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Participação popular

Eleição de Conselho Participativo tem potencial para melhorar democracia em São Paulo

Votação, no domingo, elege 1.125 representantes nas 32 subprefeituras. Órgão não é um mecanismo milagroso, mas é um espaço de disputa democrática que poderá fortalecer governança na cidade
por Thalita Pires publicado 06/12/2013 18h44, última modificação 06/12/2013 19h08
Votação, no domingo, elege 1.125 representantes nas 32 subprefeituras. Órgão não é um mecanismo milagroso, mas é um espaço de disputa democrática que poderá fortalecer governança na cidade
Ricardo Nogueira/Folhapress
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A efetividade do instrumento no cotidiano da cidade vai depender da abertura da administração ao diálogo

Será realizada neste domingo (8) a primeira eleição para o Conselho Participativo Municipal de São Paulo. Esse colegiado foi criado para atender a uma demanda que vem desde 2004, quando foi apresentado à Câmara um projeto de lei por aumento da participação popular nas subprefeituras. Sua implementação neste momento, no entanto, é fruto direto das manifestações de junho que, entre outras demandas, pediam uma maior representação da sociedade nos processos políticos, sem a mediação de partidos.

Serão eleitos conselhos para cada uma das 32 subprefeituras da cidade. O número de conselheiros varia de acordo com o número de moradores de cada região, e vai de 19 a 51. Todos os moradores de São Paulo com título de eleitor regularizado podem votar em até cinco candidatos.

A função desse conselho será assegurar o controle social em planejamento, execução e fiscalização de ações em sua região. O órgão poderá também sugerir ações para a administração. O objetivo é que os cidadãos eleitos – que não precisam ter qualquer relação com partidos políticos – sejam um canal mais eficiente de comunicação entre prefeitura e sociedade.

Como o conselho não tem poder de decidir, apenas de fiscalizar e sugerir, a importância dele para a administração não é facilmente previsível. Um bom desempenho desses órgãos depende, de um lado, da abertura da prefeitura e das subprefeituras para suas ações e, de outro, da coesão de seus membros e da pressão popular para que seus representantes sejam ouvidos.

O Conselho Participativo não é um mecanismo milagroso que vai tornar transparentes todos os processos da prefeitura e implementar a democracia direta. Será, sim, mais um espaço de disputa democrática, que se bem aproveitado poderá fortalecer a governança popular na cidade.

De qualquer maneira, é um avanço político muito interessante. O voto nesse domingo é o primeiro passo para fortalecer os conselhos. Quanto maior o número de eleitores dispostos a eleger representantes, maior a força que eles terão logo de saída. Escolha seus preferidos e vote. Depois, acompanhe sua atuação de perto.

A lista com os candidatos separados por Subprefeitura está aqui.

Para consultar seu local de votação, clique aqui.

Uma página do Facebook relaciona alguns dos candidatos, com suas propostas e contatos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Conselho Participativo Municipal.