MD renega projeto neoliberal, mas prega ‘combate’ às transferências de renda

Surgido da fusão entre PPS e PMN novo partido pode abrigar o projeto político de José Serra, cujo espaço no PSDB é cada vez mais ocupado por Alckmin e Aécio

Convenção entre PPS e PMN aprova programa e manifesto da Mobilização Democrática (Foto: Robson Gonçalves/PPS)

São Paulo – Fundado com o objetivo expresso de formar “um novo bloco de oposição” ao governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), o partido da Mobilização Democrática (MD) renega em seus documentos inaugurais o projeto neoliberal que até outro dia pautou os discursos de alguns de seus idealizadores, mas mantém a crítica aos programas de transferência de renda que, nos governos petistas, tiraram mais de 30 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

Em seu Manifesto de Fundação e em seu Programa Partidário, abrigados na página eletrônica do extinto PPS, o MD propõe um “Plano Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico” que, em muitos momentos, poderia ter sido escrito por um petista, sobretudo quando prega o fortalecimento do Estado, defende o fim das desigualdades, promete priorizar os “excluídos”, fala em “radicalizar a democracia” e clama por um país soberano nas relações internacionais, entre outros pontos que passam bem longe do discurso da “velha” oposição.

Uma das características dos documentos do MD é justamente a de reproduzir parâmetros presentes nos governos Lula e Dilma, como no seguinte trecho:

“O projeto da Mobilização Democrática proclama o seu compromisso com os menos favorecidos e com os trabalhadores da cidade e do campo, empregados formalmente ou não; com as mulheres, no seu direito de terem os mesmos espaços garantidos para sua participação igualitária na vida econômica, social e política; com os jovens, que precisam de oportunidades para aprender e trabalhar; com as chamadas minorias, com os negros e indígenas que estão na raiz da formação da pátria; com os idosos, cuja experiência deve ser tratada como referência para as demais gerações”.

Porém nem tudo nos documentos do MD é cópia genérica dos programas petistas ou do “Projeto Nacional de Desenvolvimento” divulgado por Dilma nas eleições de 2010, esse construído sob a coordenação do intelectual de esquerda Marco Aurélio Garcia.

Ao longo dos dois textos, o novo partido procura realçar repetidas vezes bandeiras como “eficiência”, “competitividade” e “meritocracia”, com citações pontuais à “crise ética” e ao “aparelhamento” do Estado. “Cabe ao Poder Público pautar-se pela meritocracia, superando as atuais práticas do clientelismo e/ou assistencialismo”, diz um trecho do Manifesto.

A crítica principal é à prioridade dos governos petistas aos programas de distribuição de renda no combate à desigualdade social. O MD diz que também pretende promover a igualdade e reduzir a exclusão, mas elege a educação como alavanca central desse projeto. E avisa, no 29º parágrafo do Programa Partidário, que vai “combater o modelo em que transferências diretas de recursos acabam alimentando a pobreza e se alimentando dela”.

Em outro trecho, afirma que as políticas “assistencialistas” são “necessárias, mas absolutamente insuficientes”.

Estratégia

O MD surgiu da fusão entre PPS e PMN e poderá abrigar José Serra (ainda PSDB), que após sucessivas derrotas eleitorais perdeu espaço em seu partido para o governador Geraldo Alckmin (SP) e o senador Aécio Neves (MG). Seu principal articulador é o deputado federal Roberto Freire, antigo presidente do PPS e agora presidente nacional do MD. Nos bastidores, também tem apoio do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). Num dos cenários do xadrez político para 2014, Campos disputaria a presidência do Brasil pelo PSB, em dobradinha com Serra, no MD, para o governo de São Paulo.

É nesse contexto que a sigla se apresenta como a “nova oposição” política que desistiu de atacar indiscriminadamente os governos petistas – aprovados pro 80% da população – e incorpora, ao menos no discurso, pontos bem sucedidos da agenda econômica e social das gestões Lula e Dilma.

São poucos os trechos, nos documentos do MD, em que o novo partido foge dessa linha. E quando o faz repete os exageros da velha oposição. Por exemplo, ao falar do desemprego como um dos “problemas enfrentados” pelo país; ao apontar o “crônico e crescente empobrecimento da população”; e ao dizer que o governo “desconsidera os interesses da maioria da população”.

No mais, em duas ou três frases o MD procura demarcar o campo em relação ao RS (Rede de Sustentabilidade), partido fundado neste ano pela ex-ministra Marina Silva (ex-PV) e que também tem pretensões em 2014. “O crescimento ecologicamente sustentado e socialmente justo é uma condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento”, diz um parágrafo do Manifesto.

O MD também destaca a “necessidade imediata” de várias reformas, entre elas a previdenciária, a sindical e a trabalhista, mas não dá detalhes do que pretende fazer nesses campos.

Sobre a reforma política, igualmente se omite quanto a propostas, mas afirma que ela “não pode se converter em instrumento para afirmar condomínios partidários estabelecidos”. O novo partido defende a adoção do parlamentarismo “em substituição ao regime presidencialista”.