O anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff de que as tarifas de energia elétrica terão redução acima do prometido em setembro passado, foi um novo balde de água fria nas pretensões dos que criticam a renegociação dos contratos das concessionárias e a exigência de novos investimentos em infraestrutura. 

A redução do custo da eletricidade entrará em vigor hoje (24), anunciou à noite a presidenta em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Para os consumidores residenciais, o corte será de 18,5%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico.

“Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média”, disse. 

Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente. A diminuição do custo da energia será possível com a renovação antecipada e onerosa de concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017 e pela redução ou fim de encargos sobre o setor. Além de ampliar a competitividade da indústria nacional e estimular a economia, o corte maior na conta de luz dará um alívio à inflação 

As companhias estaduais em que os governadores são do PSDB,  Cesp (Geraldo Alckmin), Cemig (Aécio Neves e Antonio Anastasia) e Copel (Beto Richa), optaram por não renovar suas concessões de geração.

O PSDB foi fundado em 1988, e no ano seguinte lançou a expressão “choque de capitalismo” como plano de governo. O resultado deste choque não foi muito feliz nos oito anos neoliberais do governo de Fernando Henrique Cardoso. Depois, os governadores tucanos passaram a falar em “choque de gestão”, cuja ideia seria um governo que administrasse bem os recursos públicos, com custos menores. Há controvérsias se o discurso batia com a realidade.

Agora a presidenta Dilma Rousseff apresentou um plano de redução nas tarifas de energia elétrica, visando tanto a aumentar a competitividade da indústria e gerar melhores empregos, como a aliviar o bolso do cidadão na conta de luz. O plano é simples: usinas hidrelétricas construídas há muitos anos e que estão com a concessão de sua exploração vencendo puderam renovar mediante redução da tarifa sobre a energia gerada. Isso porque os custos para construção da usina já foram amortizados ao longo dos anos e não justifica mais continuarem embutidos na tarifa. 

A maioria das empresas concessionárias aderiram. Os governadores tucanos que controlam as empresas estaduais detentoras da concessão de algumas destas usinas resolveram boicotar e não aderiram. A decisão tucana serve para beneficiar os lucros dos acionistas, em detrimento da população. 

A situação é análoga à de um cidadão que compra a casa própria financiada em 20 anos. Ele paga o financiamento para cobrir o custo da casa, além dos encargos financeiros. Depois de pagos os 20 anos, seu orçamento familiar fica livre daquela despesa. A antecipação feita por Dilma equivale a quitar com um ou dois anos de antecedência, para ficar livre do custo do financiamento. A decisão dos tucanos equivale a querer impedir a quitação para os banqueiros ganharem mais com o financiamento nas condições antigas. 

Outra alegação desastrada dos tucanos é dizer que, se a tarifa de energia cair, a arrecadação do ICMS dos estados sobre essa energia também cai. Ora, então nenhum ganho sobre preços poderá mais ser repassado à população, sob risco de desequilibrar as contas do governo estadual? Assim, o governador Geraldo Alckmin comprova que aquelas visitas ao chamado “impostômetro” foram mais falsas que uma nota de três reais. Choque de gestão de verdade não seria atrair maior produção industrial, com energia mais barata? É isso que a presidenta Dilma está fazendo.