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Na Rede

por publicado , última modificação 25/07/2014 15:29

Entrevista

'O mundo inteiro está olhando para o Brasil', diz Sérgio Amadeu

Sociólogo e integrante do Comitê Gestor da Internet alerta para importância da votação do Marco Civil da Internet para a liberdade e a democratização do acesso à rede
por Redação RBA publicado 04/11/2013 20:34, última modificação 05/11/2013 10:27
reprodução
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O sociólogo Sergio Amadeu, no Contraponto: Brasil pode indicar caminhos para a internet

São Paulo – “A primeira chefe de Estado a defender internet livre e o respeito à privacidade na ONU foi a presidenta Dilma Rousseff. Hoje, o mundo inteiro está olhando para nós”, alertou o sociólogo Sérgio Amadeu, em entrevista na noite desta segunda-feira (4) ao programa Contraponto.

Amadeu respondeu ao editor da Rede Brasil Atual, João Peres, a uma questão sobre possíveis impactos que uma eventual alteração na proposta de Marco Civil da Internet pelo Congresso pode causar aos usuários e à imagem do país.

O projeto foi elaborado após quase dois anos de discussões, com participação da sociedade, empresas e órgãos públicos. E inclui princípios de neutralidade na rede – segundo o qual as operadoras não podem cobrar valores diferentes de acordo com o tipo de conteúdo que o usuário quiser acessar – e de liberdade de criação e de uso.

“Somos grandes produtores de vídeos, de áudios, de obras, de blogs. A criação de blogs caiu no mundo todo, no Brasil não. Somos usuários intensos. Quebrar a neutralidade de acesso significa quebrar o acesso dos mais pobres”, explica Amadeu. Segundo ele, se as operadoras, em vez de cobrar por velocidade passarem a cobrar por modalidade de uso, isso significa que os usuários mais pobres terão de pagar mais, portanto, terão acesso mais difícil, a conteúdos mais sofisticados, tanto para acessar como para produzir, subir e compartilhar.

O especialista acrescenta que as teles não acompanharam as necessidades dos usuários. “Telefone já era. O negócio hoje é tráfego de dados.” E como as empresas não querem investir para atender às demandas crescentes por tráfego de dados, como ele analisa, querem limitar o uso, de modo a que os consumidores se encaixem no que elas podem ofertar, e não o contrário.

“Em São Paulo, não encontramos uma praça em que possa ser instalada banda larga pública de qualidade porque não tem fibra ótica para atender. Uma empresa que precisa de uma banda de 100 megabits para transmitir conteúdos de grande complexidade não tem. Há quanto tempo a telefonia foi privatizada? Há quanto tempo está nas mãos dessas poucas empresas privadas e o investimento não aconteceu?”, questionou Amadeu.

O sociólogo lembrou que o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, incorre em um erro estratégico ao proteger esse setor e mobilizar sua bancada para mudar o projeto de Marco Civil – acabando com a neutralidade e introduzindo a possibilidade de censura. “Assim, o Eduardo Cunha protege o não investimento. Até gente da Fiesp é a favor na neutralidade.” Por isso, segundo ele, o Marco Civil, se for aprovado da forma como foi concebido e resistir ao lobby das teles, será uma referência para o mundo, pelo pioneirismo em transformar em política de Estado o princípio da liberdade na rede.

O programa Contraponto é uma parceria entre o Sindicato dos Bancários de São Paulo e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. É exibido ao vivo, todas as primeiras segundas-feiras do mês, às 19h. Seu conteúdo pode ser recuperado na página do sindicato ou no Youtube.

Assista a íntegra da edição com o debate sobre o Marco Civil da internet:

Entrevista

'Contraponto' analisa o que está em jogo na tramitação do Marco Civil da Internet

Assista à entrevista com Sérgio Amadeu ao vivo, às 19h, aqui na RBA
por Redação RBA publicado 04/11/2013 10:50, última modificação 04/11/2013 13:04

O professor Sérgio Amadeu será entrevistado nesta segunda-feira (4) no programa Contraponto, exibido ao vivo pelo site do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e pela Rede Brasil Atual, a partir das 19h.

O tema da entrevista será o Marco Civil da Internet. Sérgio Amadeu é doutor em ciência política, professor da Universidade Federal do ABC e integra o Comitê Gestor da Internet no Brasil.

O programa terá participação de Altamiro Borges (Barão de Itararé), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Conceição Oliveira (Maria Frô), Rodrigo Vianna (Blog do Escrevinhador) e João Peres, editor da RBA. A mediação é da presidenta do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira.

O programa é uma parceria entre o sindicato e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Ao vivo, todas as primeiras segundas-feiras do mês.

Marco Civil da Internet tem semana decisiva sob pressão das teles e da Globo

Presidente da Câmara pretende votar projeto na quarta, num momento em que líder do PMDB assume o lado das empresas e põe em risco a democracia e a liberdade na internet
por Paulo Donizetti de Souza, da RBA publicado 04/11/2013 10:36, última modificação 04/11/2013 13:08
Jailton Garcia/RBA
Sérgio Amadeu

Amadeu: a internet está sob ataque. Corporações e aparatos conservadores querem mudar o jeito como ela funciona

São Paulo – A votação do Marco Civil da Internet entra em semana decisiva. O objetivo do projeto é estabelecer regras que definirão direitos dos internautas, como a liberdade de uso, de criação de conteúdos e de meios de difundi-los, e limites a empresas de telecomunicações, sejam produtoras de conteúdo, provedoras de acesso ou operadoras de telefonia. O Marco Civil pode consolidar a liberdade já alcançada, e tornar crime práticas que atentarem contra os direitos individuais, direitos civis e direitos humanos, que hoje não contam com regras claras para inibi-las.

