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Publicado em 15/10/2010

Para aliado de Serra, privatizações reduziram obrigações do Estado

Roberto Freire, presidente do PPS, acredita que venda das “grandes empresas brasileiras eliminou obrigação pública de financiar investimentos”

Para aliado de Serra, privatizações reduziram obrigações do Estado

Roberto Freire, presidente do PPS (Foto: Divulgação/Flickr)

São Paulo – O presidente do PPS, Roberto Freire, defendeu em artigo aquelas que considera as vantagens do processo de privatização conduzido pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que tinha José Serra em seu quadro principal de ministros.

Para Freire, o bom momento vivido pelo Brasil durante o governo Lula é fruto de realizações de Itamar Franco e FHC, como o Plano Real e a estabilidade econômica. Ele pensa que a restritiva política monetária, com aumento da taxa básica de juros, conseguiu fortalecer o sistema financeiro nacional.

Chama atenção, no texto publicado na edição desta sexta-feira (15) no Brasil Econômico, a defesa enfática da venda de empresas públicas. O presidente do PPS considera que o plano de privatização “eliminou a obrigação pública de financiar investimentos, que era efetuado por meio da emissão de moeda sem lastro.” O texto soa contraditório ao, mais adiante, defender que isso deu ao Estado a possibilidade de retomar investimentos. Freire, aparentemente, refere-se aos recursos para educação, saúde e infraestrutura.

Na realidade, em qualquer um dos três setores, a avaliação do atual governo é de que os investimentos não cresceram por conta das privatizações, mas por aumento do caixa público devido à maior arrecadação, por sua vez gerada pela expansão e pelo fortalecimento do mercado consumidor. Em saúde, por exemplo, os investimentos passaram de R$ 24,73 bilhões em 2002, último ano do governo FHC, para um estimado de R$ 57,47 bilhões em 2010. Em educação, os recursos foram de R$ 12,3 bi para R$ 44,8 bi. Já a área de infraestrutura, de acordo com reportagem do próprio Brasil Econômico desta sexta, receberá R$ 1,2 trilhão até 2016. Será, com isso, atingida a inédita proporção de 6,5% na relação investimento-Produto Interno Bruto (PIB).

Para Freire, a privatização possibilitou a modernização de tais empresas, melhorando a qualidade de serviços oferecidos à população, tendo aqui como exemplo os celulares. Reportagem publicada nesta semana pela Rede Brasil Atual mostra um panorama diferente. O Brasil é, entre os países emergentes, o que tem um dos serviços mais caros de celular. Mais que isso, não ocorreu a universalização do acesso à telefonia, argumento apresentado ao longo da década para defender a venda do setor. De acordo com o IBGE, menos da metade dos domicílios brasileiros tem telefone fixo. O alto valor da taxa de habilitação, grande entrave do setor antes da privatização, acabou repassado a outros serviços, em especial a assinatura básica.

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