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Especial: denúncias contra médico são consideradas inconsistentes

Na terceira reportagem da série “Um estranho no ninho” Condepe e ex-deputado apontam ataques pessoais ao psiquiatra Paulo Sampaio e exigem esclarecimento dos fatos
por João Peres, da RBA publicado 16/03/2010 18h33, última modificação 16/03/2010 18h35
Na terceira reportagem da série “Um estranho no ninho” Condepe e ex-deputado apontam ataques pessoais ao psiquiatra Paulo Sampaio e exigem esclarecimento dos fatos

São Paulo - O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) cobra uma rigorosa investigação a respeito das denúncias envolvendo o médico Paulo César Sampaio. O órgão, integrante da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, entende que são infundadas as acusações contra o ex-coordenador da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

O psiquiatra é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) acusado de medicar pacientes da Casa de Custódia de Taubaté como forma de punição por uma rebelião. Segundo um relatório da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, alguns encarcerados disseram, no fim do ano passado, que depois do motim - ocorrido em novembro de 2008 - passaram a ter de ingerir remédios, ficando enfraquecidos, sem disposição para comer nem para andar.

A irritação vista no Condepe foi não apenas pela trajetória do médico, também integrante do conselho, mas porque partiu de lá a indicação de Sampaio para dirigir a secretaria de Saúde da Casa de Custódia, cargo que assumiu em fevereiro de 2008. A nota de repúdio emitida depois de uma reunião no fim de fevereiro passado enfoca especialmente as reportagens veiculadas pelo jornal Vale Paraibano, veículo que tornou pública a apuração do MPE sem ouvir a versão do psiquiatra.

"Salientamos que o Dr. Paulo César Sampaio é um cidadão com reconhecida trajetória na defesa e promoção dos direitos humanos, contra a tortura, na luta pela reforma psiquiátrica (…) Desta forma, o Condepe requer ampla, irrestrita e rigorosa investigação, com  o intuito de apurar a verdade real dos fatos, inclusive apresentando as pessoas ou servidores públicos interessados na desmoralização e criminalização de defensores de direitos humanos", informa o comunicado.

O médico procurou o jornal para que tivesse direito a retratação, mas não obteve resposta. Ele tentava esclarecer que o que existe é um Termo de Visita de Inspeção do MPE, e não uma denúncia formalizada, como dito pelo Vale Paraibano, e que o diretor da Casa de Custódia de Taubaté, Adriano Cesar Maldonado, poderia ter desmentido as acusações, caso fosse ouvido pela publicação.

Lúcio França, advogado de Sampaio, lamenta que as reportagens tenham levado seu cliente a pedir exoneração do cargo, interrompendo um trabalho que, na opinião dele, era pioneiro em promover a reinserção familiar e social de pacientes que cumprem medida de segurança – foram detidos por algum crime, mas tiveram julgamentos inimputáveis por problemas psicológicos. "À medida em que ele, como membro do conselho, é atacado da maneira leviana que foi, sem a oportunidade de ser ouvido, é um ataque aos direitos humanos", afirma.

Os organismos de direitos humanos de São Paulo manifestam espanto por verem um integrante com 30 anos de dedicação à causa envolvido em denúncias de tal natureza. A leitura é de que as acusações tiveram como única intenção atingir o psiquiatra que, entre outras atividades, é representante da Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat). "Uma coisa é falar que o Paulo [Sampaio] está desenvolvendo um projeto que coloca a sociedade em risco. Se fosse nesse sentido, seria uma crítica que poderia ser respondida. Mas foi no sentido pessoal, de desqualificá-lo como profissional”, constata França.

Desde que soube das denúncias, em fevereiro passado, o médico vem reunindo documentos e mensagens eletrônicas na tentativa de comprovar que não houve medicação de pacientes de maneira punitiva. Como as reportagens desta série já mostraram (leia as partes 1 e 2), há a confirmação do diretor Maldonado de que nenhum paciente teve problemas por conta da medicação e o fato de que Sampaio prestava atendimento na frente de funcionários da Casa de Custódia.

Renato Simões, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos e ex-deputado estadual de São Paulo pelo PT, entende que as denúncias são incon

sistentes. "Não só pela trajetória de Paulo Sampaio nos direitos humanos, como pela falta rigorosa de sintonia entre os fatos denunciados e os documentos que ele juntou em sua defesa. Mais que uma defesa, é uma denúncia do que de fato estaria por trás dessa armação que se faz contra ele”, pontua o político, que durante oito anos presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa paulista.

Arquivamento

A promotora Nilda Mitsuda, da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, preferiu não conceder entrevista sobre o caso, mas informou, por meio de sua assessoria, que poderia pedir o arquivamento do procedimento apuratório devido ao pedido de exoneração apresentado por Paulo César Sampaio e publicado em 22 de fevereiro no Diário Oficial do Estado. Ela afirmou que espera apenas receber a notificação oficial da decisão do psiquiatra.

Mas o médico deixou claro que, a essa altura, não deseja o arquivamento, pois espera que as investigações sejam conduzidas até o fim para mostrar sua inocência. Renato Simões pensa da mesma maneira: "Achamos que seria muito cômodo arquivar as denúncias sem dar ao doutor Paulo a oportunidade de mostrar de fato o que aconteceu. O Judiciário e o Condepe devem tomar providências não apenas para reparar sua honra, mas para cobrar o Poder Executivo a explicar a situação da Casa de Custódia de Taubaté."