Aracaju inicia debate público sobre Plano Diretor de Mobilidade Urbana

A prefeitura de Aracaju saiu na frente e já iniciou o processo de discussão popular para a construção do Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU) da cidade, conforme previsto na nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em janeiro. A intenção da administração municipal é construir um amplo processo de participação da população e da sociedade civil organizada.

O primeiro passo foi a contratação do Instituto Rua Viva para prestar consultoria na elaboração do plano. Para introduzir a sociedade no tema, foi realizado, na última quinta e sexta-feira (dias 2 e 3 ) o I Seminário de Elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju, com a presença prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Segundo Raquel Passo, assessora da superintendência municipal de Transportes e Trânsito, o objetivo do evento foi apresentar a discussão para as organizações e ouvir as propostas de cada uma. Na quinta, o superintendente Antonio Samarone se reuniu com líderes comunitários da capital para apresentar a discussão e ouvir sugestões.

Também foi aberta uma consulta pública on-line para que os cidadãos possam contribuir com sua vivência e demandas para a política de mobilidade da cidade. Para orientar as participações, a prefeitura divulgou os dez princípios que orientam a discussão, entre eles: repensar o desenho urbano, planejando o sistema viário como suporte da política de mobilidade, com prioridade para a segurança e a qualidade de vida dos moradores em detrimento da fluidez do tráfego de veículos; priorizar o transporte coletivo e os veículos não motorizados nos planos e projetos, integrar a bicicleta aos modos de transporte coletivo, valorizar o pedestre e dar tratamento específico às calçadas, entre outros itens. "A cidade não pode ser pensada como se um dia todas as pessoas fossem ter um automóvel", diz o texto.

Já no mês de fevereiro, será realizada uma série de audiências públicas nos bairros. “A intenção da prefeitura é que o plano seja construído de acordo com os anseios da população, levando em conta o zoneamento da cidade, as áreas em expansão, os pontos de trafego”, explica Raquel. “As informações trazidas pelos moradores serão analisadas pelo instituto e associadas com as informações mais técnicas que eles possuem para construir a proposta”, completa.

Segundo ela, não existe um prazo específico para a finalização do Plano Diretor de Mobilidade exatamente para que a proposta possa “estar em sintonia com as comunidades”, mas o prefeito gostaria que a lei estivesse em votação até outubro. “Temos muito trabalho até lá para que esteja pronto e vire lei com esta previsto na PNMU”, diz a assessora.

A exigência de participação popular é um dos pontos altos da PNMU e a prefeitura de Aracaju parece comprometida com um processo democrático de discussão na cidade. É fundamental que a sociedade civil aracajuense aproveite esse espaço e se aproprie do processo de discussão do Plano Diretor de Mobilidade Urbana da cidade. É um oportunidade fundamental para discutir o conceito de cidade que cada um deseja para a capital do Sergipe e pode ser um exemplo para o restante do país na busca de cidades mais humanas.

Mudanças imediatas

A prefeitura anunciou ainda uma série de melhorias pontuais para o trânsito da cidade. A principal delas é a realização de licitação para o transporte público municipal, que não é realizada há mais de 30 anos. O edital de licitação será publicado no Diário Oficial no dia 17 de abril.

Serão criados até o final do ano dois corredores exclusivos de ônibus (um do conjunto Augusto Franco até o bairro Santo Antônio e outro que começa na avenida Santa Gleide e vai até o Mercado Municipal). Além disso, será feita a readequação da temporização semafórica em algumas avenidas e ruas, criando os chamados “corredores verdes”, melhorando a fluidez do trânsito. Também estão sendo pensadas medidas em conjunto com as cidades da região metropolitana para lidar com o problema das lotações clandestinas, comuns na região.