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Na Rede

por publicado , última modificação 24/08/2014 16:31

eleições 2014

Popularidade crescente de Dilma reduz poder do PMDB

por Brasil 247 publicado 30/11/2013 17:20
R. Stuckert Filho / PR

O PMDB mantém o cacoete de falar grosso com o governo, amparado por suas estruturas nos Estados, mas o vozeirão do partido não está botando medo na presidenta Dilma Rousseff. As primeiras informações sobre o resultado da reunião com a cúpula do PMDB deste sábado (30), na Granja do Torto, em Brasília, dão conta de que fechou-se, apenas, o apoio do PT ao grupo da governadora Roseana Sarney e seu pai,o senador José Sarney, no Maranhão. Os demais pontos de conflito de interesse continuam sem solução. Fizeram parte do encontro, além da anfitriã Dilma, o vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula.

O Rio de Janeiro é o Estado mais emblemático da perda de poder de pressão do PMDB. Ali, enquanto Dilma lidera com folga as pesquisas de opinião, o governador Sergio Cabral procura submeter o PT a apoiar seu vice Luiz Fernando Pezão na eleição de 2014.

Por amizade com Cabral, Lula vai conseguindo adiar o desembarque do PT do governo fluminense, mas essa situação não poderá seguir indefinida. Os levantamentos de opinião mostram que Pezão é o lanterna na corrida eleitoral neste momento, chegando a aparecer em sétimo lugar nos mesmos patamares do estreante Bernardinho, do PSDB.

Por outro lado, o senador Lindbergh Farias disputa as posições da frente, aparecendo sempre próximo aos líderes Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivela (PRB). Se Cabral não reconhecer a sua própria fragilidade – ele terá dificuldades para se eleger ao Senado em razão de erros crassos de atitude pessoal e comunicação em seu governo –, a aliança entre os dois partidos vai, necessariamente, ser rompida. A direção nacional do PT está fechada no apoio a Lindbergh.

No Ceará, a postulação do peemedebista Eunício Oliveira em ser o candidato apoiado pelo PT esbarra, igualmente, numa situação política bastante concreta. O governador Cid Gomes e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, desembarcaram do PSB recentemente, num gesto que enfraqueceu o governador pernambucano e presidenciável Eduardo Campos. Dilma e Lula sabem que a retribuição ao gesto será o PT apoiar o candidato dos Gomes, pelo Pros, apesar de não haver diferenças pessoais com Eunício. Ele, no caso, apenas está no partido que se enfraqueceu no Estado.

No Pará, o ex-governador Jader Barbalho trabalha pelo apoio petista ao seu filho Helder. Ele pode conseguir o seu intento, mas menos pela força da agremiação no Estado, e mais pela sua proximidade com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Em nome das relações cordiais em Brasília, o PT deve aceitar subir no palanque de Renan para governador de Alagoas. Ele, por sua vez, costura, de quebra, o acordo a favor dos Barbalho. Mas essas alianças ainda vão demandar mais tempo para serem deglutidas dentro do PT. O quadro ainda não estaria suficientemente maduro.

De certo mesmo, para o momento, é a aquiescência dos petistas em relação a apoiar o grupo de José Sarney e sua filha Roseana. Tranquilizando o pai dela, o senador e ex-presidente Sarney – que pretende concorrer a mais um mandato pelo Amapá –, Dilma e Lula têm meio caminho andado para a manutenção da aliança nacional entre os dois partidos. O que não significa que irão ceder facilmente a um tipo de pressão que, se funcionou no passado, no presente não tem a mesma força de antes.

O problema é que estão sobrando intenções de voto para o ex e para a atual presidente, enquanto muitos peemedebistas não se destacam nas cenas regionais.

Prisão

Tarso Genro: a segunda tortura de José Genoino

O chamado processo do 'mensalão' obedeceu minimamente os ritos do Estado de Direito, para chegar a final previamente determinado, exigido pela grande mídia
por Tarso Genro, no Sul 21 publicado 18/11/2013 11:31, última modificação 18/11/2013 12:29
Marlene Bergamo / Folhapress
Genoino e Genro_edit_MarleneBergamo_Folhapress.jpg

Em foto de 2005, José Genoino e Tarso Genro. Perseguições na ditadura e na democracia

Rio Grande do Sul – José Genoino foi brutalmente torturado na ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes e impunes pelo que fizeram nos porões do regime, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT. José Dirceu coordenou a vitória legítima de Lula, para o seu primeiro mandato. Os que compraram votos para reeleger Fernando Henrique estão também por aí, livres e gaudérios. Essas comparações pairam sobre o prestígio da Suprema Corte.

Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado, por nascimento, “livre e igual”, pois não há “direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta”. Esta categorização, “direitos adquiridos em luta”, é fundamental para compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.

Esta dupla possibilidade de uma ordem política, inscrita em todas as constituições, mais ou menos democráticas, às vezes revela-se mais intensamente no contencioso político, às vezes ela bate à porta dos Tribunais. A disputa sobre o modelo de desenvolvimento do país, por exemplo, embora em alguns momentos tenha sido judicializada, deu-se até agora, predominantemente, pela via política, na qual o PT e seus aliados de esquerda e do centro político foram vitoriosos, embora com alianças pragmáticas e por vezes tortuosas para ter governabilidade.