Pelo menos, foi com esse foco que o projeto foi elaborado, depois de consumir muito tempo de discussão com a participação das empresas, de integrantes do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil, representantes da sociedade, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O resultado desse processo resultou num relatório, elaborado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O texto final será oficialmente apresentado amanhã (5). Na quarta, será assunto de uma comissão geral convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Uma comissão geral substitui uma sessão plenária regular da Casa. Nela, além dos deputados, representantes da sociedade são chamados para contribuir com o debate de temas importantes. Se houver consenso, amanhã, de que o Marco Civil está ok para ir a votação, Henrique Eduardo Alves pretende fazê-lo logo após a reunião da comissão geral, marcada para as 9h da quarta.

Porém, todo esse debate democrático corre o risco de virar pó, caso o lobby das empresas operadoras de telefonia e de telecomunicações prospere. As empresas  atuam pesado para mover dois de seus principais interesses. Um, das operadoras, de poder cobrar por pacotes diferentes de dados, além de distinguir também a velocidade ofertada.

Hoje, as empresas (provedores) não podem cobrar por pacotes de conteúdos, como uma TV a cabo. Podem cobrar pela entrega mais lenta ou mais rápida das informações que chegam ao usuários. Assista aqui a um vídeo esclarecedor sobre a questão.

Censura

Outro item perigoso está no interesse de empresas, como a Globo, que forçam para que o Marco Civil permita a remoção de conteúdo por meio de notificação extrajudicial. Sob pretexto de proteção de direitos autorais, as empresas querem ter o direito de mandar remover no grito um determinado conteúdo que, pelo que foi democraticamente debatido durante a construção do Marco Civil, só poderia ser feito por via judicial.

“Hoje, as empresas já usam as ações judiciais para promover a censura de conteúdo. Imagine se não precisarem mais disso. Se puderem ir direto ao provedor e dizer a ele para retirar tal conteúdo por que fere ‘meus direitos’. Quem tem de decidir isso é a Justiça”, diz o sociólogo Sérgio Amadeu, ativista digital e integrante do CGI. “Se essas pretensões passarem, será o fim da internet livre como a conhecemos hoje. Será mais um ambiente em que um setor colocará seus interesses e seus negócios acima da Constituição e da liberdade.”

O que preocupa os ativistas da democracia e da defesa dos interesses do consumidor é a ofensiva das empresas sobre os parlamentares. Na semana passada, a imprensa noticiou encontro entre executivos das teles, da Globo e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na residência do presidente da Casa, Henrique Alves. “Eles, os paladinos da liberdade de expressão, estão tramando mudanças irresponsáveis no texto para introduzir a censura na rede”, diz Amadeu.

O jornalista Renato Rovai, editor da Revista Fórum, apontou em seu blog argumentos postados pelo deputado Eduardo Cunha no Tweeter: “Querem e comunizar a internet, obrigando a fornecerem de forma ilimitada a infra para qualquer tamanho de transito, com preço igual para todos. Ou seja o consumidor paga o que não usa para os outros usarem.Isso e neutralidade? Ninguém esta pensando no pobre consumidor. É como se a gente permitisse a utilização de luz à vontade e todos pagassem a mesma conta. Quem usasse ar condicionado e chuveiro eletrico pagasse o mesmo de quem tem casa popular, escreveu o parlamentar.

O deputado comete duas revelações: uma, a de que está disposto a “ideologizar” o debate, como se fosse uma disputa entre “esquerda e direita” e não uma peleja entre (hoje) 100 milhões de usuários e meia dúzia de empresas com faturamento de R$ 280 bilhões, e que têm no currículo um dos serviços de internet mais lentos e caros do mundo. Cunha revela ainda que está disposto a mentir, a empregar argumentos falaciosos como esses, para justificar sua “sensibilidade” às causas das teles.

O líder do PMDB é conhecido por seu poder de influência não apenas sobre a bancada do partido, como também por liderar algumas dezenas de outros parlamentares de legendas menores, especialmente os evangélicos. E estão em jogo interesses com muito poder de fogo em relação a apoios logísticos, midiáticos e financeiros para as eleições do anos que vem – não é à toa que esses caciques do Congresso obstruem qualquer tentativa de acabar com o financiamento de empresas a campanhas eleitorais.

“Se a disputa ficar no corredor do Congresso, a gente perde, e eles ganham”, alerta Sérgio Amadeu.

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Análise

Mauro Santayana: a Polícia Militar e o controle da sociedade

Se com o mínimo de controle existente os maus policiais se envolvem em estupros, tortura, extorsão, roubo etc., o que não farão sob um código mais brando, como quer um projeto na Assembleia do RJ
por Mauro Santayana, no JB Online publicado 02/11/2013 14:10
Rafael Andrade/Folhapress
São Gonçalo

Protesto em São Gonçalo (RJ), onde trabalhava a juíza Patricia Acioli, morta em agosto de 2011, dias antes de emitir ordem de prisão contra policiais

Patricia Acioli e Patricia Amiero. São esses dois nomes que nos vêm, primeiro à lembrança, no momento em que tramita na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, lei que pretende modificar o código disciplinar da Polícia Militar e dos Bombeiros, para tornar mais brandas a punição a membros dessas corporações que cometam crimes e infrações disciplinares.

As duas Patrícias são nomes emblemáticos, porque, ao contrário do que pensa quem acha que a PM só mata bandido, pertencem a uma extensa lista de cidadãos comuns, trabalhadores, formados em universidade, de classe média, que se tornaram vítimas da violência, no Rio de Janeiro, nos últimos anos.

