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Publicado em 14/12/2009

Confecom começa em Brasília com 1,4 mil propostas em debate

Tags: Conferência Nacional de Comunicação, Confecom

Por: Anselmo Massad, de Brasília

A primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) começa nesta segunda-feira (14), às 19h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a tarde desta segunda, delegados, jornalistas, observadores e representantes do poder público fazem o credenciamento. A abertura e todas as plenárias serão transmitidas ao vivo por emissoras ligadas à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O canal a cabo NBR promete exibir todas as mesas, assim como o próprio site da Conferência.

O tema do evento é "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". Todo o debate dos 1,6 mil delegados gira em torno de três eixos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania (confira no box).

Todas as 6,1 mil propostas apresentadas nas conferências estaduais foram organizadas e sistematizadas pela Fundação Getúlio Vargas em 15 cadernos, cinco para cada eixo (clique aqui para acessar a lista de cadernos). Isso foi feito criando convergências entre ideias parecidas e iguais, de modo que restaram "apenas" 1,4 mil para serem votadas pelos grupos de trabalho.

Guarda-chuva dos temas

Produção de Conteúdo: conteúdo nacional; produção independente; produção regional; garantia de distribuição; incentivos; tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; órgãos reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório.

Meios de Distribuição: televisão aberta; rádio; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; banda larga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistemas público, privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade editorial; sistema de outorgas; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; órgãos reguladores; aspectos federativos; infraestrutura; administração do espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório.

Cidadania: Direitos e Deveres: democratização da comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório.

Os cadernos com a sistematização das propostas estão na página da Confecom. São 15 publicações com propostas organizadas a partir de tudo o que foi apresentado nas conferências estaduais.

Cada caderno temático terá um grupo de trabalho específico para discutir as propostas, totalizando 15 espaços de discussão. Como são 40% de representantes de movimentos sociais e ONGs (sociedade civil), 40% de representantes das empresas (sociedade civil empresarial) e 20% do poder público, uma resolução define a fórmula de votação das propostas.

Todas as propostas dos 15 cadernos sistematizados serão lidas. Todas as que não receberem destaques, estarão aprovadas. As demais, precisam de pelo menos 30% de adesão para não ser descartadas. Caso obtenham 80% de apoio, estão aprovadas. As que ficarem no meio do caminho – de 30% a 80% de votos – vão a debate, podendo receber alteração ou fundir com outra até haver uma definição.

O que for aprovado, passa a constar do relatório final da Conferência. Mas para ser incorporada na forma de resolução da Confecom, é preciso ser aprovada na plenária final. Cada grupo de trabalho define sete propostas para discussão na plenária final.