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em 2014

Em meio à crise, Sabesp vendeu água do Cantareira com desconto a grandes empresas

Somente nos contratos firmados no ano passado, os grandes consumidores utilizaram água suficiente para abastecer uma cidade de 230 mil habitantes por um mês
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 29/04/2015 10h57
Somente nos contratos firmados no ano passado, os grandes consumidores utilizaram água suficiente para abastecer uma cidade de 230 mil habitantes por um mês
A2 Fotografia/Folhapress
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Enquanto começava a bombear o volume morto do Cantareira, Sabesp aumentava demanda para grande empresas

São Paulo – Mesmo com a situação do Sistema Cantareira se agravando, a Sabesp forneceu até 782 milhões litros de água deste manancial por meio de contratos de demanda firme entre janeiro e dezembro de 2014. Nesta modalidade, grandes empresas recebem descontos de até 75% nas tarifas – em relação aos usuários comuns que pagam R$ 13,97 por mil litros – para consumo de pelo menos 500 litros de água por mês. A companhia firmou 16 novos contratos de demanda firme com uso de água daquele manancial, sendo cinco exclusivos e 11 em conjunto com outros reservatórios, durante o ano de 2014, segundo dados enviados pela Sabesp à Agência Pública.

O total de água contratada nestes 16 novos acordos no Sistema Cantareira foi de 120 milhões e 695 mil litros de água, correspondente a 55% do total contratado em 2014. Seria o suficiente para o abastecimento diário de pouco mais de um milhão de pessoas, segundo cálculos da ONU.

No entanto, o volume consumido foi 550% maior que o contratado. A quantidade seria suficiente para abastecer por um mês uma cidade como Marília, no interior paulista, que tem 230 mil habitantes. Hoje o sistema opera no volume morto, com -9,3% da capacidade do reservatório.

No Sistema Alto Tietê, que também chegou ao mais baixo nível de água de sua história em 2014 (5%), foram oito, sendo dois exclusivos. Em todos os sistemas que abastecem a região metropolitana de São Paulo, a Sabesp acordou o fornecimento de 222,6 milhões de litros de água mensal, em 43 contratações pela modalidade de demanda firme.

No entanto, o consumo total foi muito superior ao contratado, já que uma das características do modelo é não haver limite de uso de água. O volume de água utilizado pelas empresas que contrataram o serviço em 2014 foi de 1 bilhão e 695 milhões de litros.

O valor dos contratos e o nome das empresas não foi revelado pela companhia. O valor total dos contratos de demanda firme de 2014 é de R$ 88,3 milhões. Com estes, a Sabesp chegou a 526 contratos de demanda firme em dez anos, que totalizam R$ 472,5 milhões por um consumo de 111,3 bilhões de litros desde 2007.

A Sabesp firmou dois contratos de demanda firme – um deles de 20 milhões e 440 mil litros de água por mês e outros de 600 mil litros – poucos dias depois de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) fazer seu primeiro pronunciamento sobre a crise – em 20 de janeiro.

A companhia seguiu firmando contratos durante os meses seguintes, mesmo com a situação dos reservatórios piorando a cada dia. No dia 27 de outubro, quando o sistema estava prestes a entrar na segunda cota do volume morto, as chuvas ainda eram escassas e a população esperava a definição sobre a aplicação ou não de um racionamento na região metropolitana de São Paulo, a Sabesp fechou o 16º contrato de 2014: mais 14 milhões de litros a serem retirados do Cantareira.

Em março de 2014, a Sabesp realizou as únicas mudanças no sistema de demanda firme. Foram a retirada da obrigação de consumo mínimo e a liberação para obter água por outros meios, como poços artesianos. Antes essas duas condições poderiam levar à quebra do contrato. No entanto, o modelo segue oferecendo descontos maiores a quem consome mais água.

Apesar disso, o secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, disse, em março deste ano, que a companhia está com problemas financeiros devido à concessão de descontos na tarifa de água para quem reduzisse o consumo (bônus) e pela redução na retirada de água do Sistema Cantareira. Por essa razão a companhia está pedindo um reajuste na tarifa de 22,7%, dos quais 13,87% já foram autorizados pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). O último reajuste havia sido de 6,49%, em novembro do ano passado.

Saiba mais:

Falta de transparência

Em 12 de fevereiro deste ano, o portal El País divulgou uma lista com 294 empresas que mantêm contratos de grande demanda com a Sabesp. Dentre eles, a tarifa média mais cara é paga pela Ibep Gráfica, que consome 1,5 mil metros cúbicos por mês: R$ 11,91 por metro cúbico. Já a Viscofan, que fabrica tripas de celulose para embutidos e consome 60 mil m³ mensais em média, paga R$ 3,41 por m³.

Em março, a Sabesp divulgou os nomes de 524 empresas que utilizam os serviços de demanda firme, dentre os quais figuram a Editora Abril, as Organizações Globo, a Associação Comercial de São Paulo, os bancos Itaú e Citibank, e de dezenas de condomínios. No entanto, a companhia não relacionou as empresas com os gastos mensais e as tarifas. Assim como hoje revelou o gasto de água, sem revelar as empresas consumidoras. No mesmo mês, a companhia divulgou 536 contratos de demanda firme – alguns já reincididos –, mas censurou todas as informações relevantes.

Assim, a Sabesp segue descumprindo o determinado pela Controladoria-Geral da Administração (CGA) em janeiro deste ano, de revelar o conteúdo integral dos contratos e os valores e consumos de água relacionados até o dia 26 de fevereiro. O então Corregedor Geral da Administração, Gustavo Ungaro, foi demitido pelo governador Alckmin um mês depois de determinar a divulgação dos contratos.

O serviço de demanda firme foi criado em 2005. Apenas 23 empresas aderiram até 2007, pois o volume de água que podia ser utilizado era pequeno. Os 500 m³ como mínimo foram autorizados em 2010, pela Arsesp. Com isso, o número de contratantes foi de 106 em 2011, 129 em 2012 e 69 em 2013.