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Crimes de maio de 2006 em São Paulo: pouca esperança de esclarecimento dos fatos

Pesquisador que coordenou levantamento de dados sobre assassinatos considera preocupante que mortes fiquem impunes
por João Peres, da RBA publicado 15/05/2009 13h14, última modificação 20/05/2009 09h20
Pesquisador que coordenou levantamento de dados sobre assassinatos considera preocupante que mortes fiquem impunes

A análise dos dados de Boletins de Ocorrência e de laudos da semana de ataques do PCC, entre 12 e 21 de maio, dá uma clara mostra de uma ação de represália por parte dos agentes públicos. O pesquisador Ignácio Cano, que coordenou o exaustivo trabalho de levantamento de informações, aponta que há uma reação policial entre os dias 14 e 17. Enquanto nos dias 12 e 13 a razão de civis mortos para agentes públicos mortos não passava de 1,7, a proporção sobe para 13 civis para cada agente público no dia 14 e atinge um pico de 21 no dia 17.

Ao mesmo tempo, a razão de mortos para o número de feridos é muito maior nesse segundo período (14 a 17) e cresce a ação de grupos de extermínio, nos quais historicamente há a presença de policiais. No cômputo total da semana de ataques, 505 civis morreram, contra 59 agentes públicos. Confrontos com a polícia e execuções sumárias respondem por 189 vítimas, boa parte com alto número de disparos na cabeça e no tronco.

Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ressalta que represálias policiais não são exclusividade de São Paulo nem do Brasil: “quando ocorre algo do gênero, a polícia acaba levando para o lado pessoal e promove ações movidas mais para a emoção do que pela razão”. Mas o pesquisador adverte que uma ação política diferente poderia ter evitado um resultado tão catastrófico. Ele lembra que, naquele período, houve declarações de autoridades públicas de que deveria ser dada uma resposta. “São declarações que beiravam o apoio a uma ação fora da lei”, destaca.

Hoje, três anos depois dos episódios, 66% dos 54 casos de homicídio acompanhados pela Ouvidoria da Polícia estão arquivados sem atribuição de autoria - em apenas cinco ocorrências os autores foram identificados. Já nos casos em que a vítima foi um policial, a investigação mostra-se muito mais efetiva: de 24 registros, em 16 foram apontados os autores e nenhum deles acabou arquivado.

Ignácio Cano aponta que a integração de inquéritos, muitas vezes defendida, não é possível em relação à semana de ataques por vários fatores: em primeiro lugar, a área de ocorrência dos crimes é muito vasta, todo o estado de São Paulo; além disso, não há provas que mostrem a ligação entre um fato e outro. Para o responsável pela pesquisa, o mais correto seria a criação de câmaras especiais para o julgamento de agentes públicos para acelerar os processos: “hoje, se você tem um policial afastado do serviço e ele não cometeu nenhum crime, tem-se um prejuízo para a sociedade por ter um agente a menos em atividade. Por outro lado, há um prejuízo para a sociedade se o policial é culpado e há demora para que seja condenado”. 

Ele julga necessária a melhora e a democratização do regulamento disciplinar que rege a ação policial, mas volta a lembrar que isso só tem efeito com uma mudança de cultura e com sinais dados pelas lideranças políticas de que abusos não serão tolerados.

Veja a pesquisa completa.

 

 

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