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Publicado em 08/04/2011

Câmara pode ter CPI do trabalho escravo

Deu no Radar Político.

A Câmara dos Deputados pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho escravo no país. O requerimento foi protocolado na quinta-feira (7), pelo deputado federal Claudio Puty (PT-PA).

Em entrevista a O Estado de S.Paulo, Puty afirmou que a comissão pode ser uma oportunidade para chamar a atenção da sociedade para o tema. Outro tema em questão é o conceito de trabalho escravo, questionado por ruralistas. Por isso, não há previsão sobre a instalação da CPI.

O pedido conta com 183 assinaturas e ocorre uma semana depois de o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Dimas Lara Barbosa, ter visitado o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O motivo do encontro foi justamente pedir a votação a da proposta de emenda constitucional do trabalho escravo (438/2001).

A proposta prevê que sejam expropriadas para reforma agrária propriedade em que forem constatadas condições de trabalho análogas ao trabalho escravo. A PEC tramita desde 2004, mas não tem perspectiva de ir a votação. O obstáculo está justamente na bancada ruralista.

 

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