Ressalte-se sua condição social, não porque façamos alguma distinção entre as vítimas do asfalto e as da periferia. Patrícia Acioli, juíza, morreu porque investigava crimes de policiais bandidos. Patricia Amiero, engenheira, porque cruzou com uma rádio-patrulha de madrugada, nas ruas do Rio de Janeiro. Uma situação que ninguém enfrenta sem medo, mesmo aqueles que acreditam – eventualmente - que a polícia tem o direito de matar sumariamente suspeitos.

Com os controles e a legislação atual, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado a Secretaria de Segurança do Estado do Rio, mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia entre 2001 e 2011. Na imensa maioria dos casos não há como provar que houve resistência, e em mais de 500 deles, investigados em determinado período, só um chegou aos tribunais.

Essa situação, que dá à PM do Rio de Janeiro o duvidoso título de polícia que mais mata no mundo – e fez a OAB lançar a campanha “Desaparecidos da Democracia - Pessoas reais, Vítimas invisíveis” - não resolveu absolutamente nada do ponto de vista da segurança do cidadão. No mesmo período, os crimes aumentaram brutalmente, e também a sensação de insegurança.

Se, com o mínimo de controle existente – feito com corregedoria interna – e com investigações não divulgadas pela imprensa, maus policiais se envolvem em estupros, tortura, associação com o tráfico, extorsão, roubo etc., o que eles não farão, se, como propõe a nova lei:

- For atenuada a “hierarquia disciplinar”, com a “flexibilização” das punições do dia a dia, como atrasos.
- For eliminada a regra que suspende o pagamento de salários a PMS aposentados e reformados que pratiquem crimes
- Se garantir o direito de opinião aos militares nas redes sociais – permitindo o questionamento da autoridade pública, a apologia à quebra de disciplina, etc.

A intenção, segundo os autores é “evitar que a tropa fique desmotivada para agir”, também nas manifestações públicas, e dar mais liberdade para a realização de suas funções.

Ora, o mau PM que mata um juiz, um promotor, uma engenheira a caminho de casa e oculta seu cadáver, também mata, covardemente, um sargento, um tenente, um capitão, um coronel de quem estiver sob o comando ou que esteja tentando mantê-lo sob controle. O desrespeito à lei não é condicional nem seletivo. Quando um policial atravessa a linha que o separa da obediência – que deve, como agente do estado - a seus superiores, à hierarquia, à sociedade, não existem limites ao que ele pode fazer quando mergulha no crime e na marginalidade.

Como, já em princípio é letal, e armada, o que a polícia necessita é de mais controle da sociedade e não o contrário.

O Rio e os outros estados carecem é de uma Polícia Militar cada vez mais profissional e bem preparada, formada, com foco na cidadania, nas melhores universidades, que aja como braço do Judiciário e sob o Império da Lei.

Uma polícia em que o soldado obedeça a seus superiores, à Constituição, e ao poder civil, que é conferido a quem de direito pelo voto sagrado da maioria dos cidadãos.

Uma polícia que trabalhe mais com a inteligência e menos com o cassetete.

Que use o taser elétrico para imobilizar o suspeito e não como instrumento de tortura.

Que aja com mais intuição e malícia – no bom sentido - do que com um saco plástico e uma gominha no bolso, para asfixiar prisioneiros desarmados.

Que trabalhe mais com câmeras ocultas, infiltração e disfarce, do que com drogas e armas apreendidas, com numeração raspada, para justificar a prisão arbitrária ou o auto de resistência seguido de morte.

Uma polícia inteligente, de bom nível, como é a maioria da PMERJ, hoje, e não como alguns de seus membros e ex-membros envolvidos com a milícia bandida que ocupa e extorque tantas comunidades e regiões do Rio de Janeiro.

Sob regime especial de proteção de testemunhas – depondo, se possível, com máscaras e aos cuidados da Polícia Federal – seria importante que os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro ouvissem, além dos parentes e amigos das vítimas citadas no início do texto, as policiais que testemunharam, indiretamente, a tortura e morte de Amarildo de Souza, no contêiner da UPP da Rocinha no dia 14 de julho – antes de votar esse projeto.

Elas pertencem à Corporação. E estão tão apavoradas quanto qualquer cidadão que tivesse presenciado um crime de tortura seguida de homicídio e fosse, em seguida, pressionado e ameaçado para esconder o que viu.

Cabe perguntar a elas – dignas policiais militares do Rio de Janeiro – se concordariam que os envolvidos continuassem a receber seus salários, ou em dar mais poder e liberdade de ação a esse tipo de “colegas” para fazer seu “trabalho”.

Dia do Saci

Viva o Saci, mascote do povo na Copa do Mundo de 2014!

Tenho ouvido muita gente declarando apoio ao Saci para ser mascote. Mas mascote do povo, não da Fifa
por Mouzar Benedito, no Futepoca publicado 31/10/2013 17:28
Ilustração: Ohi/Futepoca

Parece óbvia a pergunta, a Fifa, todos sabemos, já escolheu o tatu-bola que, coitado, recebeu um nome pra lá de infeliz, Fuleco. Ele está escolhido e pronto, não é?

Não, não é. O Fuleco é mascote da Fifa. Não vi até hoje o coitado ser tratado como mascote pelo povo. E o povo tem razão: não fomos nós que o escolhemos. Seus aparecimentos nos gramados são burocráticos e sem graça, sem aplausos, sem ganhar a simpatia de ninguém.

O Fuleco é mascote dos bastidores, da manipulação de grana, dos burocratas.

