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Dornelles, o homem-bomba da CPI da Petrobras que constrange Aécio

Senador e primo do candidato tucano presidiu o PP, responsável por Paulo Roberto Costa, o investigado, chegar aonde chegou na Petrobras. Um depoimento seu poderia ajudar a entender a engrenagem do esquema
por Helena Sthephanowitz publicado 14/10/2014 09:07, última modificação 14/10/2014 10:33
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Senador e primo do candidato tucano presidiu o PP, responsável por Paulo Roberto Costa, o investigado, chegar aonde chegou na Petrobras. Um depoimento seu poderia ajudar a entender a engrenagem do esquema
Roberto Stuckert Filho
Dornelles

Testemunho do primo de Aécio à CPI da Petrobras poderia ser contribuição importante, não fosse incômoda

Em depoimento na Justiça Federal do Paraná, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, disse que foi indicado pelo PP (Partido Progressista) para a diretoria de Abastecimento da empresa. Proibido pelo juiz Sérgio Moro de citar nomes de parlamentares ou autoridades que detivessem foro privilegiado, Costa citou apenas o nome de José Janene, ex-deputado, morto em 2010.

No entanto, Costa fez questão de afirmar que só conheceu Janene em 2004. É obvio que já conhecia outros membros do PP bem antes disso, afinal não se imagina que um esquema de corrupção clandestino recrute profissionais através de anúncios de empregos nos classificados de jornais ou internet do tipo "Procura-se diretor corrupto. Exige-se, além da capacidade técnica, intermediar propinas junto a empreiteiras. Remuneração: participação no rateio das propinas".

Um dos principais líderes do PP em 2004 era o senador Francisco Dornelles (RJ), que tornou-se presidente do partido a partir de 2007, ficando até 2103. Segundo o depoimento de Paulo Roberto, foi a partir de 2007 que passou a ter mais obras em refinarias, sua área de atuação e que o esquema teria produzido mais movimentação financeira.

Não vamos aplicar a deturpação da teoria do domínio do fato para criminalizar o senador Dornelles apenas por ele ser presidente do partido. Mas no mínimo ele foi uma testemunha privilegiada de boa parte do que se passou neste período, nas conversas e reuniões partidárias.

Como senador e homem público, deve seu testemunho à CPI da Petrobras para explicar como foi o processo de aproximação de Paulo Roberto Costa com o PP, e descrever como se dava a relação do ex-diretor com o partido no período em que foi presidente da agremiação.

Mas há problemas políticos no caminho, típicos da disputa eleitoral, para este depoimento acontecer.

O senador Dornelles é também primo do candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, para quem faz campanha no Rio de Janeiro, onde é também candidato a vice-governador de Luiz Fernando Pezão (PMDB), a disputar o segundo turno. Aliás, o próprio Dornelles assinou a nomeação do então jovem recém-formado Aécio Neves diretor da Caixa Econômica Federal quando foi Ministro da Fazenda de José Sarney em 1985, o que torna mais conturbado seu necessário testemunho em uma CPI em meio ao processo eleitoral.

Infelizmente, o juiz  Sérgio Moro se contentou com a resposta, bem orientado por advogados da defesa, que incrimina apenas o ex-deputado morto e a citação da sigla partidária, sem perguntar como ocorreu o processo anterior de aproximação de Paulo Roberto com o PP, que desvendaria para o cidadão brasileiro como nascem esses esquemas de corrupção que cooptaram um engenheiro de carreira e concursado.

O depoente, por instrução do juiz para não anular o depoimento, não poderia citar nomes de pessoas com foro privilegiado, referindo-se a eles como "agentes políticos", mas precisava detalhar como se deu sua própria atuação desde o começo, como foi a aproximação de um técnico de carreira concursado com agentes políticos do PP para cometer atos ilícitos e obter vantagens indevidas.

Em nome da transparência e do interesse público, se a Justiça Federal do Paraná deixou esta lacuna, a CPI precisa preenchê-la. Além da punição criminal de envolvidos, função de CPI é também aprimorar as instituições levando à criação de leis, normas e sistemas que evitem que tais esquemas se repitam. Conhecer a gênese e o funcionamento da engrenagem dos crimes de corrupção é tão importante como punir os responsáveis pelos ilícitos já praticados.

Outro ingrediente explosivo para o ambiente eleitoral é que Paulo Roberto Costa foi diretor da Gaspetro, subsidiária da Petrobras. Segundo seu próprio depoimento, as indicações para diretorias eram políticas desde que ele ingressou na Petrobras, em todos os governos, mas o juiz Moro também não fez perguntas sobre essas nomeações anteriores durante o depoimento. Naquele período, a Gaspetro realizou grandes obras com empreiteiras, como o gasoduto Brasil-Bolívia, e havia parcerias para construir termoelétricas a gás. O PP apoiou também o governo de FHC e indicou pessoas para cargos, inclusive o próprio Dornelles foi ministro do Desenvolvimento (1996-1998), e depois do Trabalho (1999-2002).

Outra solução para o cidadão ter conhecimento com transparência de como se deu a aproximação de Paulo Roberto Costa com o PP seria o próprio juiz  Sérgio Moro fazer outro depoimento aberto ao conhecimento público com perguntas que tragam respostas a essas lacunas. Senão, o depoimento já tomado, e explorado eleitoralmente, com versões ao gosto de marqueteiros, e de editorialistas com suas visões subjetivas dos fatos e suas preferências políticas, se tornará peça histórica de interferência indevida no processo eleitoral, qualquer que seja o resultado das urnas.

Detalhe importante que ainda será tratado devidamente: já há colunistas, como Paulo Moreira Leite, que diz ter apurado nos meios jurídicos associando a divulgação anormal do depoimento de Costa a uma possível nomeação do juiz Sérgio Moro a ministro do STF, caso Aécio Neves seja eleito.

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