São Paulo - A assessoria de imprensa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) afirmou à Rede Brasil Atual que o licenciamento do conteúdo da Agência Brasil permanece o mesmo. As dúvidas sobre a mudança nos padrões que permitem a livre reprodução e alteração de notícias e fotografias surgiram durante o final de semana.

No sábado (19), o selo da Creative Commons, que assinala o conteúdo de acesso e reprodução gratuitos, não estava no site da Agência Brasil. O assunto virou tema de discussão entre usuários de redes sociais. A polêmica era qual seria o motivo da retirada da licença, com acusações a Helena Chagas, ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Segundo Adriana Motta, assessora da EBC, a explicação para a retirada do selo foi um "lapso técnico", já que o site passa por uma reformulação, com troca do publicador (de Plone para Drupal). Na noite de domingo, a identificação da licença havia sido normalizada.

Na galeria de imagens da agência, em que são apresentadas galerias de fotos, ainda mantém-se o símbolo "©", indicativo do copyright  convencional, em que ficam "todos os direitos reservados". Questionada a respeito, Adriana explicou que também se tratava de um erro, corrigido às 18h desta segunda.

O episódio ganhou projeção porque, em 20 de janeiro, polêmica semelhante envolveu a página do Ministério da Cultura (MinC) na internet. A pasta informou, dois dias depois do acontecido, que era uma opção da nova gestão. Desde então, a ministra Ana Buarque de Hollanda tem sido alvo de críticas por parte de ativistas que defendem mudanças nas leis de direitos autorais.