Tenho ouvido muita gente declarando apoio ao Saci para ser mascote. Mas mascote do povo, não da Fifa.

Deixemos que o Fuleco compareça aos estádios junto com estrangeiros e com brasileiros que têm grana pra ir lá. Nos bares, em casa, nas reuniões de amigos para assistir aos jogos, o Saci há de ser o escolhido e comemorado.

Nós o havíamos indicado, com um monte de justificativas. Relembro algumas:

- Ele é de origem indígena, tornou-se negro e “ganhou” o gorrinho mágico presente em muitos mitos europeus, então é uma espécie de síntese da formação do povo brasileiro, que é uma mistura desses três grandes povos, além dos orientais que vieram pra cá quando a figura do Saci já estava pronta.

- Ele é negro, como a maioria dos nossos jogadores de futebol, e essa negritude, num país que não superou o racismo, é importante como símbolo de uma luta por igualdade. É também perneta, o que representa outra bandeira de luta nestes tempos que se fala tanto de inclusão. Além disso é e pobre, não tem nem roupa, e mora no mato. Com três motivos para ser “infeliz”, ele é gozador, brincalhão, aprontador, divertido. Enfim, um brasileiro autêntico, dos bons.

- Ele é um ser libertário. Uma das lendas sobre a perda de uma das pernas do Saci é que quando se tornou negro ele foi escravizado por um fazendeiro e era mantido à noite, na senzala, preso a um tronco por uma perna, com grilhões. Uma noite, ele cortou a perna presa e fugiu: preferia ser um perneta livre do que um escravo de duas pernas.

- Hoje em dia fala-se tanto em ecologia, proteção e recuperação do meio ambiente... E aí está o Saci de novo, como protetor da floresta.

- Ele é popular, conhecido de todos os brasileiros, e existem desenhos dele feitos por um montão de gente, e até as crianças o desenham e se divertem com ele. Aí está um motivo para ele não ser o escolhido da Fifa: não dá lucro aos mercenários do esporte. Inventaram uma mascote (nada contra o tatu-bola) e registraram três nomes como marcas pertencentes à Fifa para depois anunciar a escolha e pôs os três nomes em votação pela internet, os três horrorosos. Nem ao menos tiveram a dignidade de deixá-lo com seu próprio nome, tatu-bola. Virou Fuleco.

- O Saci faz parte da nossa cultura popular e, se fosse “eleito”, seria assumido pela população, ao contrário do tal Fuleco, pra quem todo mundo torce o nariz.

Então, repito, vamos torcer para que se realize no Brasil uma bela Copa do Mundo, apesar da submissão do país à Fifa, e que a seleção brasileira jogue bonito e vença. Mas protestando contra a corrupção, contra os desmandos da Fifa, contra a mercantilização do esporte e contra tudo de ruim, todas as tramoias que tentam nos enfiar goela abaixo. E festejando o que tem de bom: a alegria do futebol bem jogado e bonito, a nossa riquíssima cultura, o nosso jeito de ser e viver.

O Fuleco estará nos estádios superfaturados da Copa? Pois bem, nas ruas, nas praças que queremos que continuem sendo do povo, festejaremos com o Saci. Que cada um o desenhe, pinte, faça escultura dele com sua arte e sua criatividade, não tem que ser “um” Saci oficial, imposto. Muitos cartunistas devem oferecer criações bem-humoradas do Saci Mascote, para serem usadas por quem quiser. Mas quem não quiser nenhuma delas pode desenhar, pintar ou esculpir seu próprio Saci, o Saci do seu grupo, da sua turma.

Os Sacis são democráticos. Ninguém vai pagar royalties em nome dele.

Enfim, viva o Saci, mascote do povo na Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

Não nos submeteremos a nenhum império. Que a Fifa vá reinar em outras plagas!

Black blocs, o assassinato do menino Douglas e o inferno anunciado…

por Renato Rovai, da revista Fórum publicado 29/10/2013 13:13
Mário Ângelo/Sigmapress/Folhapress
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Moradores fecham rodovia Fernão Dias em protesto contra morte: os jovens de periferia estão dizendo 'Chega'

No dia 3 janeiro à noite, bem antes das Jornadas de Junho, uma chacina chocou São Paulo. Laércio de Souza Grimas, o DJ Lah, de 33 anos, do grupo Conexão do Morro, foi assassinado com outras seis pessoas num bar do Campo Limpo, zona Sul de São Paulo. Bar que ficava em frente ao local onde tinha sido assassinado o pedreiro Paulo Batista do Nascimento, numa execução que, filmada, acabou no Fantástico da Rede Globo.

No dia 7 de janeiro, ainda em férias, escrevi um post sobre o assunto. Um dos trechos:

“Segue um relato-reportagem, a meu pedido, feito pelo repórter Igor Carvalho sobre o caso do massacre de Campo Limpo e seu contexto. Igor esteve ontem no local da chacina e conversou com uma série de pessoas que pediram anonimato. O clima em Campo Limpo e em outros bairros da periferia é terrível. Misto de revolta e medo. Perfeito para produzir reações extremadas. Quem acha que a situação atual é ruim, vai ter saudades do hoje. São Paulo pode virar um inferno. Eu, acima assinante, responsabilizo Alckmin por isso. Foi ele quem disse que quem não reagiu está vivo. E que de certa forma autorizou a barbárie.”

Este texto não foi premonitório. Era simples análise jornalística com base em informações apuradas pelo repórter Igor Carvalho e por mim. Uns sessenta dias após escrevê-lo, encontrei-me com um personagem importante no contexto da periferia paulistana. No meio da conversa-entrevista ele me pediu para desligar o gravador e disse algo mais ou menos assim: “O povo vai reagir, a molecada tá se mexendo e vai para cima… A coisa vai ficar feia”.

