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Brasil recua na política de investimento em energias renováveis

Entidades dos setores eólico e solar foram surpreendidos pela decisão Ministério de Minas e Energia de cancelar leilão de energia eólica e solar que seria feito na última segunda-feira (19)
por Instituto Lula publicado 22/12/2016 14h18
Entidades dos setores eólico e solar foram surpreendidos pela decisão Ministério de Minas e Energia de cancelar leilão de energia eólica e solar que seria feito na última segunda-feira (19)
Blog do Planalto/Divulgação
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'Suspensão do leilão é ameaça gigantesca à toda a cadeia de produção eólica', diz Instituto Acende Brasil

São Paulo – O Ministério de Minas e Energia cancelou o leilão de energia solar e eólica que seria realizado nesta segunda-feira (19), um dos principais instrumentos da política de energias renováveis no país que, nos últimos sete anos, ajudou a gerar cerca 40 mil empregos por ano e que levou o país a se tornar um dos líderes mundiais no setor de energia eólica.

Entidades dos setores eólico e solar foram surpreendidos pela decisão de último minuto – após promessas de manutenção da cúpula do ministério ao longo dos últimos meses – e dizem que centenas de milhões de dólares em novos investimentos estão ameaçados.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), a decisão foi um duro golpe para o setor que começou crescer no Brasil desde 2014, quando os primeiros leilões de reserva voltados à energia solar foram empreendidos.

Para o setor de energias alternativas, o leilão de energia de reserva (LER) – que contrata energia independentemente da demanda e cujo custo é rateado entre todos os consumidores – é visto como crucial para dar fôlego às indústrias de equipamentos eólicos e fotovoltaicos. Com a suspensão do leilão, os investidores nas duas fontes renováveis, que eram objeto da contratação, temem o risco de desmonte da cadeia produtiva por falta de novas encomendas.

Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a suspensão a poucos dias antes do leilão é mais um retrato da situação dramática enfrentada no país. “A decisão é extremamente complexa e significa uma ameaça gigantesca à toda a cadeia de produção, principalmente a eólica”, disse.

"Cancelar o leilão de última hora gera descrédito do governo”, afirma Élbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Segundo ela, as fontes renováveis, em particular a eólica, se viram 'de tapete puxado'. “As empresas gastaram, depositaram garantias, fizeram pré-contrato com fabricantes, e aí simplesmente cancelaram o leilão", completa.

O interesse dos investidores em energias renováveis no Brasil cresceu expressivamente após quase sete anos de políticas públicas estáveis para o setor – de 2006 a 2013, a energia gerada pelo vento cresceu 829% no país. Mais de 800 projetos eólicos com 21.000 megawatts (mW, unidade de energia) de capacidade e mais de 300 projetos solares com mais de 13.000 mW de capacidade estavam cadastrados para o leilão.

Segundo estudos, cada MW instalado tem potencial para criar entre 15 a 30 empregos diretos – principalmente no Nordeste – até o início para sua entrada em operação, prevista para meados de 2019.

Os leilões competitivos – de reserva ou regulares – foram introduzidos em 2004, quando Dilma Rousseff era Ministra de Minas e Energia, no bojo da reforma do modelo elétrico, após o apagão de 2001 e 2002.

Desde então os leilões para o setor de energias renováveis foram copiados por países da América Latina e Europa para substituir políticas de subsídios diretos na tarifas, pois resultaram nos preços mais baixos para energia eólica no mundo.

De praticamente zero capacidade em 2009, hoje o Brasil tem mais de 300 parques eólicos espalhados pelo Brasil – principalmente no Nordeste. Juntos, eles somam potencial gerador de 11.000 mW, equivalente a cerca de 8% de toda a capacidade do País.

Além disso, se instalaram no Brasil seis fabricas de aerogeradores que, além de gerar novos empregos diretos, estimularam mais de 1.000 empresas nacionais e internacionais a investirem na cadeia produtiva, gerando juntas mais de 50.000 empregos diretos, segundo a Abimaq. A Absolar esperava que este ciclo virtuoso se repetisse para o setor solar.

Além de gerarem empregos, atrair investimentos e tecnologia, as empresas de energia eólica geram renda localmente, pois pagam para pequenos agricultores uma percentagem da receita da energia gerada por cada turbina eólica instalada em suas terras.

Quando o PT chegou à Presidência da República, trouxe consigo a certeza de que um país em busca do desenvolvimento sustentável deve investir em uma matriz energética cada vez mais diversificada, limpa e renovável.

Clique aqui para conhecer investimentos em fontes alternativas de energia durante os governos Lula e Dilma.