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Publicado em 17/06/2010

MPE quer blog "Amigos do Presidente Lula" fora do ar

O Ministério Público Eleitoral (MPE) voltou, nesta quinta-feira (17), a mirar blogs políticos na internet. O "Amigos do Presidente Lula", criado em 2005, é alvo de ação do órgão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo ao Google Brasil, responsável pela hospedagem do site, a identificação de seus autores.

Na quarta-feira (16), o ministro Henrique Neves pediu ao tribunal o mesmo tipo de informação em relação ao "Blog da Dilma" (dilma13.blogspot.com). Uma ação semelhante foi apresentada em relação ao blog "Eu quero Serra" (euqueroserra.blogspot.com).

Além disso, segundo o MPE, o blog faria propaganda negativa contra o candidato José Serra, ao atribuir ao tucano o "governo da PPP. Privatização, presídio, pedágio e paulada em professores e no movimento social”. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho, de acordo com a legislação eleitoral (leia mais).

No caso do "Amigos do Presidente Lula", a Procuradoria Eleitoral considera que é veiculadas propaganda eleitoral antecipada. Para o deputado federal Brizola Neto, autor do Tijolaço, o MPE quer "revogar a democracia". Ele sustenta que José Serra (PSDB) protagonizou a propaganda política gratuita do DEM e do PPS nos dias 27 de maio e 10 de junho, mas o órgão nada fez.

"As restrições da lei eleitoral visam impedir o abuso do poder econômico, não a liberdade de discussão e de informação", protesta o deputado.

"Eu quero Serra"

O autor do blog "Eu quero Serra" colocou, como título do blog, a palavra "Censurado" e publicou nota identificando-se. Danillo Oliveira alega que, diferentemente do Dilma13, ele jamais pediu doação em dinheiro e que tampouco mantém vinculação partidária.

"Gostaria tambem de ser informado se existe alguma legislação que proíba a manisfestação particular de um eleitor que queira apoiar o candidato que acredita ser o melhor", questiona o eleitor tucano.

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