Lembrei disso no dia 6 de junho, quando por acaso me encontrei no meio da conflito do primeiro ato do Movimento Passe Livre no centro de São Paulo. Fiquei impressionado com o olhar de raiva daqueles garotos e garotas que escondiam seus rostos sob camisetas e pedaços de pano. E registrei aqui no blogue um post do qual extraio o trecho abaixo:

“Eram garotos pobres, com muita raiva. Garotos e garotas indignados e revoltados. E que pareciam não estar ali só por conta do aumento da passagem, mas porque precisam gritar que existem (…) A periferia brasileira está em movimento e em disputa. E se a cidade não passar a ser pensada para esses milhões de jovens, em breve algo muito maior do que aconteceu na quinta vai estourar.”

No domingo, Douglas Rodrigues, de 17 anos, foi baleado de forma covarde por um Policial Militar. E antes de morrer, segundo seu irmão de 12 anos, perguntou: “Senhor, por que o senhor atirou em mim?”

Ainda no domingo, as ruas da Vila Medeiros foram tomadas por pessoas revoltadas com este fato. Ontem à noite, foi a rodovia Fernão Dias que literalmente pegou fogo. Atacaram carros, caminhões, imóveis… Uma revolta generalizada escrita em sangue pelas últimas palavras de um garoto de 17 anos: “Senhor, por que o senhor atirou em mim?”

É a partir de histórias como essa que as cenas de agressão ao coronel Reynaldo Rossi, que geraram comoção midiática, precisam ser entendidas. Vejam bem, não estou dizendo que precisam ser justificadas.

É a partir de histórias como a do assassinato de Douglas que muitas ações dos blacks blocs nas ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo devem ser entendidas. Vejam bem, não estou dizendo que devem ser justificadas.

Os jovens de periferia não querem mais ver irmãos, parentes, amigos, colegas ou apenas conhecidos, serem enterrados porque cometeram o crime de terem nascido, em geral negros, e viverem nas periferias. Eles estão dizendo chega.

E a nossa democracia, sim, democracia, não tem dado conta de resolver esse problema. E eles perderam o medo de perder a vida se necessário for para mostrar que não irão bovinamente para covas rasas de cemitérios. Assassinados por polícias que deveriam preservar suas vidas. E vitimados por um Estado que não lhes garante futuro e nem paz.

A ação black block no Brasil (e ela é diferente de outros países), se alguém ainda tinha dúvida, é fruto, sim, também disso. E principalmente disso. Da violência policial. Os black blocs nunca lutaram por vinte centavos, por transporte melhor ou por melhores salários dos professores. Esses meninos têm ódio da polícia. Eles pulam de ódio da polícia. Eles querem derrotar a polícia. Não são só garotos e garotas de periferia. Mas os que não são também não aceitam como legítima a ação das forças policiais. E querem derrotar a polícia.

Se acho isso bom? Se acho isso ruim? Não acho nada. Quero que a democracia que construímos seja capaz de se relacionar com essa questão sem tentar eliminar fisicamente esses meninos e meninas. E sem criminalizar suas ações e reações.

E que a nossa inteligência seja capaz de ir além de simplismos como a de chamá-los de vândalos e fascistas.

Até porque a preguiça intelectual também é uma forma de violência dos que têm o poder de pautar o debate na sociedade. Os black blocs não precisam da minha defesa. Até porque não me associo às suas práticas. Mas entendo perfeitamente os garotos e garotas que têm ódio da polícia. Se Douglas, fosse seu filho, irmão, primo, amigo, será que você não entenderia?

– Senhor, por que o senhor atirou em mim?

Marco Civil da Internet

Vídeo mostra a internet que as teles querem para você; e para elas

Empresas atacam o princípio da neutralidade para poder cobrar por recursos hoje disponíveis livremente. Esse embate está em jogo na discussão do Marco Civil que está perto de ser votado. #prestenção!
por Paulo Donizetti de Souza, da RBA publicado 29/10/2013 11:30, última modificação 29/10/2013 11:54
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São Paulo – Está em discussão avançada no Congresso Nacional o projeto de Marco Civil da internet, que vai instituir um conjunto de regras válidas em território nacional. Essas regras definirão direitos dos usuários, como a privacidade, a liberdade de uso, a criação de conteúdos e de meios de difundi-los. Definirão ainda limites a empresas, autoridades, e também a usuários – especialmente no que diz respeito a privacidade e proteção de dados. Enfim, o Marco Civil pode consolidar a liberdade já alcançada, como pode tornar crime práticas que atentarem contra os direitos individuais, direitos civis e direitos humanos, que hoje não contam com regras claras para inibi-las.

O projeto em tramitação foi elaborado após longo processo de discussão, com participação de empresas, parlamentares, integrantes do Executivo e do Judiciário e representantes da sociedade civil. Depois de muitos debates, o texto elaborado pelo deputado Alexandre Molon (PT-RJ) concluiu que o Marco Civil deve assegurar o princípio da neutralidade na rede.

Isso significa, entre outros pontos, que as empresas operadoras de telefonia não podem cobrar por pacotes de conteúdos, como se fosse um rede de TV a cabo. Podem, vá lá, cobrar valores diferentes pela velocidade de dados oferecida, por exemplo, um preço para que seus vídeos ou áudios ou fotos subam ou sejam baixados a 5 megabits por segundo; e outro preço se a velocidade oferecida for de 20 megabits por segundo.

