Cidadania

Rafa Stedile
Marco ancestral
23/04/2024 - 11h25

Lideranças indígenas articulam encontro com Lula e entregam carta aos Três Poderes

Delegações indígenas reunidas na 20ª edição do Acampamento Terra Livre intensificam mobilização e cobranças ao governo, Congresso e Judiciário de pautas urgentes. Entre as quais a demarcação de terras e o fim do marco temporal

Antonio Cruz/ABr
Direitos indígenas
22/04/2024 - 21h27

Gilmar Mendes instaura processo de conciliação para ações do marco temporal

Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão da Corte.  As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação

@danarroyofoto
Debate sério
22/04/2024 - 19h29

Barroso defende legalização de drogas leves e fim da discriminação

Para o ministro, o país deve avançar no combate ao crime e às drogas sem demagogia. Proibição impensada só significa discriminação

(Tom Costa/MJSP)
União
22/04/2024 - 17h23

Lewandowski defende harmonia entre poderes e maior força no combate ao crime

Lewandowski defendeu um sistema integrado da segurança pública em todo o país. Ele também falou sobre fake news e a PEC das drogas

MST
justiça
22/04/2024 - 16h49

Acusado de feminicídio de militante do MST vai a júri popular em Goiás nesta terça

O agricultor Sidrônio Alves, acusado do assassinato da agricultora Neurice Torres, será julgado no Fórum de Minaçu, acusado de assassinar Dona Neura. O crime foi há dois anos

Joédson Alves/Agência Brasil
Abril Indígena
20/04/2024 - 09h53

Acampamento Terra Livre: povos indígenas ocupam Brasília em ‘marco ancestral’: ‘Sempre estivemos aqui’

20ª edição do Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (22) e vai até sexta (26) com foco na reivindicação pela demarcação de terras indígenas, fim da violência e por garantia aos direitos dos povos originários. Confira a programação

Divulgação/Conselho Federal de Medicina
conselho médico
19/04/2024 - 19h46

Aborto legal: juíza que derrubou norma do CFM diz que entidade médica invade competência

Para a juíza federal Paula Weber Rosito, de Porto Alegre, atos do CFM não podem restringir direitos previstos na lei e nem criar proibição não prevista em lei, sob pena de invasão de competência legislativa e abuso do poder

Reprodução
mais rigor
19/04/2024 - 17h07

Projeto torna crime inafiançável homicídio no trânsito e obrigatório o teste do bafômetro

Proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) também determina que o motorista que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante. Projeto surge em meio à repercussão do caso do empresário do Porsche, que matou motorista de aplicativo

Lula Marques/ Agência Brasil
retrocesso
18/04/2024 - 13h34

PEC das drogas: Direita quer pressa na aprovação na Câmara e organizações reagem

Aprovada no Senado, PEC que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga é considerada um “retrocesso” e um “risco” ao país por diversas entidades. Grupos preparam protestos no Legislativo e por todo o país para impedir avanço da proposta

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