‘Prefeito’ da Câmara é pivô de escândalo omitido pela grande mídia

Primeiro-secretário da Câmara, do PSDB do Acre, justificou despesas de R$ 325 mil com notas fiscais vindas de empresário denunciado pelo Ministério Público Federal, acusado de fraude no escândalo envolvendo a Fundação Universidade de Brasília (FUB).

A grande imprensa, nem sempre é ágil em denunciar quando a suspeita de irregularidade em questão envolve parlamentares da oposição ao governo federal. O leitor de jornais de hoje, e eleitor de amanhã, deveria ter o direito de tomar conhecimento dos escândalos envolvendo também políticos do PSDB.

O escândalo das notas fiscais frias do primeiro-secretário da Câmara, Márcio Bittar (PSDB-AC), é um exemplo disso. Somente o jornal Correio Braziliense,publicou a notícia, e nenhum outro veiculo de comunicação a repercutiu.

O Correio revelou, na segunda-feira (8), que o deputado Bittar justificou despesas parlamentares no valor de R$ 325 mil com notas fiscais frias emitidas pelo empresário João Cardoso Farias, proprietário da empresa Marca-Texto Produção e Arte. Segundo a reportagem, o empresário é acusado de fraude por desvio de recursos públicos e foi denunciado pelo menos quatro vezes pelo Ministério Público Federal por esse motivo e também por acusações de enriquecimento ilícito, falsificação de documentos e formação de quadrilha.

Márcio Bittar, de acordo com o jornal, apresentou a primeira nota da empresa em fevereiro de 2011. No total, o tucano apresentou 24 notas da Marca-Texto para justificar despesas de gabinete com descrição de consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. A Marca-Texto, segundo o MPF, seria uma empresa de fachada. Não tinha site na internet e só abriu o escritório após o escândalo.

João Cardoso Farias participou do esquema com empresas, diz o texto, usadas para “emitir notas fiscais de serviços que não foram prestados, recebendo uma porcentagem por essa atividade ilícita”. O MPF é direto ao afirmar que as “empresas integrantes da fraude nada produziam”. E lista cinco empresas de Farias que “prestavam serviços criminosos para a quadrilha”. Entre elas, a Marca-Texto.

Em 2011, do total de despesas do deputado Márcio Bittar, 30% (R$ 109 mil) foram reembolsados pela Câmara mediante apresentação de notas fiscais da Marca-Texto. No ano seguinte, o percentual subiu para 46,7% (R$ 175 mil dos R$ 374,7 mil da cota parlamentar). Agora em 2013, o primeiro-secretário usou notas fiscais da Marca-Texto em janeiro, fevereiro e março, nos valores de R$ 6 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil.

O que deixa o cidadão brasileiro de cabelo em pé, é que o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora é chamado de “prefeito” da Câmara. É ali que se fazem contratos e licitações milionárias. Bittar é responsável por administrar o orçamento anual de R$ 4 bilhões da  da Casa.

Os tucanos, aliás, adotaram um comportamento “esquisito”. Em vez de agir como partido de oposição e baterem chapa contra a base governista, preferiram fazer acordo com o PMDB para eleger o presidente da Câmara e do Senado, em troca de ficar com a primeira-secretaria das duas Mesas pelo critério de proporcionalidade. Trocaram a atuação política devida à seus eleitores pela “chave dos cofres públicos” do Congresso Nacional.