As teles, porém, querem passar por cima do debate democrático e mudar isso. Querem cobrar por conteúdo. Quer só serviço de e-mail e sites de leitura? Pague x. Quer acesso a áudios também? Pague y. Quer acesso a textos, áudios, vídeos, redes sociais? Pague x+y. Além de acessar e baixar conteúdos, você quer poder subir vídeos, ou áudios, ou textos, ou fotos que você produz e/ou quer compartilhar? Pague x ao quadrado + y ao cubo.

O assunto exige atenção redobrada sobre como se comportarão os congressistas na discussão do Marco Civil. É bom saber quais deputados estarão de acordo com os interesses dos usuários, e quais se deixarão seduzir pelo lobby das teles. O vídeo abaixo está bem explicadinho. É uma produção da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas-(FGV-RJ), Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Coletivo Intervozes e Instituto Nuper. Assista e divulgue.

Os lances de Libra e o lance de 2014

Os conservadores quase acertaram: o leilão de Libra pode não conquistar muitos votos em 2014, mas tirou-lhes da boca o açúcar de um fracasso que não veio
por Wanderley Guilherme dos Santos, para a Carta Maior publicado 25/10/2013 16:22
Fernando Frazão/Agência Brasil
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Na tentativa de criticar o governo pelo leilão do pré-sal, os conservadores só deram bola fora

Os conservadores quase acertaram: o exitoso leilão de Libra pode não conquistar muitos votos em 2014, como seria, segundo eles, uma das ideias subliminares da decisão do governo. Mas tirou-lhes da boca o açúcar que o fracasso da licitação proporcionaria. Eleições são assim mesmo, desafinadas. Em alguns casos ganha-se pouco, mas deixa-se de perder muito. Era o caso de Libra e faltou aos conservadores o domínio do fato.

Primeiro, batalharam para derrotar, no Congresso, a mudança do regime de concessão para partilha das reservas do pré-sal. Depois previram que o edital era inteiramente hostil ao setor privado, e apontavam para a desistência de duas conhecidas predadoras dos recursos naturais do planeta como prova da denúncia.

Por fim, torceram para que não se formasse qualquer consórcio alternativo ao acordo entre a estatal brasileira, Petrobras, e as estatais chinesas, configurando quiçá uma das “resignificações identitárias” do chavismo estatal no esquisito vocabulário do ambientalismo marineiro. Outra bola fora. Além das estatais, participaram do conglomerado duas outras respeitáveis senhoras do comércio internacional do óleo: Shell e Total.

Para estragar definitivamente a digestão dos conservadores, o governo ainda criou, de quebra, uma empresa para controlar a exploração do campo de Libra e assegurar que sejam destinados à educação e à saúde os bilhões de reais determinados em lei.

Dizem agora que as condições apresentadas pelo consórcio vencedor seriam melhores se forçado a uma concorrência, inviabilizada pelo edital. Dá-se que a concorrência processou-se antes, tal como confessado pelo representante da Repsol, quando as demais se deram conta de que não poderiam oferecer condições melhores do que as propostas pelo consórcio vencedor. Ou melhor, quando perceberam que o representante do consórcio vitorioso estava preparado para cobrir propostas concorrentes. Não foi por acaso que só depositou seu lance aos quarenta e cinco segundos do terceiro e último minuto da disputa. Fazer pouco caso do resultado com que agora desfilam os conservadores lembra a fábula da raposa e as uvas com a adaptação de que, no caso, foram eles as uvas, bem degustadas pela raposa.

Os frutos mais suculentos do leilão histórico estão no futuro e, em 2014, mencionar o evento seja algo abstrato para o eleitor médio. Um fracasso, contudo, carregaria um potencial de desânimo e descrédito governamental bastante superior aos votos que, ocasionalmente, a memorável vitória propicie. O que nos traz de volta ao desafinado das eleições. Tanto quanto e por vezes mais do que o apoio conquistado pelo trabalho realizado é o que se subtrai ao que o adversário conquistaria caso contrário.

Importa menos, por exemplo, que os governos Lula-Dilma tenham construído mais universidades do que em toda a história da República, não obstante ter sido e reeleito um presidente da República professor universitário, do que impedir a oposição de alegar ausência de atenção ao ensino superior. E o mesmo se aplica ao ensino médio, fundamental e técnico. No limite, a vitória é certa quando o adversário não tem discurso.

Sem ter o que anunciar que fariam, resta aos candidatos a candidatos da oposição enfatizar o “como” fazer. Por enquanto tem sido o blá, blá, blá de sempre: mais eficiência e mais honestidade. Nenhum deles, todavia, por si ou por familiares, possui currículo impecável em qualquer dos dois tópicos. Marina não é sombria e prá baixo só quando se apresenta e fala. Ela confunde eficiência com inação e negativismo, tal o legado que deixou no ministério que ocupou quase até o fim do governo Lula. E passada a lua de mel com a oposição tradicional, Eduardo Campos, se ainda for candidato, terá de se haver com o tratamento que lhe darão Aécio Neves e/ou José Serra. E estes entre si e com Campos. Problemão.

Eleições não se decidem apenas com votos pessoalmente conquistados, mas também com aqueles perdidos pelos outros. Conquistar o máximo com um mínimo de perdas é o cálculo de ouro em que são mestres os grandes estadistas. Lula, por exemplo.

Argentinos bloqueiam Monsanto contra construção de fábrica de sementes

por Darío Aranda, para o Instituto Arruandista publicado 24/10/2013 17:52
Instituto Arruandista
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A rejeição à Monsanto se deve aos altos índices de desmatamento e a emergência hídrica

Em 19 de setembro realizou-se um festival artístico nas Malvinas Argentinas, a 20 km do centro de Córdoba. O lema era “Primavera sem Monsanto”. Havia grupos musicais e palestras.  Neste dia começou o bloqueio à Monsanto, no portão de entrada da fábrica.

