São Paulo – A Via Campesina iniciou na quarta-feira (26) uma jornada de lutas em vários estados para reivindicar o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária. Com as atividades, a organização propõe um novo modelo de agricultura com produção de alimentos sem agrotóxcos e em equilíbrio com o ambiente.

Já na quarta, uma comissão formada por integrantes de movimentos sociais, artistas, autoridades e parlamentares entregaram ao presidente da Câmara e pré-candidato a vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pela aprovação da “PEC do trabalho escravo”.

Nesta quinta-feira (27), a pressão pela aprovação da PEC continua com um protesto da Via Campesina em frente ao Congresso Nacional, em conjunto com os participantes do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

“O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais. Não garante direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado”, afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Crítica

Em nota, a Via Campesina criticou a produção agrícola sob o controle de grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, “que prioriza a produção de monocultivos extensivos em grande escala e que destina a maior parte de sua produção para exportação”.

A entidade condena ainda os incentivos governamentais ao agronegócio. “O agronegócio recebe mais incentivos governamentais – cerca de 80% do que é destinado à agricultura –, mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de suas origens”, aponta.

Ao contrário, os pequenos agricultores não têm as mesmas oportunidades, chegando a um grande endividamento, afirma a organização. “Os pequenos agricultores, que garantem a produção de mais de 70% do alimento que chega a casa do brasileiro e quase 40% do valor bruto da produção agrícola do país, não têm os mesmos privilégios nem na hora de renegociar suas dívidas com a União”, critica.

A principa forma de financiamento para assentados de reforma agrária estão relacionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo a Via Campesina, o problema é que a iniciativa tem linhas de crédito direcionadas a pequenos agricultores com produção e rendimentos estabelecidos, situação diferente da enfrentada por quem recebe um lote.

A organização é uma articulação internacional que tem, no Brasil, dez entidades e movimentos associados. Incluem-se o MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros.