Eliana Calmon e CNJ

Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi protagonista de uma polêmica que envolveu a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a corregedora do […]

Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi protagonista de uma polêmica que envolveu a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a corregedora do órgão, ministra Eliana Calmon – que falou, em setembro, da existência de “bandidos de toga”.

A AMB entrou com uma ação na mais alta corte do país para verificar procedimentos adotados pela corregedora. Na prática, a medida pode funcionar contra os poderes que o CNJ para investigar e punir juízes por irregularidades cometidas. Contrária à redução de poderes, a ministra baiana reagiu.

A  corregedora alertou: “A impunidade em casos de crimes cometidos por juízes tende a aumentar se o poder de investigação do CNJ for restrito”.

O movimento para reduzir o poder de fiscalização e punição de juízes pelo conselho ganhou fôlego com a liminar do STF que impede a investigação de juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem a conduta. Na prática, isso suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ. No caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, o conselho investigava a suspeita de enriquecimento ilícito de magistrados e outros servidores.

A movimentação atingiu em cheio a corregedora da Casa, a ministra Eliana Calmon, que  viu  parte de seu poder se dissipar. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, que teria conversado com  réus do mensalão, alguns disseram acompanhar de perto, e com preocupação, o racha do STF e a disputa de bastidores de alguns dos ministros com a corregedoria do CNJ.

Eles sustentam a tese de que, ao noticiar os ataques de lado a lado, a imprensa quer desgastar ministros que em tese poderiam absolver alguns dos acusados. Verdade ou não, a ministra Eliana Calmon ganhou simpatia dos internautas nas redes sociais.