Na semana do acampamento, um grupo da União Operária da Construção da República Argentina (Uocra) amedrontou os membros da assembleia. Na segunda-feira, 30 de setembro, a polícia de Córdoba reprimiu o acampamento e tentou liberar a passagem. Sofía Gatica (das Mães de Ituzaingó) foi espancada e hospitalizada e outras duas militantes fora detidas. O bloqueio continuou.

No dia 8 de outubro, houve uma mobilização massiva na capital de Córdoba, através da qual se denunciou a “emergência ambiental” da província. Entre os motivos da marcha estava a rejeição àMonsanto, aos altos índices de desmatamento e a emergência hídrica.

A Monsanto anunciou a suspensão da obra, mas há três dias tentou avançar com caminhões por uma nova entrada (pela parte de trás da área de 30 hectares). Os membros da assembleia também fecharam esta passagem.

Para cada bloqueio, a empresa respondeu com a abertura de um novo portão. Os membros da assembleia de Córdoba fecharam o trânsito e as cinco entradas do prédio. E, na segunda-feira passada, a Monsanto anunciou à Uocra que suspenderia as atividades até as eleições.

Gastón Mazzalay, da Malvinas Luta Pela Vida, destacou os aspectos positivos de se ter freado a construção da obra e alertou sobre o que poderia acontecer depois de domingo. “Reprimir esta semana teria um custo político alto. Mas, com certeza voltarão a mandar a polícia para reprimir os moradores e para proteger a empresa”, afirmou. Mazzalay lembrou que a instalação da Monsanto é “ilegal” devido à “fraudulenta” autorização da Secretaria do Meio Ambiente, e porque não se cumpriu a Legislação Geral do Meio Ambiente (25.675), que determina estudos de impacto ambiental assim como uma audiência pública prévia à instalação de fábricas como esta da Monsanto. Em Córdoba não foram cumpridos nenhum dos requisitos.

A Monsanto é a maior corporação agrícola do mundo. Domina 27% do mercado de sementes (transgênicas e convencionais) e 86% do mercado de transgênicos. Em junho de 2012, conseguiu a aprovação do Ministério da Agricultura, para uma nova semente de soja transgênica (“Intacta RR2”), o que estimula uma nova lei de sementes.

No fim de semana passado, a empresa de consultoria Sicchar divulgou uma pesquisa de opinião eleitoral feita em Córdoba, realizada com 1.000 entrevistados (400 na capital e 600 no interior da Província). Interrogou sobre as obras públicas, a educação, o serviço de energia elétrica, as ações da polícia, a intenção de voto e, como novidade, duas perguntar referentes à maior empresa de agronegócios do mundo. “Vocês concorda ou discorda da instalação da Monsanto nas Malvinas Argentinas?” 63,2% se posicionaram contra e 19,3 a favor; 6,9 eram indiferentes e 10,5 não se posicionaram ou não responderam.

“Você concorda ou discorda com os moradores que protestam contra a instalação da Monsanto?” 66,8 % afirmaram estar de acordo com os moradores que rejeitam a multinacional. Os outros 33,8% foram contra, 3,1% se mostraram indiferentes e 2,3% se abstiveram.

À nova pesquisa soma-se outra, divulgada em abril deste ano, realizada por sete pesquisadores da Universidade Nacional de Córdoba, da Universidade Católica e do Conicet. O levantamento foi realizado apenas nas Malvinas Argentinas. Nove em cada dez (87%) se mostraram a favor da realização de uma consulta popular na localidade e 58% explicitaram sua rejeição à instalação da Monsanto.

Na segunda-feira passada, em frente ao Congresso Nacional, as assembleias de Buenos Aires começaram um acampamento, por tempo indeterminado, em apoio aos seus colegas de Córdoba. E hoje, em Córdoba, haverá uma mobilização contra a instalação da Monsanto.

São Paulo

Moradores do Rodoanel são deixados entre escombros e sem indenização

Promessa de que não haveria remoções foi descumprida pelo governo Alckmin. Sem prazo nem condições para serem transferidas para novas moradias, famílias vivem insegurança
por Assembleia Popular São Paulo publicado 23/10/2013 09:46, última modificação 23/10/2013 15:42
Assembleia PopularSP
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Quem ficou na área confessa que não sabe se é pior a situação de quem permanece ou de quem deixou o local

A construção do trecho norte do Rodoanel é o carro-chefe do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e é a maior obra viária do país, com um custo de R$ 6,5 bilhões, financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que emprestará R$ 2 bilhões, pelo governo federal, R$ 1,7 bilhão, e o restante pago pelo próprio governo do estado.

Desde o início, o governo ignorou os alertas de que a obra causaria grande impacto social e ambiental por passar sobre áreas densamente povoadas e de proteção ambiental, na Serra da Cantareira. Alckmin também deu de ombros para os especialistas que diziam que a obra era desnecessária, visto que há rodovias ao norte da região metropolitana de São Paulo, como a Dom Pedro, que já fazem a ligação entre as rodovias a leste (Dutra e Ayrton Senna) e a norte (Fernão Dias e Bandeirantes).

As promessas da Dersa, órgão do governo do estado responsável pela obra, e de outros representantes do governo eram de que os impactos seriam mínimos e que as famílias atingidas não teriam seus direitos violados. Esta, aliás, era uma das condições impostas pelo BID para emprestar o dinheiro ao governo. Assim, o governo ofereceu duas alternativas às famílias: um apartamento da CDHU, com pagamento de auxílio-aluguel até a conclusão das obras, ou uma indenização justa.

O que vemos hoje, com a concretização das primeiras remoções, é bem diferente do que foi acordado e prometido. Baixas indenizações, pressão psicológica, falta de garantias e de apoio às famílias têm sido as marcas do processo de remoção dos moradores de bairros como Jardim Paraná, na Brasilândia, e Parada de Taipas, na região do Jaraguá, duas das áreas mais afetadas pelas obras.

Indenizações baixas

A Dersa terceirizou à empresa Diagonal a elaboração dos laudos das casas que serviram de base para o cálculo da indenização paga aos moradores. Os laudos, que levaram em conta apenas as benfeitorias das casas e não consideraram o tempo que as famílias viviam no local, tampouco a área das residências, conforme previsto na Lei de Usucapião, foram concluídos entre julho e setembro deste ano. Os resultados causaram indignação a muitos moradores, descontentes com os valores das indenizações.

Estranhamente o procedimento do governo no cálculo das indenizações para os atingidos pelo Rodoanel Norte foi diferente do adotado em outras obras, como na Linha 17-Ouro do Metrô, que removeu comunidades inteiras na região da Avenida Água Espraiada, na zona sul. Lá, as indenizações ficaram entre R$ 85 mil e R$ 119 mil. No caso do Jardim Paraná e Parada de Taipas, as indenizações oferecidas variam muito mais e foram consideravelmente mais baixas: R$ 2 mil, R$ 5 mil R$ 15 mil.

À maioria esmagadora das famílias foi oferecida uma indenização que impossibilita a mudança para uma moradia digna. Mais uma vez, as famílias são forçadas a migrar para regiões irregulares, como áreas de mananciais, de preservação ambiental ou favelas. Ou seja, é o próprio governo do estado incentivando a ocupação de áreas irregulares, de onde, muito provavelmente, os mesmos moradores serão removidos daqui a alguns anos. Um dado que ilustra esse processo são os diversos anúncios de casas em áreas irregulares colocados no lugar onde a Dersa faz plantão de atendimento.



Para forçar as famílias a pegar as indenizações irrisórias, o governo simplesmente não indicou os prazos e os locais onde serão erguidas as unidades habitacionais. Ou seja, sem saber onde serão construídas as novas moradias e em quanto tempo elas ficarão prontas, os moradores foram induzidos a optar pelas baixas indenizações. Desde o início, entidades como o Escritório Modelo da PUC, que atua nas comunidades em parceria com a Defensoria Pública, e o Ministério Público exigiram que o governo informasse o local exato onde seriam construídas as moradias.

Táticas do governo para forçar as famílias a sair

Aqueles que optaram pelas unidades habitacionais, fizeram a aposta no escuro. Correm o risco de ir morar em áreas distantes, com menos infraestrutura. Ou, pior, podem ficar sem as casas, como muitos removidos pelo trecho sul do Rodoanel, que até hoje esperam as unidades que lhes foram prometidas.

Também não foi respeitado, em muitos casos, o direito ao desmembramento familiar. Quando mais de uma família vivem juntas, cada uma delas tem direito a uma indenização ou unidade habitacional. Este princípio, em tese, seria adotado nas remoções do trecho norte do Rodoanel. Mas a falta de critérios – ou a adoção de critérios ocultos – fez com que várias famílias que vivem juntas recebessem só uma indenização ou unidade habitacional.

Não bastasse esse conjunto de violações, o governo usa uma tática espúria para forçar a saída das famílias: a destruição das casas que estão vazias, o que enche as comunidades de entulho, lixo, ratos e baratas, tornando insustentável a permanência daqueles que desejam ficar e batalhar por uma indenização maior ou por garantias a respeito das unidades habitacionais. Além do barulho incessante dos tratores e marretas, as famílias têm de suportar crianças brincando em meio a escombros e lajes desprotegidas, expostas a vários riscos.

Os processos de despejo ocorrem sem a presença de assistentes sociais ou médicos. Para piorar, o governo só paga a indenização ou deposita a primeira parcela do auxílio aluguel quando a família deixa a casa. Como é que uma família consegue alugar ou comprar outra casa e fazer a mudança sem o dinheiro?

Comunidades sugiram há décadas

As comunidades da zona norte de São Paulo afetadas pela obra surgiram há décadas. O Jardim Paraná, por exemplo, foi fundado em 1994, ocupado por famílias sem-teto ou que não conseguiam mais pagar aluguel. De lá para cá, a comunidade ganhou água, luz, asfalto, linhas de ônibus e até um CEU. Tudo à custa de muita luta das famílias.

Por conta disso, os moradores, que têm direito à propriedade dos imóveis conforme a Lei de Usucapião, teriam de ser indenizados ou atendidos de forma justa. As convenções de organismos internacionais, como a ONU, prevê que, nos casos de remoção, as famílias afetadas sejam reassentadas em condições iguais ou melhores às que tinham. Nada disso está ocorrendo nas comunidades afetadas pelo Rodoanel.

O governo de São Paulo, que tem dinheiro para custear uma obra bilionária, não atende as famílias dignamente mesmo sabendo que o montante para pagar indenizações justas ou garantir moradias dignas às famílias é irrisório perto do gasto com o trecho norte. O governo e a Dersa passam por cima das deliberações de órgãos internacionais, rasgam a lei e a Constituição. Como resultado, vemos famílias se desestruturando, pessoas entrando em depressão e a própria cidade sendo prejudicada.