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por publicado , última modificação 18/12/2014 11:56

eleições

Marina é a segunda via do PSDB

Consagrada Marina Silva como substituta de Eduardo Campos, é hora de dizer algumas verdades e levantar alguns questionamentos
por Luciana Genro, para Carta Capital publicado 21/08/2014 12:55
antônio cruz/agência brasil
marina_silva.jpg

Ex-ministra de Lula assumiu o lugar de Eduardo Campos na chapa do PSB

Marina Silva vem sendo apontada como aquela que poderia capturar a insatisfação com a velha política, manifestada por milhões que saíram às ruas em junho de 2013. É preciso, entretanto, ir além da simbologia criada em torno de Marina para avaliar o que ela realmente representa. Avaliar cuidadosamente os elementos programáticos, seus aliados, seu modelo de gestão e seu projeto de país. Assim podemos tecer um primeiro diagnóstico da essência da candidatura de Marina.

Apesar do discurso em torno de uma “nova política”, a própria candidata nos fornece elementos para demonstrar que ela não representa nada de novo.

Ela defendeu, desde a campanha de 2010, um “realinhamento” entre PT e PSDB. Disse apoiar a política econômica de FHC e Lula. Sua suposta negação dos partidos tradicionais não a impediu de ingressar no PSB, abrigo de usineiros, oligarquias familiares e até de reacionários notórios como os Bornhausen, de Santa Catarina. Agora, para ser ungida candidata pelo PSB, assumiu os compromissos costurados por Eduardo Campos, dividindo o palanque com o PT no Rio de Janeiro e com PSDB em São Paulo. Isso não tem nada de novo na política. Marina acaba, assim, avalizando as velhas práticas de sempre.

Só se constrói uma nova política a partir da crítica radical aos partidos do sistema e do modelo econômico vigente. Marina não faz nem uma coisa nem outra. Tenta se apresentar como o novo, mas está associada ao velho. Do ponto de vista econômico ela está, inclusive, mais próxima do PSDB.

E a política econômica está na base de tudo. Não há nova política sem mudar as estruturas econômicas que permitem a desigualdade extrema de renda, os lucros indecentes dos bancos e a destinação de 40% do orçamento do Brasil para o pagamento de juros da dívida pública.

Os economistas que orientam Marina são da escola do PSDB. Eduardo Gianetti da Fonseca é o mais próximo de Marina. Em entrevista à Folha de São Paulo, no dia 21 de outubro de 2013, ele afirma que, “no tocante à política macroeconômica, não vamos reinventar a roda. Vamos continuar o que estava funcionando muito bem no Brasil, que é o tripé [superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante].”

Isto significa que, numa eventual vitória de Marina, a política econômica vai ser mantida? Uma política que garante a dominação e o elevado poder econômico e político do setor financeiro. Que faz com que o Estado execute medidas de defesa, consolidação e avanço dos interesses do capital financeiro com altas taxas de juros para controlar a inflação, em detrimento dos salários, das aposentadorias e dos investimentos públicos.

Neste modelo não há espaço para aumentar significativamente o nível de investimento em saúde e educação ou acabar com o fator previdenciário, nem para estancar a sangria de 40% do orçamento do Brasil em favor das 5 mil famílias mais ricas do Brasil e os bancos. Mais da metade da arrecadação de impostos vem de pessoas que ganham até três salários mínimos. É o dinheiro dos pobres garantindo o pagamento dos juros para os ricos. Com Marina a bolsa banqueiro vai continuar?

Este mesmo modelo também está empenhado em atender os interesses dos mercados mesmo dentro das principais empresas públicas brasileiras. O economista de Marina não deixa dúvidas.

“Tornam a Petrobras responsável por pelo menos 30% dos investimentos no Pré-Sal e, ao mesmo tempo, puxam o tapete da Petrobras segurando os preços dos combustíveis. O governo vinha de dois bons momentos de política macroeconômica, durante FHC e o primeiro governo Lula”, afirma ele.

Esta declaração deixa bem clara a intenção de aumentar os preços da gasolina, atendendo ao pleito dos acionistas privados da Petrobras, que pressionam pelo aumento dos seus lucros. Marina vai aumentar a gasolina?

Mas o ataque não para por aí. “Corrigir o salário mínimo pelo crescimento de dois anos atrás e o IPCA do ano anterior não tem o menor sentido. Também é complicado reajustar o benefício previdenciário pelo salário mínimo. Atrelar perpetuamente [as aposentadorias] ao salário mínimo não faz sentido”, acrescenta Gianetti.

A principal reivindicação dos aposentados, que é o reajuste das aposentadorias de acordo com a correção do salário mínimo, é descartada pelo conselheiro de Marina. Então, com ela no governo, continuará valendo a regra que faz com que o cidadão que se aposenta ganhando cinco salários em poucos anos estará ganhando apenas um? E como será o reajuste do salário mínimo?

Numa entrevista mais recente, em 14 de agosto de 2014, o economista de Marina foi ainda mais explícito nos vínculos da candidata com o PSDB e sobre a necessidade de se fazer um ajuste duro, obviamente contra o povo.

Foi durante palestra no 24º Congresso da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), quando ele disse que há “uma forte convergência” entre o PSDB e o PSB para as políticas econômicas necessárias, caso derrotem o atual governo nas eleições. “A oposição vai corrigir os equívocos do atual governo, com a volta do tripé macroeconômico, com um movimento inevitável de correção e ajustes aos desequilíbrios”, disse. “A hipotética vitória da oposição será de ajustes duros que restabeleçam confiança”. Então, vai fazer um ajuste duro? Contra quem?

No mesmo evento, Gianetti defendeu a correção de tarifas dos serviços e produtos administrados, como energia e combustíveis, além da busca por metas fiscais pautadas pela redução dos gastos do governo e ainda ajuste no câmbio e até nos juros no início do governo. “Você limpa horizontes e estabelece cenário de volta à normalidade”, afirmou. Marina vai aumentar as tarifas públicas? Quem vai pagar a conta?

Em recente reportagem do jornal o Globo, Marina levanta a bandeira da austeridade fiscal, e defende a autonomia do Banco Central para elevar os juros com o pretexto de controlar a inflação, independente das políticas do governo. Entre seus assessores circula a notícia que, se eleita, convidaria o presidente da Febraban, Murilo Portugal, para ser parte de sua equipe econômica.

Então, austeridade – isto é, corte de gastos públicos para sobrar dinheiro para o pagamento das dívidas – é bandeira de Marina? Ela vai dar mais autonomia para o Banco Central, já capturado pelos mercados?

Não é casual, também, que Luiz Carlos Mendonça de Barros, um dos principais analistas econômicos do PSDB publicou comentário em uma rede social afirmando que o PSDB se aliaria a ela para “selar a remoção do PT do poder”.

Marina vai governar com o PSDB?

O texto completo pode ser lido no link:

Marina é a segunda via do PSDB

Eduardo Giannetti e a intolerância de um liberal

A caricatura geralmente feita dos economistas da Unicamp, como as afirmações do porta-voz econômico da candidatura do PSB, Eduardo Giannetti, revela uma vontade de reinar sozinho em um debate em que só há uma alternativa: a do liberalismo econômico
por Luiz Gonzaga Belluzzo, Ricardo de Medeiros Carneiro, André Biancarelli e Pedro Rossi publicado 20/08/2014 19:02
Giuseppe Bizzarri/Folhapress
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Furtado, um dos pensadores que inspiraram a formação na Unicamp: história de Giannetti levanta dúvida

Em evento organizado na última segunda-feira pela consultoria Empiricus (que vem se notabilizando pelo pessimismo militante e previsões sobre o “fim do Brasil”), o porta-voz econômico da candidatura do PSB afirmou: “A Unicamp é um produto típico do regime militar”. O professor Eduardo Giannetti é um intelectual sofisticado, filósofo e economista, assumidamente um liberal – que a princípio defende e respeita a pluralidade de pontos de vista. Nesse episódio, esteve mais próximo de gente bem menos refinada, como o blogueiro Rodrigo Constantino.

De acordo com o relato da Rede Brasil Atual, quando questionado sobre a formação dos economistas do governo, suas palavras foram: “O regime militar é culpado disso (…) um grupo que se fecha religiosamente em torno de um pensamento desconectado do mundo”.

Indo além, sacou da cartola um suposto seminário “em 1978” em que Celso Furtado teria sido desqualificado em Campinas, com suas ideias consideradas “de interesse da ‘burguesia’, enquanto a preocupação dos presentes ao encontro seria‘a luta de classes, o imperialismo’”. Como cereja do bolo, teria afirmado que “o bolchevismo não aparece em países democráticos”.

Salvo algum engano do repórter, lamentamos o tom e os termos. Mas antes de tudo não conseguimos compreender o raciocínio do especialista em ideias econômicas. A desqualificação que procura obstruir o debate vem baseada em desconhecimento da instituição que critica de forma rasteira.

Celso Furtado foi o ponto de partida das reflexões originais dos fundadores do instituto, é Doutor Honoris Causa por esta instituição e parece pouco provável que suas ideias tenham algum dia sido contestadas aqui com este nível de argumento. Nem por este lado. A propósito, falar em “bolchevismo” e recorrer a este suposto episódio levanta a dúvida sobre quem está de fato com a cabeça em décadas passadas.

A Unicamp foi um dos centros que aglutinou o pensamento crítico brasileiro durante o período militar. Assim como outros economistas hoje no campo liberal – como Edmar Bacha e Pedro Malan, por exemplo – seus professores discutiram rigorosamente o significado das opções econômicas da ditadura e denunciaram seu caráter excludente. Ao contrário de “fechamento”, o que marcou a instituição naquele período de pouca abertura para a contestação foi sempre a busca do debate público, a explicação da realidade brasileira e de seus problemas reais. E assim se manteve ao longo das décadas seguintes, em vários outros temas.

Se o conteúdo destas explicações hoje desagrada a quem não participou daquele debate, é outro problema. Discordamos de Giannetti e do discurso do “Estado que não cabe no PIB”, da privatização dos bancos públicos e da redução dos gastos sociais. Mas jamais vincularíamos suas ideias à falta de inteligência ou a motivações religiosas. Muito pelo contrário, são claros os interesses econômicos e financeiros a sustentar tais posicionamentos.

Além disso, a pluralidade política dos economistas da Unicamp desautoriza qualquer generalização ou associação direta. No instituto estudou a presidenta da República, mas também quadros que serviram a outros governos antes de 2003. São professores da casa o atual presidente do BNDES e o ministro da Casa Civil, mas também tiveram grande importância em sua história José Serra e Paulo Renato Costa Souza.

Do ponto de vista teórico, o curso de Economia, conhecido por apresentar Marx e Keynes a seus alunos, também estuda obviamente Hayek, Friedman e seus discípulos mais recentes. A existência de um eixo teórico que organiza o curso não significa bloqueio ou desconhecimento de outras abordagens.

Quem faz isso, aliás, é a maioria das escolas convencionais de economia, em atitude muito questionada nos últimos tempos. Se estar “conectado” significa este tipo de postura, agradecemos mas rejeitamos o conselho.

No final das contas, a caricatura geralmente feita dos economistas da Unicamp revela uma vontade de reinar sozinho em um debate onde só há uma alternativa, a do liberalismo econômico. E que todos que pensem diferentes sejam desqualificados. A “nova política”, no caso específico da política econômica, tem como ingrediente principal um velho conhecido: o Estado Mínimo.

Texto publicado originalmente no Brasil Debate.

Comércio exterior

Os 100 anos do Canal do Panamá, o canal que tem um país

Ao completar um século, passagem vive grandes transformações: a construção de uma via maior e mais moderna e a concorrência de projeto capaz de romper o monopólio da ligação entre Atlântico e Pacífico
por Emir Sader publicado 15/08/2014 17:32
Marinha dos EUA/Divulgação
Canal do Panamá

A posição estratégica faz com eles chamem o país, ou melhor, o canal, de esquina do mundo

O Canal de Panamá veio mudar em muitos aspectos a configuração não apenas do comércio mundial, mas também do desenvolvimento econômico de regiões. Antes dele, a passagem de um oceano a outro requeria cruzar pelo sul da América do Sul, tornando portos como os de Lima e Valparaíso passagens estratégicas para o transporte marítimo.

O fracasso do projeto francês de Ferdinand de Lesseps – que terminou até com a prisão dele, assim como com a morte por acidentes e por lepra de cerca de 25 mil trabalhadores – permitiu que os Estado Unidos herdassem a obra, a concluíssem, ao mesmo tempo em que forjavam a separação da região do Panamá da Colômbia e levando à criação de país que viveria em função do canal.

Os Estado Unidos impuseram o direito de controle direto do Canal do Panamá por um século, fazendo da zona um enclave colonial dentro do país, que passou a dele viver economicamente. Até que o nacionalista general Omar Torrijos decidiu fazer cumprir os prazos do tratado e conseguiu que o governo do Panamá retomasse o seu controle, em 1977.

Porém, a dependência dos Estados Unidos não deixou de ser menor deste então. O país não dispõe de outra fonte importante de renda. O esgotamento da capacidade de uso do canal e a construção de outra via – submetida por referendo à população e aprovada – está sendo levada adiante sob a responsabilidade direta dos Estados Unidos.

Essa posição estratégica – que faz com eles chamem o país, ou melhor, o canal, de esquina do mundo – é defendida militarmente pelos EUA, pela importância de única via que permite a passagem direta entre os dois oceanos.

A modernização do Canal do Panamá, que permite que navios de maior calado transitem, se projeta para a América do Sul. O Uruguai e a Argentina disputam o desfrute dessas vantagens. Ambos constroem ou adaptam portos que possam corresponder aos novos calados, especialmente voltados para a exportação para a China, movimento crescente em toda a região.

Essa disputa se dá paralelamente a uma outra, também entre o Uruguai e a Argentina, sobre a circulação pelo Rio da Prata, para passar as exportações do Paraguai, antes monopolizada pela Argentina, na qual o Uruguai entra com acordo direto com o governo paraguaio, além da oferta para que a Bolívia também disponha de portos uruguaios para a exportação dos seus produtos.

Canal da Nicarágua

Mas a maior novidade veio de outro lado. Um antigo projeto de aproveitar os lagos da Nicarágua para construir outro canal, antes considerado pelos Estado Unidos, foi retomado pelo governo de Daniel Ortega, mediante acordos com a China. Esta representa a abertura de outra via entre os dois oceanos, expressão direta das novas relações de comércio e de força política no plano internacional. De que o porto de Mariel, construído pelo Brasil em Cuba, é um complemento.

Ao completar neste 15 de agosto um século, o Canal de Panamá vive assim suas maiores transformações: a construção de uma via maior e mais moderna e a concorrência de um novo canal, quebrando um dos seus aspectos essenciais – o monopólio de que gozou, por cem anos, da via de comércio entre os dois oceanos, agora mais valorizado do que nunca, com as profundas transformações que a avassaladora expansão do comércio da China com tantas partes do mundo introduz.

Emir Sader

Obama bombardeia o Iraque, mas alvo é outro

Falta pouco para as cruciais eleições parlamentares de novembro, em que Obama tem os olhos postos, além do Iraque, no Afeganistão, na Líbia e na Síria
por Emir Sader publicado 11/08/2014 10:17, última modificação 11/08/2014 11:03
AHMED ALI/efe
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O mapa dos conflitos internacionais, especialmente no Oriente Médio, nunca foi tão catastrófico para os EUA

Barack Obama é o quarto presidente consecutivo dos Estados Unidos a bombardear o Iraque. Antes, os dois Bush – pai e filho, republicanos – e o democrata Clinton, já o tinham feito, no que parece ter se tornado hábito dos primeiros mandatários dos EUA

As razões podem ser militares ou políticas, internas ou externas, o certo é que as bombas que caíram sobre o Iraque nas ultimas décadas fazem do país o alvo preferido dos presidentes norte-americanos. No caso de Obama, ele enfrenta a um obstáculo atualmente intransponível para uma nova aventura militar, a população norte-americana, na imensa maioria, não quer participação do país em  guerras.

E os norte-americanos vão votar em novembro e podem deixar Obama com minoria nas duas casas do Congresso. Atualmente, os democratas têm maioria no Senado, mas podem deixar Obama como “pato manco” nos dois últimos anos do seu governo, isto é, sem condições mínimas de fazer avançar projetos, caso não reconquiste a maioria na Câmara e eventualmente a perca no Senado.

A lei de imigrações ainda não foi aprovada e a “Obamacare” – a lei de extensão da saúde pública – é sabotada por vários estados, fazendo com que a aplicação esteja muito prejudicada. Essas são as duas reformas chave propostas por Obama e, tendo em vista as eleições, podem ficar no meio do caminho, com efeitos nas eleições presidenciais.

O sentimento geral dos norte-americanos é de fracasso do governo. Não apenas pelas altas expectativas criadas na a primeira eleição, mas também porque a esses problemas se soma o sentimento de impotência dos EUA para resolver a enorme lista de pendências no plano internacional.

O mapa dos conflitos internacionais, especialmente no Oriente Médio, nunca foi tão catastrófico para os EUA. Multiplicação dos focos de guerra e especialmente das situações descontroladas e sem horizonte de resolução: Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria, Líbano.

As bombas explodem no colo de Obama, mas o fracasso é muito mais profundo e vem de muito mais longe. Quando os EUA intervieram no Afeganistão e, principalmente, no Iraque, se apoiavam numa experiência que tinha sido referência para toda a política do país no pós-guerra: a do Japão.

O êxito em impor a uma civilização tão distinta como a japonesa o modelo econômico e o estilo de vida norte-americanos deixava uma lição de que os EUA poderiam repeti-lo em qualquer lado. Claro que foi necessária uma dura derrota do Japão na guerra e duas bombas atômicas para vergar o país.

A ideia de missão histórica de exportar  valores  levou a aventuras de acreditar que poderiam remodelar as sociedades afegãs e iraquianas, impondo economias de mercado e democracias liberais. O cenário, muitos anos depois, não tem nenhum vestígio do projeto original, qualquer tipo de comparação não tem lugar.

E, diante dos resultados frustrantes, o povo norte-americano não autoriza mais governos a novas aventuras. Ficou claro no abandono do projeto de um bombardeio, mesmo se cirúrgico, se é que existe algo assim, na Síria.  Agora, Obama consegue apoio momentâneo, diante do risco que correm compatriotas no norte do Iraque. Por isso, ele frisou que esse era o objetivo primeiro dos bombardeios.

A invasão do consulado norte-americano em Benghazi, na Líbia, com a morte de um cônsul, foi golpe duro, pelo qual paga até hoje a então secretária de Estado Hillary Clinton, situação que Obama busca que não se repita.

A ação da aviação pode, no máximo, limitar os avanços do Isis (o grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante), mas sem infantaria, é impossível reconquistar território. E é isso o que Obama evita, porque infantaria significa vítimas, mais mortos norte-americanos. Já foram quase 5 mil em oito anos de ocupação do Iraque.

Falta pouco para as cruciais eleições parlamentares de novembro, em que Obama tem os olhos postos, além do Iraque, no Afeganistão, na Líbia e na Síria.

Mundo

Emir Sader: a Líbia, no espelho do Afeganistão e do Iraque

O que têm em comum os três países? Foram vítimas de brutais intervenções militares por parte dos Estados Unidos e da Otan para derrubar governos, e agora estão em franco processo de desagregação
por Emir Sader publicado 03/08/2014 14:42, última modificação 04/08/2014 13:25
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O que têm em comum o Afeganistão, o Iraque e a Líbia? Todos foram vitimas de brutais intervenções militares, que derrubaram seus governos e agora estão em franco processo de desagregação como países.

Com o fim da guerra fria, os Estados Unidos se tornaram a única superpotência e puderam impor a Pax Americana sem fronteiras. Avançaram tudo o que puderam no leste europeu e, sobretudo, no Oriente Médio. Não por acaso, os países que sofreram ocupações militares têm a ver com recursos energéticos, petróleo e/ou gás.

Os Estados Unidos passaram a valer-se da sua inquestionável superioridade militar para militarizar os conflitos. Foi assim na ocupação do Afeganistão, do Iraque. Mais de dez anos depois, os Estados Unidos não se mostram capazes de resolver dois conflitos militares ao mesmo tempo, sua retirada militar se mostra uma farsa, enquanto ambos países se encontram em processo de decomposição interna, com esfacelamento dos seus Estados, com a proliferação de grupos armados que se disputam o poder.

Na Líbia, deturpando uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que havia decidido por uma proteção à população civil, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) montou uma gigantesca operação militar, que bombardeou a Líbia durante seis meses, ao mesmo tempo que armava grupos opositores internos. Não havia nessa ação nada que se parecesse a proteção da população civil. Uma operação que desembocou na queda do regime de Kadafi e na sua morte, de maneira muito similar ao que havia acontecido no Iraque.

A primavera árabe se havia iniciado com grandes movimentos populares no Egito e na Tunísia, que derrubaram ditaduras no poder há décadas, apoiadas pelas potencias ocidentais. Tentou-se estender à Líbia essa onda, algumas pessoas de esquerda, na Europa, chegaram a enganar-se com isso, mas logo ficou claro que não havia nada similar à primavera árabe na Líbia, não se tratava de movimentos populares contra o regime, mas de uma operação militar da Otan.

A ocupação do Afeganistão e do Iraque, há já mais de uma década, apresenta países desfeitos. Mesmo eleições-fantasma realizadas recentemente e legitimadas pelos Estados Unidos não conseguiram trazer legitimidade mínima aos governos eleitos com mínima participação popular. No Afeganistão dois candidatos reivindicam a vitória e não reconhecem o triunfo do outro. No Iraque, os próprios Estados Unidos consideram que o presidente reeleito do pais é um obstáculo para a tentativa de construção de um governo minimamente abrangente no pais, enquanto os curdos ocupam mais territórios no norte, e os islâmicos radicais ocuparam a segunda cidade da Líbia, incluídos importantes poços de petróleo e ameaçam avançar sobre Bagdá.

A Líbia também teve eleições há pouco tempo, no começo de agosto deveria tomar posse o novo Parlamento, em meio a lutas já não apenas políticas, mas abertamente militares entre facções armadas. Em Bengházi, cidade em que mais se concentrou a repartição de armamentos aos grupos internos opostos ao regime de Kadafi, há enfrentamentos militares abertos, ao mesmo tempo que o aeroporto da capital está praticamente destruído pela disputa entre dois grupos militares. Um incêndio em poços de petróleo ameaça provocar um desastre de proporções incontroláveis no pais.

Afeganistão, Iraque e Líbia tem em comum serem vitimas de ocupações militares das potencias ocidentais que, nos dois primeiros casos, destruíram algumas das mais antigas e avançadas civilizações do mundo. A Líbia apresenta, por sua vez, penosas imagens de uma sociedade destruída, abandonada agora por todas as mais importantes representações diplomáticas, entregue a seu destino.

Universalização

O país precisa avançar em direção ao pleno direito à saúde pública

Absorção dos recursos das famílias pelos convênios privados de saúde equivale hoje a 4,8% do PIB, mas empresas atendem apenas um quarto da população brasileira
por Marcio Pochmann publicado 01/08/2014 09:04, última modificação 01/08/2014 16:33
SUS

No final dos anos 1990, os recursos para saúde pública eram de 2,9% do PIB. Atualmente, é 4,1%, mesmo sem a CPMF

Até a Constituição Federal de 1988, a população brasileira contava com três tipos distintos de assistência à saúde. O primeiro, de responsabilidade do setor privado, era voltado fundamentalmente ao seleto grupo social que podia pagar pelo atendimento. O segundo tipo era constituído pelo fundo contributivo da previdência social, assegurado tão somente aos empregados formais. E o terceiro envolvia a majoritária parte restante da população que dependia da filantropia, uma vez que não tinha cobertura assegurada da assistência à saúde.

Em resumo, prevalecia um projeto de sociedade para não mais de dois quintos da população que podia contar com algum tipo de garantia no atendimento aos serviços de saúde. Com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implementado, o que determinou, pela primeira vez, a universalização do atendimento gratuito de saúde. Assim, passou a prevalecer o regime único e descentralizado de prestação de serviços, embora o setor privado mantivesse certa clientela.

Não obstante a ousadia inédita introduzida no campo da saúde pública, a evolução do SUS ao longo do tempo deixou a desejar, sobretudo por sua aplicação durante o predomínio das políticas neoliberais na década de 1990. Exemplo disso pode ser observado pela evolução dos recursos públicos alocado para a saúde no Brasil.

Na segunda metade dos anos 1980, quando da implantação do SUS, o comprometimento dos recursos públicos com saúde equivalia, em média, a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto no final do governo militar (1964 – 1985), os gastos públicos com saúde representavam 2,4% (PIB).

Essa evolução do SUS, contudo, sofreu reversão nos recursos públicos durante a década de 1990. No ano de 1992, por exemplo, o total de recursos comprometidos com a saúde pública no Brasil regrediu para 2,1% do PIB, alcançando 2,9% somente na segunda metade da década.

Na década de 2000, os recursos públicos aportados na saúde voltaram a crescer. Atualmente, a saúde pública absorve o equivalente a 4,1% do PIB, mesmo com o fim da CPMF imposto pela oposição aos governos Lula/Dilma.

Apesar dos aumentos dos recursos públicos para a saúde, o país segue ainda distante da experiência internacional. A União Europeia, por exemplo, dedica 7,9% do PIB no financiamento da saúde pública.

Ademais, cabe destacar também que os gastos dos brasileiros com a saúde não advém apenas dos recursos públicos. Neste início da segunda década do século 21,54% do total dos gastos com saúde no país (8,9% do PIB) são de responsabilidade do financiamento privado que, em grande medida, podem ser abatidos do pagamento do imposto de renda a cada ano.

Os convênios privados de saúde respondem nos dias de hoje pela absorção dos recursos das famílias que equivalem a 4,8% do PIB e atendem a cerca de um quarto da população brasileira. No ano de 1995, por exemplo, os planos privados de saúde cobriam um sexto da população e cobravam o equivalente a 3,8% do PIB.

Pode-se constatar, em função disso, que não foram poucos os improvisos e soluções paliativas realizadas desde a implantação do SUS no Brasil. Sem alterar a estrutura constituída, o SUS sofreu ataques inusitados, acompanhados pela queda, inclusive, em sua avaliação nos últimos 25 anos, após a sua implantação.

No ano de 2013, por exemplo, 45% dos brasileiros declaravam ser a saúde um dos principais problemas do país. Dez anos antes, em 2003, apenas 6% da população definiam o tema como a maior preocupação nacional.

De maneira geral, as respostas ofertadas aos desafios atuais do desenvolvimento nacional, especialmente no caso da temática de atenção à saúde, atendem à linha de diagnósticos e propostas que pendem ora à visão negativa a respeito do papel do Estado, ora favorável a uma maior presença estatal.

A preocupação justa da população com a saúde tem sido enfrentada como ações diretas, como pode comprovar mais recentemente a adoção do programa do governa federal Mais Médicos. Mesmo assim, parece prevalecer na oposição a perspectiva de esvaziar a presença do setor público na saúde, privilegiando a intervenção privada.

Diante disso, o tema da saúde no Brasil necessita reposicionamento em novas bases que, por mais complexas que se apresentem, devem estabelecer caminhos alternativos para a sua garantia enquanto direito de fato. Para isso, contudo, cabe a constituição de uma nova agenda da saúde, que implique constituir uma nova maioria política defensora de políticas públicas de atenção plena a saúde ampliada.

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Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas

conflito em gaza

De cegos e de anões

Chamar o Brasil de anão diplomático, no momento em que nosso país acaba de receber a imensa maioria dos chefes de Estado da América Latina, mostra o grau de cegueira e de ignorância a que chegou Telaviv
por Mauro Santayana, ao Jornal do Brasil publicado 25/07/2014 15:29
Facundo Arrizabalaga/efe
Gaza

Manifestação em Londres nesta sexta (25) protestou contra os ataques de Israel sobre a Faixa de Gaza

Se não me engano, creio que foi em uma aldeia da Galícia que escutei, na década de 1970, de camponês de baixíssima estatura, a história do cego e do anão que foram lançados, por um rei, dentro de um labirinto escuro e pejado de monstros. Apavorado, o cego, que não podia avançar sem a ajuda do outro, prometia-lhe toda sua fortuna, caso ficasse com ele, e, desesperado, começou a cantar árias para distraí-lo.

O outro, ao ver que o barulho feito pelo cego iria atrair inevitavelmente os monstros, e que o cego, ao cantar cada vez mais alto, se negava a ouvi-lo, escalou, com ajuda das mãos pequenas e das fortes pernas, uma parede, e, caminhando por cima dos muros, chegou, com a ajuda da luz da Lua, ao limite do labirinto, de onde saltou para densa floresta, enquanto o cego, ao sentir que ele havia partido, o amaldiçoava em altos brados, sendo, por isso, rapidamente localizado e devorado pelos monstros que espreitavam do escuro.

Ao final do relato, na taberna galega, meu interlocutor virou-se para mim, tomou um gole de vinho e, depois de limpar a boca com o braço do casaco, pontificou, sorrindo, referindo-se à sua altura: como ve usted, compañero... com o perdão de Deus e dos cegos, ainda prefiro, mil vezes, ser anão...

Lembrei-me do episódio – e da história – ao ler sobre a convocação do embaixador brasileiro em Telaviv para consultas, devido ao massacre em Gaza, e da resposta do governo israelense, qualificando o Brasil como irrelevante, do ponto de vista geopolítico, e acusando o nosso país de ser um “anão diplomático".

Chamar o Brasil de anão diplomático, no momento em que nosso país acaba de receber a imensa maioria dos chefes de Estado da América Latina, e os líderes de três das maiores potências espaciais e atômicas do planeta, além do presidente do país mais avançado da África, país com o qual Israel cooperava intimamente na época do Apartheid, mostra o grau de cegueira e de ignorância a que chegou Telaviv.

O governo israelense não consegue mais enxergar além do próprio umbigo, que confunde com o microcosmo geopolítico que o cerca, impelido e dirigido pelo papel executado, como obediente cão de caça dos EUA no Oriente Médio.

O que o impede de reconhecer a importância geopolítica brasileira, como fizeram milhões de pessoas, em todo o mundo, nos últimos dias, no contexto da criação do Banco do Brics e do fundo de reservas do grupo, como primeiras instituições a se colocarem como alternativa ao FMI e ao Banco Mundial, é a mesma cegueira que não lhe permite ver o labirinto de morte e destruição em que se meteu Israel, no Oriente Médio, nas últimas décadas.

Se quisessem sair do labirinto, os sionistas aprenderiam com o Brasil, país que tem profundos laços com os países árabes e uma das maiores colônias hebraicas do mundo, como se constrói a paz na diversidade, e o valor da busca pacífica da prosperidade na superação dos desafios, e da adversidade.

O Brasil coordena, na América do Sul e na América Latina, numerosas instituições multilaterais. E coopera com os estados vizinhos – com os quais não tem conflitos políticos ou territoriais – em áreas como a infraestrutura, a saúde, o combate à pobreza.

No máximo, em nossa condição de “anões irrelevantes”, o que poderíamos aprender com o governo israelense, no campo da diplomacia, é como nos isolarmos de todos os povos da nossa região e engordar, cegos pela raiva e pelo preconceito, o ódio visceral de nossos vizinhos – destruindo e ocupando suas casas, bombardeando e ferindo seus pais e avós, matando e mutilando as suas mães e esposas, explodindo a cabeça de seus filhos.

Antes de criticar a diplomacia brasileira, o porta-voz da Chancelaria israelense, Yigal Palmir, deveria ler os livros de história para constatar que, se o Brasil fosse um país irrelevante, do ponto de vista diplomático, sua nação não existiria, já que o Brasil não apenas apoiou e coordenou como também presidiu, nas Nações Unidas, com Osvaldo Aranha, a criação do Estado de Israel.

Talvez, assim, ele também descobrisse por quais razões o país que disse ser irrelevante foi o único da América Latina a enviar milhares de soldados à Europa para combater os genocidas nazistas; comanda órgãos como a OMC e a FAO;  abre, todos os anos, com o discurso de seu máximo representante, a Assembleia Geral da ONU; e porque – como lembrou o ministro Luiz Alberto Figueiredo, em sua réplica – somos uma das únicas 11 nações do mundo que possuem relações diplomáticas, sem exceção,  com todos os membros da Organização das Nações Unidas.

 

análise

O que está em jogo na Faixa de Gaza

Em artigo exclusivo a Opera Mundi, o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, defende condenação de ofensiva israelense por parte do governo brasileiro
por Marco Aurélio Garcia, para o Opera Mundi publicado 25/07/2014 11:16
EFE/ABEDIN TAHERKENAREH
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Manifestação no Irã pede fim da violência de Israel contra civis na Faixa de Gaza

Esta nota estará seguramente desatualizada quando for publicada. Mais de setecentos palestinos – grande parte dos quais mulheres, crianças e anciãos – foram mortos nos bombardeios das Forças Armadas israelenses na Faixa de Gaza desde que, há duas semanas, iniciou-se uma nova etapa deste absurdo conflito que se arrasta há décadas. A invasão do território palestino provocou também mais de 30 mortos entre os soldados de Israel.

O governo brasileiro reagiu em dois momentos à crise. Na sua nota de 17 de julho “condena o lançamento de foguetes e morteiros de Gaza contra Israel” e, ao mesmo tempo, deplora “o uso desproporcional da força” por parte de Israel.

Em comunicado de 23 de julho e tendo em vista a intensificação do massacre de civis, o Itamaraty considerou “inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina” e, uma vez mais, condenou o “uso desproporcional da força” na Faixa de Gaza. Na esteira dessa percepção, o Brasil votou a favor da resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU (somente os Estados Unidos estiveram contra) que condena as “graves e sistemáticas violações dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais oriundas das operações militares israelenses contra o território Palestino ocupado” e convocou seu embaixador em Tel Aviv para consultas.

A chancelaria de Israel afirmou que o Brasil “está escolhendo ser parte do problema em vez de integrar a solução” e, ao mesmo tempo, qualificou nosso país como “anão” ou “politicamente irrelevante”.

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Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República

É evidente que o governo brasileiro não busca a “relevância” que a chancelaria israelense tem ganhado nos últimos anos. Menos ainda a “relevância” militar que está sendo exibida vis-à-vis populações indefesas.

Não é muito difícil entender, igualmente, que está cada dia mais complicado ser “parte da solução” neste trágico contencioso. Foi o que rapidamente entenderam o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, depois de suas passagens por Tel Aviv, quando tentaram sem êxito pôr o fim às hostilidades.

Como temos posições claras sobre a situação do Oriente Médio – reconhecimento do direito de Israel e Palestina a viverem em paz e segurança – temos sido igualmente claros na condenação de toda ação terrorista, parta ela de grupos fundamentalistas ou de organizações estatais.

Estive, mais de uma vez, em Israel e na Palestina. Observei a implantação de colônias israelenses em Jerusalém Oriental, condenadas mundialmente, até por aliados incondicionais do governo de Tel Aviv. Vi a situação de virtual apartheid em que vivem grandes contingentes de palestinos. Constatei também que são muitos os israelenses que almejam uma paz duradoura fundada na existência de dois Estados viáveis, soberanos e seguros.

É amplamente conhecida a posição que o Brasil teve no momento da fundação do Estado de Israel. Não pode haver nenhuma dúvida sobre a perenidade desse compromisso.

Temos reiterado que a irresolução da crise palestina alimenta a instabilidade no Oriente Médio e leva água ao moinho do fundamentalismo, ameaçando a paz mundial. Não se trata, assim, de um conflito regional, mas de uma crise de alcance global.

É preocupante que os acontecimentos atuais na Palestina sirvam de estímulo para intoleráveis manifestações antissemitas, como têm ocorrido em algumas partes, felizmente não aqui no Brasil.

A criação do Estado de Israel, nos anos quarenta, após a tragédia do Holocausto, foi uma ação afirmativa da comunidade internacional para reparar minimamente o horror provocado pelo nazi-fascismo contra judeus, ciganos, homossexuais, comunistas e socialdemocratas.  Mas o fantasma do ressurgimento ou da persistência do antissemitismo não pode ser um álibi que justifique o massacre atual na Faixa de Gaza.

O Brasil e o mundo têm uma dívida enorme para com as comunidades judaicas que iluminaram as artes, a ciência e a política e fazem parte da construção da Nação brasileira.  Foi esse sentimento que Lula expressou em seu discurso, anos atrás, na Knesset, quando evocou, por exemplo, o papel de um Carlos e de um Moacir Scliar ou de uma Clarice Lispector para a cultura brasileira. A lista é interminável e a ela se juntam lutadores sociais como Jacob Gorender, Salomão Malina, Chael Charles Schraier, Iara Iavelberg, Ana Rosa Kucinski e tantos outros.

Nunca os esqueceremos.

modelo

Repartir melhor para o consumo sustentável

Solução para a mais grave crise ecológica mundial exige reavaliação do padrão de consumo ostentatório, que não atende as necessidades materiais para a existência, mas apenas se diferenciar do demais
por Marcio Pochmann publicado 25/07/2014 10:00
© physics.uc.edu
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Mina de diamante na Sibéria. Sem rever padrãos de consumo, planeta caminha para o esgotamento

O atual modelo global de expansão econômica assentado no crescente consumo material estimula tanto o desaparecimento de recursos naturais abundantes como eleva as emissões de gases nocivos ao meio ambiente. A mudança climática, com o aumento da temperatura média da terra, aparece como consequência inequívoca disso.

A resistência às mudanças por parte dos condutores do sistema econômico impede a solução imediata para a mais grave crise ecológica mundial. Registra-se, por exemplo, que cerca de dois quintos das 45 mil espécies catalogadas encontram-se atualmente ameaçadas pela extinção. Somente nas últimas três décadas, o planeta Terra perdeu um terço de suas florestas naturais, enquanto a área submersa pela água retida em função das barragens já se apresenta três vezes superior à ocupada por florestas em pé no mundo.

Com o avanço da urbanização na Ásia e África, acompanhada da ocidentalização do padrão de consumo, a conversão de terras para a exploração econômica segue sem paralelo histórico. Diante do aumento de 53,3% da população mundial entre 1980 e 2010, dobrou a área ocupada pela urbanização.

Em função disso tudo que a generalização da economia de alto carbono compromete o comportamento da temperatura global, com a elevação radical da concentração de dióxido de carbono na atmosfera. Importante destacar que a elevação da renda per capita tem sido seguida da maior intensidade da emissão de carbono na atmosfera, cuja concentração cresce de 275 partes por milhão (ppm) antes do ciclo de industrialização para próximo de 400 ppm registrado nos dias de hoje.

Para a concentração de gás metano, que girava em torno de 720 a 780 partes por bilhão (ppb) entre os anos 1000 e 1800, passou para 1.750 ppb nos anos 2000. A consequência direta tem sido invariavelmente a situação de aquecimento global.

Ademais, não se pode esquecer que os pobres são os que mais sofrem dos efeitos da crise ecológica, uma vez que vivem em áreas de maior poluição e excluídos às condições de vida decente, sem acesso adequado à moradia, saneamento, energia elétrica. Talvez por isso que os maiores defensores das teses do limite da produção e, por consequência, a redução do consumo dos outros sejam justamente os ricos.

Em síntese, o modo de vida das classes ricas assenta-se no consumo ostentatório e degradante da ecologia, o que termina por afastar o futuro das gerações que estão por vir. Sabe-se que o padrão de consumo ostentatório das camadas ricas da população não resulta da procura por atendimento de necessidades materiais para a existência humana, mas ao interesse de se diferenciar do demais.

O consumo ostentatório tende a se expressar insaciável, gerando necessidades materiais indefinidas e resultando em referência cultural a ser imitada pela parte restante da população pelo que definiu Thorstein Veblen na passagem do século 20 (A Teoria da Classe Ociosa), a rivalidade ostentatória revela o desejo dos ricos de serem reconhecidos como melhores que os demais.

Dessa forma que a prevalência do padrão de consumo dos ricos aprofunda cada vez mais a crise ambiental no planeta. A saída da crise não pode ser a contenção do crescimento da demanda material dos pobres, mas a reversão do modelo de vida dos ricos assentado no consumo ostentatório.

A expansão da produção permite elevar o nível geral de riqueza enquanto requisito básico para melhorar a sorte dos pobres. Mas o aumento da riqueza sem a sua redistribuição justa favorece justamente os ricos, impulsionando a prevalência do padrão de consumo ostentatório.

Percebe-se que os países ricos representam um quinto da população mundial e detém quatro quintos da riqueza global. A perspectiva das nações não ricas não pode ser a mesma do enfrentamento da crise ecológica global estabelecida pelos países ricos.

O avanço tecnológico pode contribuir para que o padrão de vida urbano reduza o grau de emissão de gases nocivos à biosfera, bem como altere o conteúdo fortemente material do consumo. Cabe indagar, contido, a respeito da propriedade dos novos avanços tecnológicos, quando cerca de dois terços dos investimentos tecnológicos encontram-se em poder das grandes corporações transnacionais.

Ao se considerar apenas as 500 maiores corporações transnacionais, identifica-se que elas controlam a metade da produção mundial, em grande medida voltada ao atendimento do padrão de consumo ostentatório dos ricos e arremedado por muitos não ricos. Nesses termos, o risco de parte da teorização em torno da chamada economia verde estar a serviço da ocultação, mais uma vez, da manutenção do quadro geral de dominação imposto pelos países ricos. Isso pode estar ocorrendo justamente quando as economias do norte convivem com inegável esvaziamento de suas posições relativas no mundo.

Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas

Debate truncado

Não sou contra as ciclovias, muito pelo contrário, mas...

Diálogo meio cômico, meio trágico entre secretário de Transportes e comerciante é simbólico da forma como o debate sobre as políticas públicas de Haddad tem sido conduzido
por Redação RBA publicado 24/07/2014 08:43
Fábio Arantes/Prefeitura
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Tatto ao lado de Haddad durante inauguração de ciclovia no centro: projeto cumpre plano de governo

A equipe do blog Bike é Legal registrou o encontro do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, com o comerciante Sebastião Juarez durante a inauguração de 2,6 quilômetros de ciclovias na região central de São Paulo, que pode ser visto no vídeo abaixo. Dono de uma loja de carros pela qual paga R$ 1,8 mil por ano de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Juarez considera "um desrespeito com o trabalhador" a iniciativa da prefeitura de São Paulo de transformar vagas de estacionamento em ciclovias que vão conectar a região da Sala São Paulo, próxima à Estação Júlio Prestes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), ao terminal de ônibus da praça Princesa Isabel.

Não adiantou Tatto tentar explicar que a decisão de investir em ciclovias faz parte de um projeto de integração de transporte público para melhorar a mobilidade na cidade como um todo e nem mesmo que andar de bicicleta faz bem à saúde e ao meio ambiente.

Para Juarez, a medida prejudica quem prefere o carro e os comerciantes, que contam com vagas públicas de estacionamento em frente a suas lojas como atrativo para os clientes. O comerciante insistiu ainda em questionar a coloração das faixas, vermelhas, por supostamente tratar-se de alusão à cor do Partido dos Trabalhadores, ao qual pertencem Tatto e o prefeito Fernando Haddad.

A sinalização de ciclovias, na verdade, é definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão federal, e vale para todo o Brasil.

O diálogo meio cômico, meio trágico, é simbólico da forma como o debate sobre as políticas públicas da gestão Haddad tem sido conduzido desde o primeiro ano de mandato do petista: com muito ruído entre um governo que tenta centrar seu discurso na importância do planejamento de longo prazo e no benefício coletivo e parcelas da população que, por desinformação, implicância política ou puro egoísmo, se recusam a falar sobre reformas estruturais urgentes para que a cidade tenha um futuro mais dinâmico, inclusivo e acolhedor.

O assunto, desta vez, são as ciclovias, mas poderia ser a ampliação dos corredores de ônibus, o programa Braços Abertos, a liberação aos artistas de rua, a mudança do critério de cobrança do IPTU para que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais, o Plano Diretor ou outros episódios da tensão entre público e privado que seguem rondando a administração municipal.

No gabinete do prefeito, assessores brincam que é proibido dizer que o próximo dia de trabalho vai ser tranquilo, e, de fato, parece que nenhuma iniciativa do prefeito que mexa com o status quo da cidade terá recepção pacífica.

Se for essa a origem da rejeição de 47% dos paulistanos à gestão de Haddad, segundo pesquisa Datafolha, o problema vai além de ampliar a divulgação dos atos do governo. A recuperação de popularidade do prefeito e do nível do debate público passarão, necessariamente, pela compreensão geral de que São Paulo tem pela frente desafios ainda mais graves do que os que enfrenta hoje, e, para adaptar-se ao futuro, precisa de novos rumos. Nada contra quem gosta das coisas como elas estão, muito pelo contrário, mas...