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Gilmar Mendes manda soltar 'parente' preso por corrupção e confirma suspeição do MPF

Jacob Barata Filho, "rei dos ônibus" do Rio de Janeiro e de quem o ministro foi padrinho de casamento da filha, foi preso em julho. Apesar de habeas corpus, empresário segue na cadeia
por Helena Sthephanowitz publicado 18/08/2017 12h25, última modificação 18/08/2017 12h30
Jacob Barata Filho, "rei dos ônibus" do Rio de Janeiro e de quem o ministro foi padrinho de casamento da filha, foi preso em julho. Apesar de habeas corpus, empresário segue na cadeia
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Filha de empresário preso por corrupção e evasão de divisas foi apadrinhada pelo ministro Gilmar Mendes, que expediu habeas corpus em seu favor

Um casamento realizado em 2013, com festança de luxo, entre herdeiros de milionários donos de empresas de ônibus, em plena temporada de protestos pela má qualidade do serviço e pela tarifa cara voltou a ser notícia na imprensa na tarde dessa quinta feira (17).

A cerimônia que uniu Beatriz Barata e Francisco Feitosa Filho custou estimados R$ 3 milhões e foi comparado ao famoso “baile da ilha fiscal”, por conta da exibição explícita de luxo e riqueza. Mas o que chamou mesmo a atenção foi a presença do casal Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar, como padrinhos da noiva.  Explica-se: Beatriz é filha de Jacob Barata Filho, o "rei dos ônibus" do Rio, onde a família é dona de 16 empresas de ônibus e detém 450 coletivos que circulam na cidade.

Pois Barata Filho foi preso pela Operação Ponto Final em junho passado, quando embarcava para Portugal apenas com passagem de ida. Acusado pela Polícia Federal e pelo Juiz Marcelo Bretas de fazer parte de um esquema que envolve empresas de ônibus e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

A Operação Ponto Final rastreou o pagamento de propinas a políticos e agentes públicos entre 2010 e 2016. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos seguiam esquema similar ao utilizado pelas empreiteiras revelado nas operações Calicute e Eficiência, e podem chegar a mais de um bilhão de reais, se incluídas outras pessoas que não são agentes públicos. O caso envolve também o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) que concedeu desconto de IPVA às empresas de ônibus num processo administrativo que tramitou por apenas um dia no Estado. De acordo com o MPF, só para Cabral, preso desde novembro, foram destinados R$ 300 milhões. Quase três meses se passaram desde a prisão do "empresário" e o caso ainda está em análise na PGR.

Mas nesta quinta-feira (17) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus não só para o "rei do ônibus" como também a Lélis Teixeira, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), envolvido no mesmo processo. 

Os presos, porém, nem tiveram tempo de comemorar a liberdade "presenteada" por Gilmar Mendes. Pouco tempo depois de proferir a decisão pela soltura da dupla, o juiz Marcelo Bretas determinou novamente as prisões de ambos: Lélis Teixeira, acusado de corrupção entre sistema de ônibus do Rio e políticos e Barata Filho, pelo crime de evasão de divisas.

O caso chama atenção não só pelo ineditismo, mas principalmente porque é mais um episódio a levantar suspeitas em torno da figura de Gilmar Mendes. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro não queria que o ministro atuasse nesse caso. No dia 25 de julho, duas semanas após Barata Filho ser preso, o MPF pediu que Rodrigo Janot defendesse a suspeição de Gilmar Mendes no processo contra Jacob Barata Filho.

No documento, enviado à Janot, o MPF anexou links de reportagens de sites de jornais que mostravam fotos do ministro ao lado de Beatriz Barata durante a cerimônia de seu casamento. O MPF também lembrou que um dos advogados de Barata Filho é também advogado de Gilmar, em uma ação movida pelo ministro em 2014. 

E tem mais: Beatriz, casou-se com Francisco Feitosa Filho. O pai, de Feitosa Filho é Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, o Chiquinho Feitosa, por sua vez chamado de "barão do ônibus" do Ceará. Chiquinho Feitosa, ex-deputado federal pelo DEM e presidente do DEM cearense é nada menos que irmão de Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, esposa de Gilmar Mendes.

Guiomar é advogada do escritório Sérgio Bermudes, que tem como cliente a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), cujo presidente, Lélis Teixeira, quase foi solto pelo marido, Gilmar.

Chiquinho Feitosa, cunhado do ministro do STF, também é presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão e do Sest/Senat. Além de ser dono da empresa Vega, concessionária de linhas de ônibus em Fortaleza, também é dono de uma das maiores empresa de ônibus de Portugal, a Vimeca, que opera na região da Grande Lisboa. Coincidentemente, era justamente para Portugal que Jacob Barata Filho estava fugindo quando foi preso, levando dólares e euros acima do máximo permitido, ou seja, cometendo o crime de evasão de divisas.

O episódio deve voltar a acirrar os ânimos dos muitos que desejam o impedimento de Gilmar Mendes como ministro do STF. A conferir.