empresas e à sociedade civil estão debatendo, com representantes do governo, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

“Sempre é bom combinar e fazer, primeiro, algo que tem consenso e que precise apenas de um último empurrão, em vez de pegar uma pedreira e sair com uma britadeira por aí. Vamos inicialmente trafegar por onde já exista uma estrada aberta”, explicou, usando metáforas, o coordenador dos Programas de Inclusão Digital do governo federal, Cezar Alvarez.

“Ainda hoje deveremos discutir a construção de diretrizes para as 100 primeiras cidades que receberão a banda larga. Aqui, nada será votado. O governo não deixa de ser governo por causa desse fórum. Vamos tentar construir consensos e conhecer posições. Ouviremos sugestões e, dependendo, chegaremos ou não a acordos. Há temas que ainda não têm posição definida no governo, mas isso poderá ser construído à medida que formos ouvindo diferentes opiniões”, disse Alvarez sobre o encaminhamento das discussões no fórum.

No médio prazo, segundo o coordenador, o fórum discutirá temas mais complexos, entre eles, a proposta de elaboração de uma lei geral para o uso de dutos e passagens por redes de telecomunicações. “Cada município tem sua autonomia para regular os direitos relativos a dutos e passagens. Só que dutos e passagens também são destinados a serviços cuja organização e responsabilidade são federais, como é o caso dos serviços de telecomunicações. Por isso, temos a decisão de propor uma lei geral sobre o tema”.

A criação do Fórum Brasil Conectado é uma das etapas de implementação do PNBL, lançado em maio pelo governo com o objetivo de massificar o acesso à internet de alta velocidade no Brasil. Nele, serão discutidos temas como a expansão da infraestrutura de acesso à internet em banda larga e a política de produção de conteúdo interativo e audiovisual.

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