Brasil de Fato – Está prevista para esta quinta-feira (9), a decisão final da Comissão Europeia sobre a renovação ou não da licença para o Glifosato.

O Glifosato é o ingrediente ativo do agrotóxico RoundUp, produzido principalmente pela Monsanto. O Glifosato é o agrotóxico mais utilizado no mundo, e no Brasil representa cerca 50% das vendas de venenos, de acordo com o Ibama.

Na Europa, ao contrário do Brasil, o registro de agrotóxicos tem validade definida. A validade de registro do Glifosato terminou em 2015, e desde então uma guerra vem sendo travada no contexto da sua renovação. Após sucessivas extensões, o atual prazo de validade do Glifosato é dia 15 de dezembro.

No mesmo ano de 2015, o IARC – Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, ligada a Organização Mundial da Saúde, órgão da ONU – classificou o Glifosato como “provavelmente cancerígeno” após extensa revisão de publicações sobre o assunto.

As agências reguladoras da Alemanha e da União Europeia (EFSA) chegaram à conclusão inversa, ou seja, de que o Glifosato não causaria câncer. Umas das diferenças entre os estudos é que o IARC considerou mais pesquisas independentes. Grande parte das pesquisas avaliadas pela EFSA são financiadas pela indústria de agrotóxicos.

No dia 24 de outubro, o Parlamento Europeu, eleito pelos países membros, aprovou uma resolução não vinculativa, defendendo a proibição do Glifosato até 2022, com restrições de uso desde já ambientes urbanos. No mesmo dia, o Greenpeace entregou um abaixo-assinado com 1,3 milhões de assinaturas pelo banimento imediato da substância.

A proposta inicial da Comissão Europeia, formada por representantes dos 28 Estados-membro, previa a renovação da substância por 10 anos. No entanto, devido à resistência de vários países, sobretudo a França, já se fala em renovar por 5 anos ou menos. A Alemanha, por outro lado, vem defendendo o prazo maior.

A decisão deveria ter sido tomada no dia 25 de outubro, porém não se conseguiu formar uma maioria e a votação foi adiada para o dia 9 de novembro.

É importante lembrar que está em curso o processo de compra da Monsanto, dos EUA, pela Bayer, da Alemanha. E que a Alemanha é hoje o país economicamente mais forte da UE, e cujas decisões têm o maior peso.

A Monsanto, ciente de que a vida do glifosato está chegando ao fim, passou a investir em sementes transgênicas resistentes ao Dicamba. Interessante notar que, ao contrário do discurso que sustenta a inovação no setor agroquímico com foco em substâncias menos perigosas, o Dicamba é uma molécula antiga, registrada em 1967.

E nos Estados Unidos, o Dicamba já enfrenta forte resistência, e até suspensão de uso em alguns estados. Fazendeiros alegam que o produto é altamente volátil, e está atingindo propriedades vizinhas. Quem não usa a nova semente da Monsanto resistente ao Dicamba, perde a produção.

Na imprensa, uma guerra também vem sendo travada. A superpoderosa agência Reuters, a mesma que publicou o “Podemos tirar, se achar melhor”, vem produzindo uma série de ataques ao IARC, buscando desqualificar o relatório que classificou o Glifosato como provavelmente cancerígeno. Em resposta, o IARC afirmou que suas monografias “são resultado de deliberações científicas dos grupos de trabalho de cientistas independentes, livres de conflitos de interesse.”

Historicamente, desde a década de 1970, a indústria de agrotóxicos do Brasil se movimenta a partir daquilo que já não presta na Europa e EUA. Por se tratar de um setor fortemente regulado, as empresas buscam o máximo de lucro enquanto a substância é permitida nos países centrais. Depois, o objetivo passa a ser maximar o lucro na periferia, onde a regulação é mais fraca e mais barata de ser comprada.

O Paraquat, da Syngenta, teve há poucas semanas seu banimento decretado pela Anvisa, mas com prazo de 3 anos para entrar em vigor. O tempo foi concedido para que haja tempo da indústria reagir. A pergunta principal dos ruralistas agora é: o preço para fazer a Anvisa voltar atrás vale a pena, em comparação com os lucros gerados pelo Paraquat?

Hoje pode ser um dia histórico na luta contra os agrotóxicos no mundo. Resta saber, por quanto tempo mais nós no Brasil seremos obrigados a engolir o que já não presta na Europa.