Já a disputa sobre a interpretação das normas jurídicas que regem a anistia em nosso país e a disputa sobre as heranças dos dois governos do presidente Lula tem sido, predominantemente, judicializadas. São levadas, portanto, para uma instância na qual a direita política, os privilegiados, os conservadores em geral (que tentaram sempre fulminar o Prouni, o Bolsa Família, as políticas de valorização do salário mínimo, as políticas de discriminação positiva, e outras políticas progressistas), tem maior possibilidade de influenciar.

Quando falo aqui em “influência” não estou me referindo a incidência que as forças conservadoras ou reacionárias podem ter sobre a integridade moral do Poder Judiciário ou mesmo sobre a sua honestidade intelectual. Refiro-me ao flanco em que aquelas forças – em determinados assuntos ou em determinadas circunstâncias- podem exercer com maior sucesso a sua hegemonia, sem desconstituir a ordem jurídica formal, mantendo mínimos padrões de legitimidade.

O chamado processo do “mensalão” obedeceu minimamente os ritos formais do Estado de Direito, com atropelos passíveis de serem cometido sem maiores danos à defesa, para chegar a final previamente determinado, exigido pela grande mídia, contingenciado por ela e expressando plenamente o que as forças mais elitistas e conservadoras do país pretendiam do processo: derrotados na política, hoje com três mandatos progressistas nas costas, levaram a disputa ao Poder Judiciário para uma gloriosa “revanche”: ali, a direita derrotada poderia fundir (e fundiu) uma ilusória vitória através do Direito, para tentar preparar-se para uma vitória no terreno da política. As prisões de Genoino e José Dirceu foram celebradas freneticamente pela grande imprensa.

Sustento que os vícios formais do processo, que foram corretamente apontados pelos advogados de defesa – falo dos réus José Genoino e José Dirceu – foram totalmente secundários para as suas condenações. Estas, já estavam deliberadas antes de qualquer prova, pela grande mídia e pelas forças conservadoras e reacionárias que lhe são tributárias, cuja pressão sobre a Suprema Corte – com o acolhimento ideológico de alguns dos Juízes- tornou-se insuportável para a ampla maioria deles.

Lembro: antes que fossem produzidas quaisquer provas os réus já eram tratados diuturnamente como “quadrilheiros”, “mensaleiros”, “delinquentes”, não somente pela maioria da grande imprensa, mas também por ilustres figuras originárias dos partidos derrotados nas eleições presidenciais e pela banda de música do esquerdismo, rapidamente aliada conjuntural da pior direita nos ataques aos Governos Lula. Formou-se assim uma santa aliança, antes do processo, para produzir a convicção pública que só as condenações resgatariam a “dignidade da República”, tal qual ela é entendida pelos padrões midiáticos dominantes.

Em casos como este, no qual a grande mídia tritura indivíduos, coopta consciências e define comportamentos, mais além de meras convicções jurídicas e morais, não está em jogo ser corajoso ou não, honesto ou não, democrata ou não. Está em questão a própria funcionalidade do Estado de Direito, que sem desestruturar a ordem jurídica formal pode flexioná-la para dar guarida a interesses políticos estratégicos opostos aos que “adquirem direitos em luta”. Embora estes direitos sejam conquistas que não abalam os padrões de dominação do capital financeiro, que tutela impiedosamente as ordens democráticas modernas, sempre é bom avisar que tudo tem limites. O aviso está dado. Mas ele surtirá efeitos terminativos?

Este realismo político do Supremo ao condenar sem provas, num processo que foi legalmente instituído e acompanhado por todo o povo – cercado por um poder midiático que tornou irrelevantes as fundamentações dos Juízes – tem um preço: ao escolher que este seria o melhor desfecho não encerrou o episódio. Ficam pairando, isto sim, sobre a República e sobre o próprio prestígio da Suprema Corte, algumas comparações de profundo significado histórico, que irão influir de maneira decisiva em nosso futuro democrático.

José Genoino foi brutalmente torturado na época da ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes, impunes e desafiantes, sem qualquer ameaça real de responderem, na democracia, pelo que fizeram nos porões do regime de arbítrio, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT. José Dirceu coordenou a vitória legítima de Lula, para o seu primeiro mandato e as suas “contrapartes”, que compraram votos para reeleger Fernando Henrique (suponho que sem a ciência do Presidente de então), estão também por aí, livres e gaudérios.

O desfecho atual, portanto, não encerra o processo do “mensalão”, mas reabre-o em outro plano: o da questão democrática no país, na qual a “flexão” do Poder Judiciário mostra-se unilateralmente politizada para “revanchear” os derrotados na política. Acentua, também, o debate sobre o poder das mídias sobre as instituições. Até onde pode ir, na democracia, esta arrogância que parece infinita de julgar por antecipação, exigir condenações sem provas e tutelar a instituições através do controle e da manipulação da informação?.

Militei ao lado de José Genoino por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas, internamente ao Partido. É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História. Só foi condenado porque era presidente do PT, no momento do chamado “mensalão”. Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas, por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT.

Assim como temos que colocar na nossa bagagem de experiências os erros cometidos que permitiram a criação de um processo judicial ordinário, que se tornou rapidamente um processo político, devemos tratar, ora em diante, este processo judicial de sentenças tipicamente políticas, como uma experiência decisiva para requalificar, não somente as nossas instituições democráticas duramente conquistadas na Carta de 88, mas também para organizar uma sistema de alianças que dê um mínimo respaldo, social e parlamentar, para fazermos o dever de casa da revolução democrática: uma Constituinte, no mínimo para uma profunda reforma política, num país em que a mídia de direita é mais forte do que os partidos e as instituições republicanas.

inclusão

Países 'ricos' já consideram criar programas similares ao Bolsa Família

Deu no York Times: programas assistenciais como políticas de governo são cada vez mais debatidos em todo o mundo, até em países da Europa e, quem diria!, nos EUA
por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa publicado 17/11/2013 16:50, última modificação 18/11/2013 10:40
© Roberto Viana / RicardoRoCCha.Blogspot
Bolsa-familia - Foto Roberto Viana.jpg

Resultados do Bolsa Família no combate à pobreza poderá, em breve, inspirar governos pelo mundo

São Paulo – Em reportagem do New York Times reproduzida na sexta-feira (15) pelo O Estado de S.Paulo, a linha fina que sustenta o título afirma: “Programas assistenciais tipo Bolsa Família são cada vez mais debatidos em todo o mundo”. Vêm em seguida, relatos de experiências desse tipo feitas em países ricos e opiniões de economistas sobre os resultados dessas ações sociais.

Agora, sugerimos que o prezado leitor e a leitora atenta tentem se recordar de como a imprensa brasileira tratou, desde o início, os programas sociais de distribuição de renda adotados pelo governo do ex-presidente Lula da Silva. Expressões como “bolsa-esmola” e “incentivo para a vagabundagem” ainda podem ser apreciadas em artigos e reportagens publicados a partir de 2003, quando a prática de combater a miséria com a concessão de renda virou política pública.

Depois de passar anos condenando o programa, a imprensa se convenceu de seus resultados e passou a cobrar uma “porta de saída” para os beneficiários e “adequações” do sistema. Ainda no ano passado, o Globo publicava ampla reportagem na qual fazia uma avaliação dos benefícios da injeção de dinheiro nas famílias pobres, reconhecendo como efeitos colaterais alguns dos resultados previstos ainda no lançamento do projeto: drástica redução do trabalho infantil, aumento da escolaridade nas regiões beneficiadas, diminuição da violência familiar e novo protagonismo da mulher.

Ao cobrar “aperfeiçoamentos”, o jornal citava o caso de uma faxineira, do Piauí, que rejeitou um emprego de babá porque preferia continuar com seus próprio filhos, sustentada pelo dinheiro do governo. O Globo apresentava essa história como crítica ao programa, como exemplo de que em alguns casos os beneficiários prefeririam não trabalhar fora, com medo de perder a renda mínima.

E é justamente nesse ponto que se revela a miopia social da imprensa brasileira: ao escolher ficar com seus próprios filhos, a mulher citada na reportagem estava justamente realizando o propósito do projeto social, ou seja, procurava assegurar com sua presença que os filhos fossem à escola. Se fosse cuidar dos filhos da patroa, certamente ganharia mais dinheiro, mas quem cuidaria de suas próprias crianças?

Pobres países ricos

A reportagem do New York Times observa que a crise nos países ricos está estimulando debates sobre a ideia de prover uma renda básica para famílias em dificuldades, principalmente para os jovens que não encontram emprego (ver aqui o texto original em inglês).

O caso da Suíça é emblemático: lá, uma campanha defende a concessão de um cheque mensal de 2.500 francos suíços – o equivalente a R$ 6.348 – a cada cidadão, rico ou pobre, idoso ou jovem, esteja ou não empregado. Como resultado imediato, a pobreza desapareceria completamente. A proposta é de um artista nascido na Alemanha, mas, segundo o texto, está mobilizando a sociedade e provoca grande debate entre economistas.

Mesmo nos Estados Unidos, pátria do liberalismo econômico, a discussão mobiliza as forças políticas de todos os matizes, mas praticamente já não se questiona a conveniência de programas de assistência: a controvérsia gira em torno do modelo mais adequado, se a renda básica será proporcionada por um programa de seguridade social expandido ou pela simples entrega de dinheiro, sem nenhuma obrigação em troca. Daí a uma ação internacional para o resgate da África, por exemplo, o caminho fica mais curto.

Uma pesquisa feita no Canadá e citada pelo jornal observa que a experiência de doação pura e simples de um salário mínimo a todos os cidadãos de uma pequena cidade durante um curto período conseguiu eliminar a pobreza, os índices de conclusão do ensino médio subiram e o número de pessoas hospitalizadas, caiu. O estudo projeta resultados mais amplos, demonstrando que uma política de renda básica não produz uma sociedade ociosa, como diziam os jornais brasileiros.

Programas de incentivo à base de transferência de renda vinham sendo experimentados no Brasil desde 1994, em Campinas, e acoplados a planos de educação, como aconteceu em 1995 em Brasília, durante o governo do hoje senador Cristovam Buarque. Mas foi o ex-presidente Lula da Silva que transformou essa ideia em política nacional, sob o nome de Bolsa-Família.

A reação da imprensa foi o que se viu.

Passados dez anos, o Brasil produziu o fenômeno da mobilidade social, milhões de cidadãos foram resgatados da miséria, muitos celebram o ingresso de seus filhos na universidade, os pobres aprenderam o que é autoestima, e países ricos pensam em aplicar a mesma receita para reduzir os danos do capitalismo especulativo.

Agora os jornais brasileiros não falam mais em “bolsa-esmola”.

Artigo publicado originalmente pelo Linha Direta

a mídia desinforma

Por que prender Zé Dirceu não vai mudar o Brasil

Ou: é o financiamento público de campanha, estúpido! A prisão de uma só pessoa não derruba a corrupção. Isso é mentira, um artifício para manipular o eleitor contra o PT e encobrir algo muito maior que Dirceu
por Cynara Menezes, do Blog Socialista Morena publicado 15/11/2013 15:46, última modificação 15/11/2013 21:02
wikipedia

Não vejo como algo “normal” que o PT tenha feito caixa 2 para eleger Lula em 2002. Não acho “normal” que o PT, partido que cresceu prometendo ser diferente dos demais, tenha agido igualzinho aos outros. Sim, acho justo que políticos comecem a pagar por estes erros. Mas não, não acho que a prisão de José Dirceu é, como pinta a grande imprensa, um acontecimento capaz de mudar toda a maneira como se faz política no Brasil. Como se a prisão de uma só pessoa fosse uma espécie de derrubada das torres gêmeas da corrupção. Isso é mentira, um artifício para manipular o eleitor contra o PT e encobrir algo muito maior que Dirceu.

Escrevo para você, vítima do mau jornalismo de veículos que colocam o ex-ministro da Casa Civil de Lula na capa, com ares de demônio, e promovem biografias mal-escritas (leia aqui e aqui) onde Zé Dirceu é pintado como “o maior vilão do Brasil”. Você, que se empolga com as manifestações quando elas ganham espaço na mídia, mas não vai a fundo nas questões quando passa a modinha. Você, que repete chavões ouvidos no rádio e na televisão contra a corrupção, embora ache política um assunto chato e fuja de leituras mais aprofundadas sobre as razões pelas quais a tal roubalheira existe. Eu vou tentar te explicar.

Zé Dirceu e os “mensaleiros”, ao contrário do que estes órgãos de desinformação tentam lhe convencer, não são a causa da corrupção na política, mas a consequência dela. Infelizmente, no Brasil, para eleger um político é preciso ter dinheiro, muito dinheiro. E é preciso fazer alianças com Deus e o Diabo. Não foi Zé Dirceu que inventou isso, é a forma como a política é feita no País que leva a essa situação.

As campanhas são financiadas com dinheiro de empresas, bancos, construtoras. Você daria milhões a um político? E se desse, não ia querer nada em troca? Para você ter uma ideia de como são as coisas, o verdadeiro erro do PT neste episódio foi não declarar, nas prestações de contas eleitorais, que estava dando dinheiro para outro partido. Declarando, dar dinheiro a outro partido é perfeitamente legal, imagine!

Nenhum destes órgãos de imprensa que crucificam Dirceu foi capaz de explicar para seus leitores que só o financiamento público de campanha poderia interromper este círculo vicioso em que entrou a política nacional desde a volta da democracia: rios de dinheiro saem de instituições privadas para todos os candidatos durante as eleições.

Em 2010, a candidata vencedora Dilma Rousseff, do PT, arrecadou 148,8 milhões de reais de construtoras, bancos, frigoríficos, empresas de cimento, siderurgia. O candidato derrotado José Serra, do PSDB, arrecadou 120 milhões de reais também de bancos, fabricantes de bebidas, concessionárias de energia elétrica.

Quem, em sã consciência, acredita que um político possa governar de maneira independente se está financeiramente atrelado aos maiores grupos econômicos do País, em todos os setores? Muitos especialistas defendem que esteja nessa promiscuidade da política com o capital privado a origem da corrupção. Eu concordo. Não existe almoço grátis. Só um ingênuo poderia achar que estas empresas, ao doarem milhões a um candidato, não intencionam se beneficiar de alguma forma dos governos que ajudam a eleger. Prender José Dirceu não vai mudar esta realidade.

Se, na próxima semana, o ministro Joaquim Barbosa decretar a prisão imediata dos “mensaleiros” e isto fizer você pular de alegria, lembre-se do velho ditado: “alegria de pobre dura pouco”. Enquanto José Dirceu estiver na cadeia, pagando, justa ou injustamente, pelos erros da política nacional, as mesmas coisas pelas quais ele foi condenado estarão acontecendo aqui fora. A prática nefasta do caixa 2, por exemplo, não vai presa junto com Dirceu. As negociatas no Congresso não vão para detrás das grades. As alianças com o conservadorismo, com o agronegócio, com as empreiteiras, continuarão livres, leves e soltas.

Sem uma reforma profunda, todos os males da política continuarão a existir no Brasil a despeito da prisão de Dirceu ou de quem quer que seja. Leia o noticiário, veja se a reforma, a despeito das promessas após as manifestações de junho, está bem encaminhada. Que nada! Ao contrário: o financiamento público de campanha foi o primeiro item da reforma política a ser escamoteado pelos congressistas.

Não interessa aos políticos que o financiamento privado acabe – e, não sei exatamente por que, tampouco interessa à grande imprensa. Nem um só jornal defende outra forma de financiar a política a não ser a que existe hoje, bancada pelo dinheiro das mesmas empresas que irão lucrar com os governos. Uma corrupção em si mesma.

O financiamento público de campanha poderia reduzir, por exemplo, os gastos milionários dos candidatos em superproduções para aparecerem atraentes ao público no horário gratuito de televisão, como se fizessem parte da programação habitual do canal. Político não é astro de TV. O correto seria que eles aparecessem tal como são, sem maquiagem. Sem tanto dinheiro rolando, também acabaria um hábito nefasto que até o PT incorporou nas últimas campanhas: pagar cabos eleitorais para agitarem bandeiras nos semáforos. Triste da política e dos políticos quando precisam trocar o afeto de uma militância genuína por desempregados em busca de um trocado.

Sinto dizer a você, mas a única diferença que haverá para a política nacional quando José Dirceu for preso é que ele estará preso. Nada mais. E sinto muito destruir outra ilusão sua, mas tampouco mudará a política brasileira a morte de José Sarney, que vejo muita gente por aí comemorando por antecipação. O buraco é mais embaixo e muito mais profundo. Eu pessoalmente trocaria a morte de Sarney e a prisão de Dirceu por um Brasil que soubesse escolher melhor seus representantes. E fosse capaz, neste momento, de lutar pelo que de fato pode revolucionar a política: o financiamento público de campanha. Alguém está disposto ou a prisão de Zé Dirceu basta?

Texto original: Blog Socialista Morena

Hoje voltamos todos a Brasília

por Flávio Aguiar, para a Rede Brasil Atual publicado 14/11/2013 12:29
arquivo RBA

Hoje voltamos todos a Brasília

Com os despojos do nosso eterno presidente

Seremos recebidos todos com as honras e as cicatrizes de um futuro que não houve

E de um passado que não passa

Hoje voltamos todos a Brasília

Para cantarmos tudo o que não cantamos

Arrebanhar as almas penadas que ficaram dentro de nós

A dos que se foram antes do tempo

E a nossa que aos pedaços com eles também se foi

Hoje voltamos todos a Brasília

Levamos em nossos olhos

Os olhares dos que ficaram para trás

Mas deixaram suas marcas em nossas retinas

E levamos junto os olhos de nossos filhos, de nossos netos

Com a esperança de que eles não vejam o que vimos

O futuro ser roubado de gerações inteiras

Hoje voltamos todos a Brasília

Com o peso do que perdemos no coração

E as asas

E as asas

E as asas

Batendo nas vidraças

Passando pelas grades

Ruflando na escuridão

Entre as estrelas

Seminário na Unicamp discute 'epidemia' de remoções em Campinas

Segundo movimentos sociais, diversas comunidades já sofreram com reintegrações de posse neste ano; prefeitura chegou a criar comissão anti-invasão para prevenir novas ocupações
por Redação RBA publicado 11/11/2013 13:32, última modificação 11/11/2013 16:03
Facebook Ocupação
ocupacaojoanadarc_campinas.jpg

A notícia da remoção da comunidade Joana d'Arc levou à morte de um pedreiro: o ápice da pressão

Movimentos sociais de Campinas acusam a gestão de Jonas Donizette (PSB), iniciada em janeiro, de promover uma perseguição a famílias que ocupam terrenos na cidade. Para eles, a atuação contra essas comunidades atingiu níveis alarmantes, com operações de reintegração de posse em cinco bairros. A administração municipal chegou a criar uma “comissão anti-invasão” com o objetivo de prevenir novas ocupações de áreas abandonadas.

Amanhã (12), às 14h, em Campinas, a Unicamp sediará o seminário “Despejos e Violações do Direito à Moradia em Campinas: Realidades e Alternativas”, promovido por iniciativa de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil que pretendem debater a série de despejos e remoções forçadas de comunidades.

“A ideia é fazer um seminário-denúncia e também reunir mais dados sobre as ocupações e os processos de remoções”, diz Luciana Tatagiba, pesquisadora da Unicamp e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (Nepac), em nota divulgada pela entidade. “Os relatos dão conta de que o número de ocupações de terrenos por pessoas sem alternativa de moradia aumentou muito do ano passado para cá.”

Segundo o Nepac, o quadro se agravou ainda mais no último dia 22, quando o pedreiro Manoel Braga dos Santos, de 48 anos, teve um mau súbito e morreu, depois de ser notificado de que sua comunidade teria um mês para abandonar a área. Manoel vivia na ocupação Joana D’Arc com outras 250 famílias, no bairro Cidade Jardim. Moradores denunciaram que a polícia militar, que acompanhou a notificação com cerca de dez viaturas, agiu de forma hostil e truculenta.

Os idealizadores do seminário também pensam em discutir propostas e saídas para a situação que Campinas se encontra. “Vamos debater o porquê da falta de diálogo do poder público com as comunidades e ainda pensar em estratégias coletivas para garantir o direito à moradia digna na cidade”, diz Carolina Ferro, secretária-executiva do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Seminário “Despejos e Violações do Direito à Moradia em Campinas: Realidades e Alternativas”
Auditório 2, IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas), Unicamp
Rua Cora Coralina, 100, Cidade Universitária Zeferino Vaz – Barão Geraldo - Campinas

Três Tupinambá são assassinados na Bahia em conflito pela posse de terras

Demarcação de terras
por Daniela Alarcon, da Campanha Tupinambá publicado 11/11/2013 13:05, última modificação 11/11/2013 13:19
Daniela Alarcon/Campanha Tupinambá
tupinambás

Para os tupinambás, as investigações desconsideram os vínculos entre os assassinatos e a luta pela terra

Três indígenas Tupinambá foram assassinados na noite do último dia 8 de novembro, em uma emboscada, no interior da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, sul da Bahia. As vítimas – Aurino Santos Calazans (idade não confirmada), Agenor Monteiro de Souza Junior (30 anos) e Adenilson Vieira dos Santos (36) – foram atacadas a tiros e golpes de facão por quatro homens, que se aproximaram em duas motocicletas. A esposa de Aurino também se encontrava no local do ataque, mas conseguiu escapar. Ela descreveu um ataque brutal – um dos indígenas foi encontrado com a lâmina de um facão enterrada no olho.

De acordo com o cacique Valdenilson Oliveira dos Santos, os indígenas assassinados moravam na fazenda São José, localizada na região conhecida como Mamão, porção sul da TI. Na fazenda, retomada pelos Tupinambá em 22 de junho último, viviam seis famílias indígenas, que se dedicavam principalmente à coleta e comercialização de piaçaba. A emboscada teria sido realizada à beira de uma estrada vicinal, quando os indígenas retornavam à fazenda recuperada, após comprarem mantimentos. Os Tupinambá denunciam que o ataque foi realizado por pistoleiros contratados por um ou mais fazendeiros contrários ao reconhecimento dos direitos territoriais dos indígenas. Ainda segundo eles, as investigações policiais têm sido conduzidas desconsiderando os prováveis vínculos entre os assassinatos e a luta dos indígenas pela terra.

Desde 20 de agosto, por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, agentes da Força Nacional de Segurança encontram-se no território Tupinambá, com o alegado objetivo de frear os conflitos decorrentes da disputa fundiária. Sua presença, contudo, não vem coibindo a violência contra os indígenas. Em 24 de agosto, indígenas que vivem na zona urbana de Buerarema tiveram suas casas e bens pessoais incendiados. Em 3 de setembro, um indígena foi morto a tiros, em uma fazenda que fora retomada havia pouco, localizada na região da Serra das Trempes, também no interior da TI. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à PF em Ilhéus a instauração de um inquérito. Transcorridos mais de dois meses do homicídio, a PF ainda não apresentou qualquer informação sobre o avanço das investigações. Além disso, os indígenas denunciam que agentes da Força Nacional de Segurança têm promovido buscas irregulares em moradias localizadas em áreas retomadas – confiscando instrumentos de trabalho, como facões, enxadas e foices – e têm atuado como “polícia privada” de fazendeiros.

Omissão do governo federal

Os recentes acontecimentos são consequência direta da omissão do governo federal. Há um ano e seis meses, o processo administrativo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença encontra-se sobre a mesa do ministro da Justiça. Em 5 de abril de 2012, a Consultoria Jurídica do ministério manifestou-se pela aprovação dos estudos elaborados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) – que comprovam, de forma conclusiva, a tradicionalidade da ocupação do território tupinambá. Caberia então ao ministro assinar uma portaria declaratória, encaminhando o processo para suas etapas finais. O prazo legal para tanto, conforme o Decreto 1.775/96, que regulamenta a demarcação de TIs, é de 30 dias. Questionado sobre sua inação, o ministro limitou-se a afirmar que o processo “está em análise criteriosa”.

O processo de identificação da TI Tupinambá de Olivença teve início em 2004, como resultado de prolongada pressão por parte dos indígenas. Cinco anos depois, a Funai aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI em cerca de 47 mil hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. De acordo com dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para 2009, cerca 4.700 Tupinambá vivem na área. Somente após a assinatura da portaria declaratória o processo poderá se encaminhar para as etapas finais, incluindo o pagamento das indenizações devidas aos ocupantes não indígenas e o reassentamento daqueles que têm perfil de cliente da reforma agrária. Em face da ilegal e abusiva demora no processo de demarcação da TI, o MPF propôs ações civis públicas responsabilizando o Estado por não cumprir sua atribuição legal de proteger os direitos indígenas, conforme determinam a Constituição Federal de 1988 e tratados internacionais de que Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em 25 de setembro último, o ministro da Justiça e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), reuniram-se com lideranças indígenas e pretensos proprietários rurais em uma “mesa de diálogo”. Extrapolando suas atribuições legais, Cardozo, reportando-se aos indígenas em outra ocasião, condicionou a assinatura da portaria declaratória à não realização de retomadas de terras e à celebração de “acordos” entre índios e não índios, prevendo inclusive a alteração dos limites da TI, reduzindo sua área. Note-se que as “mesas de diálogo” são um mecanismo que o governo federal tem adotado em regiões de ocupação tradicional indígena onde há forte presença do agronegócio, como parte de uma estratégia que busca atrasar ao máximo a demarcação de TIs, em um quadro de aproximação cada vez maior entre o governo e os interesses ruralistas.

A paralisação do processo de demarcação da TI Tupinambá tem dado margem ao acirramento do conflito entre índios e não índios contrários à demarcação. A recente escalada da violência teve início na noite de 14 de agosto, quando um caminhão que transportava estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro, na porção mais interior da TI, foi alvejado em uma emboscada. Ninguém foi baleado, mas estilhaços de vidro feriram Lucas Araújo dos Santos (18 anos) e Rangel Silva Calazans (25), no rosto e no peito. Nos dias subsequentes, não índios atearam fogo em veículos de órgãos públicos e em um ônibus escolar. Desde então, os Tupinambá vêm recebendo ameaças cotidianas e tiveram parte de sua produção agrícola (cacau e farinha de mandioca) roubada; não-indígenas que os apoiam sofreram tentativas de linchamento; comerciantes identificados com os índios tiveram suas lojas atacadas. Por razões de segurança, os indígenas têm restringido sua movimentação, o que impede o acesso a serviços de saúde e acarreta significativos prejuízos econômicos, ao impossibilitar a comercialização da produção agrícola.

Leia aqui a reportagem completa da Campanha Tupinambá

comunicação

Se é ruim uma sociedade em que só alguns falam, que não se fale só com alguns

Eleito homem novo, Fernando Haddad deu de comer aos 'terroristas' da desinformação e não inovou na relação com a mídia. Não adianta reclamar num dia para, no outro, escolher a Folha como interlocutor
por João Peres, da RBA publicado 11/11/2013 08:28, última modificação 11/11/2013 17:51
CC / Wikipedia
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Fernando Haddad: prefeito reclama, mas mantém vínculos quase exclusivos com a velha mídia

Não deixa de surpreender a afirmação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), de que sua gestão é vítima do que classificou como monopólio da informação. “Nós não podemos ter uma sociedade monolítica em que só alguns falam. E esses alguns têm o pensamento único e só o pensamento deles que vale. Tudo que difere do que eles pensam está errado”, disse, na última sexta-feira (8), durante entrevista coletiva. “É o império da comunicação, querendo ditar a política pública em São Paulo. Mas comigo isso não vai funcionar.”

O que surpreende, no entanto, é a gestão privilegiar os tradicionais veículos comerciais – cuja credibilidade está em decadência – e explorar de pouco a nada as novidades possíveis do mundo da informação. Haddad está na vida pública há tempo suficiente para conhecer essa deformação da democracia brasileira. Como ministro da Educação, sofreu com campanhas anti-Enem. Como integrante da gestão de Marta Suplicy na mesma prefeitura que ora ocupa viu de perto o potencial difamador dos veículos tradicionais.

Ainda assim, apostou todas suas fichas naqueles que agora acusa de serem promotores do terrorismo da desinformação. Eleito "homem novo" há um ano, o petista imprimiu em seu primeiro ano de gestão uma política de comunicação que não deixa a dever à lógica de mão única do século 20. Todos os dias, deu de comer àqueles que agora o golpeiam.

O prefeito será homem novo se transformar em atos concretos a insatisfação recém-externada. Dois dias depois de ser sacaneado pela Folha de S.Paulo com a manchete “Prefeito sabia de tudo, fiscal preso em gravação” (o fiscal se referia ao ex-prefeito Gilberto Kassab), Haddad concedeu entrevista à mesma Folha – na qual é visível e risível o desinteresse dos entrevistadores nas apurações da Controladoria Geral do Município, obra do atual prefeito.

Há uma enorme gama de possibilidades, que inevitavelmente passa por imprimir uma política de comunicação do século 21. O prefeito não explorou em nada as redes sociais desde que se elegeu – repetindo Dilma, que só voltou a se valer destes canais recentemente, ainda sob o choque das manifestações de junho. A página da prefeitura na rede não comunica, é difícil de entender. Para piorar, é antiquada em termos de exploração de tecnologias. Na falta de cadeias nacionais de rádio e TV, vídeos seriam apenas uma das ferramentas capazes de quebrar o intermediário “terrorista”.

A onda de notícias contrárias ao reajuste do IPTU, medida que vai beneficiar com isenção mais da metade da população de São Paulo, piorou a avaliação pessoal do prefeito, mostrarão as pesquisas de opinião. Ao imposto veio se somar a distorção em torno da operação que resultou na prisão de quatro auditores fiscais que podem ter desviado R$ 500 milhões dos cofres da endividada administração municipal.

O esquema só foi descoberto porque a Controladoria Geral do Município (CGM) foi atrás de evidências que o antecessor ignorou. Mas Folha, Estadão e Globo, novamente, transformaram o prefeito em suspeito de tolerância com os desvios. E aí, sim, é de surpreender que Haddad tenha impresso em São Paulo, centro nacional de difamação da classe política, um projeto comunicacional tímido e antiquado.

Basicamente, o prefeito repetiu em sua gestão a marca comum de quase todas as administrações do PT país afora – Planalto incluído – ao acreditar que poderia, por dentro da mídia tradicional, disputar o discurso supostamente formador de opinião pública.

Não existe nada de "novidadeiro" na campanha que estes veículos adotam contra o IPTU, ainda menos na distorção de fatos investigados pela CGM. Não é preciso sentir na pele o "terrorismo da desinformação”" para saber que ele existe. Cada vez mais setores da sociedade se dão conta de que a mídia tradicional atende a interesses tradicionais, ou seja, de especuladores do mercado financeiro e de elites agrárias e industriais.

Haddad não é o primeiro a se desencantar. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há algum tempo vem pregando a necessidade de criar novos canais de comunicação com a sociedade, entendendo que não adianta esperar dos atuais veículos massivos de imprensa uma conduta “republicana”.

Neste sentido, Haddad fará bem se olhar mais para o Sul e menos para o Centro-oeste. Quando a presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, decidiu enfrentar o poder dos donos das grandes extensões de terra em um país basicamente agroexportador, notou que seu amigo – a imprensa tradicional argentina, liderada pelo grupo Clarín – era mais fiel ao inimigo. E decidiu bancar o debate sobre a Lei de Meios Audiovisuais, aprovada e sancionada em 2009, e que apenas no último mês entrou plenamente em vigor, com uma decisão da Corte Suprema de Justiça que determina que o Clarín cumpra a legislação, considerada plenamente constitucional.

O prefeito não tem como fazer uma lei com esse alcance. Mas pode imprimir uma mudança de hábitos. Chegado novembro, nota-se que a diferença de tratamento entre mídia tradicional e nova mídia no Palácio Anhangabaú não sofreu mudança considerável. A desatenção não se restringe ao prefeito: é um defeito que alcança secretarias importantes. Que o diga esta RBA, representante da nova mídia com cobertura diária de temas municipais e não raras vezes prejudicada – e, por extensão, seus leitores – pelo déficit de atendimento que move algumas autoridades municipais.

Um déficit do qual não se ressentem Folha, Estadão ou a Globo, com seu SPTV, entre outros intermediários “terroristas”. Haddad deu um primeiro passo ao dizer que um império da comunicação quer ditar as políticas públicas em São Paulo. Falta agora fazer cumprir a segunda parte de sua fala: a de que, com ele, não vai funcionar. Faltam três anos de mandato. Dá tempo.

Entrevista

'O mundo inteiro está olhando para o Brasil', diz Sérgio Amadeu

Sociólogo e integrante do Comitê Gestor da Internet alerta para importância da votação do Marco Civil da Internet para a liberdade e a democratização do acesso à rede
por Redação RBA publicado 04/11/2013 20:34, última modificação 05/11/2013 10:27
reprodução
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O sociólogo Sergio Amadeu, no Contraponto: Brasil pode indicar caminhos para a internet

São Paulo – “A primeira chefe de Estado a defender internet livre e o respeito à privacidade na ONU foi a presidenta Dilma Rousseff. Hoje, o mundo inteiro está olhando para nós”, alertou o sociólogo Sérgio Amadeu, em entrevista na noite desta segunda-feira (4) ao programa Contraponto.

Amadeu respondeu ao editor da Rede Brasil Atual, João Peres, a uma questão sobre possíveis impactos que uma eventual alteração na proposta de Marco Civil da Internet pelo Congresso pode causar aos usuários e à imagem do país.

O projeto foi elaborado após quase dois anos de discussões, com participação da sociedade, empresas e órgãos públicos. E inclui princípios de neutralidade na rede – segundo o qual as operadoras não podem cobrar valores diferentes de acordo com o tipo de conteúdo que o usuário quiser acessar – e de liberdade de criação e de uso.

“Somos grandes produtores de vídeos, de áudios, de obras, de blogs. A criação de blogs caiu no mundo todo, no Brasil não. Somos usuários intensos. Quebrar a neutralidade de acesso significa quebrar o acesso dos mais pobres”, explica Amadeu. Segundo ele, se as operadoras, em vez de cobrar por velocidade passarem a cobrar por modalidade de uso, isso significa que os usuários mais pobres terão de pagar mais, portanto, terão acesso mais difícil, a conteúdos mais sofisticados, tanto para acessar como para produzir, subir e compartilhar.

O especialista acrescenta que as teles não acompanharam as necessidades dos usuários. “Telefone já era. O negócio hoje é tráfego de dados.” E como as empresas não querem investir para atender às demandas crescentes por tráfego de dados, como ele analisa, querem limitar o uso, de modo a que os consumidores se encaixem no que elas podem ofertar, e não o contrário.

“Em São Paulo, não encontramos uma praça em que possa ser instalada banda larga pública de qualidade porque não tem fibra ótica para atender. Uma empresa que precisa de uma banda de 100 megabits para transmitir conteúdos de grande complexidade não tem. Há quanto tempo a telefonia foi privatizada? Há quanto tempo está nas mãos dessas poucas empresas privadas e o investimento não aconteceu?”, questionou Amadeu.

O sociólogo lembrou que o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, incorre em um erro estratégico ao proteger esse setor e mobilizar sua bancada para mudar o projeto de Marco Civil – acabando com a neutralidade e introduzindo a possibilidade de censura. “Assim, o Eduardo Cunha protege o não investimento. Até gente da Fiesp é a favor na neutralidade.” Por isso, segundo ele, o Marco Civil, se for aprovado da forma como foi concebido e resistir ao lobby das teles, será uma referência para o mundo, pelo pioneirismo em transformar em política de Estado o princípio da liberdade na rede.

O programa Contraponto é uma parceria entre o Sindicato dos Bancários de São Paulo e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. É exibido ao vivo, todas as primeiras segundas-feiras do mês, às 19h. Seu conteúdo pode ser recuperado na página do sindicato ou no Youtube.

Assista a íntegra da edição com o debate sobre o Marco Civil da internet:

Entrevista

'Contraponto' analisa o que está em jogo na tramitação do Marco Civil da Internet

Assista à entrevista com Sérgio Amadeu ao vivo, às 19h, aqui na RBA
por Redação RBA publicado 04/11/2013 10:50, última modificação 04/11/2013 13:04

O professor Sérgio Amadeu será entrevistado nesta segunda-feira (4) no programa Contraponto, exibido ao vivo pelo site do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e pela Rede Brasil Atual, a partir das 19h.

O tema da entrevista será o Marco Civil da Internet. Sérgio Amadeu é doutor em ciência política, professor da Universidade Federal do ABC e integra o Comitê Gestor da Internet no Brasil.

O programa terá participação de Altamiro Borges (Barão de Itararé), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Conceição Oliveira (Maria Frô), Rodrigo Vianna (Blog do Escrevinhador) e João Peres, editor da RBA. A mediação é da presidenta do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira.

O programa é uma parceria entre o sindicato e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Ao vivo, todas as primeiras segundas-feiras do mês.