Vai piorar

Entidades denunciam ações do governo Temer e de ruralistas ‘contra o futuro do país’

Mais de 90 entidades organizadas da sociedade civil assinam manifesto contra 'ataques sistemáticos' do da politica fundiária ao ambiente e aos direitos humanos

lula marques

Para entidades, agenda adotada por Temer ‘potencializa mudanças climáticas, impondo graves prejuízos’

São Paulo – Mais de 90 organizações da sociedade civil assinaram um manifesto que denuncia ataques do governo Michel Temer (PMDB) contra o meio ambiente, os direitos humanos e os trabalhadores. Intitulado “Governo e ruralistas se unem contra o futuro do país, o documento afirma que setores frágeis da sociedade “têm sido alvo de ataques sistemáticos por grupos de interesses instalados no Congresso e no Executivo”.

As instituições mostram preocupação com “uma nova dimensão” de ataques oriundos do poder público. De acordo com o documento, o “pacote de maldades” se desenrola sobre o país de forma sistematizada, se aproveitando do caos político que pode desviar a atenção da sociedade. “A bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, medidas que incluem violação de direitos humanos, normalização do crime ambiental e promoção do caos fundiário”, afirma.

Um dos principais pontos levantados pelas entidades é o avanço da Medida Provisória 759, editada pelo presidente Temer no apagar das luzes de 2016. O projeto é alvo de severas críticas de diferentes organizações por prejudicar os mais pobres, conter lacunas no contexto da regularização fundiária, além de conter vícios de inconstitucionalidade.

“As tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contida na MP 759 (…) produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas”, diz o texto do documento. No começo do mês, a MP foi aprovada em comissão mista do Congresso após relatoria do presidente do partido de Temer, senador Romero Jucá (RR).

Os retrocessos em vista seguem “com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais para populações camponesas e de trabalhadores rurais”.

O manifesto é assinado por entidades como Greenpeace, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), WWF Brasil, Actionaid, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), CUT, Instituto Polis, Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica, Via Campesina, Conectas Direitos Humanos, entre outras. O documento alerta para a velocidade dos retrocessos que “podem potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, imponto graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e a toda população do campo e da cidade”.