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Organização ruralista funciona e plantio de cana na Amazônia é aprovado

Após passar pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, controlada pela bancada do agronegócio, proposta de Flexa Ribeiro segue para a Câmara caso parlamentares não manifestem oposição
por Redação RBA publicado 14/05/2013 14h57
Após passar pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, controlada pela bancada do agronegócio, proposta de Flexa Ribeiro segue para a Câmara caso parlamentares não manifestem oposição
Elza Fiúza. Agência Brasil
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Para Flexa Ribeiro, a Amazônia não pode prescindir da receita criada pela cana

São Paulo – A estratégia da bancada de representantes do agronegócio de dominar a Comissão de Meio Ambiente do Senado surtiu efeito, e o colegiado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei 626, de 2011, que libera o plantio de cana-de-açúcar em “áreas alteradas” no Cerrado e na Amazônia. O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tramita em caráter terminativo, ou seja, segue direto para a Câmara caso nove senadores não apresentem pedido para que seja submetido ao plenário.

A Comissão de Meio Ambiente foi uma das frentes de ofensiva da bancada ruralista, a mais poderosa agrupração setorial do Congresso, durante a nova legislatura. O esforço culminou este ano na escolha de Blairo Maggi (PMDB-MT) como presidente do colegiado. Blairo, conhecido no passado como “rei da soja”, foi por várias vezes homenageado com o título Motosserra de ouro, dado por organizações não governamentais aos campeões do desmatamento da Amazônia.

O resultado foi a aprovação do projeto por cinco votos a dois. O parecer do relator Adir Gurgacz (PDT-RO) não menciona eventuais impactos ambientais da medida, embora se trate do documento elaborado no colegiado que deveria avaliar os efeitos da proposta ao meio ambiente. Além dele, outros três parlamentares da Amazônia Legal votaram a favor considerando se tratar de uma ideia importante para levar o desenvolvimento à região. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) somou o quinto voto favorável. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Ana Rita (PT-ES) foram contra, e Vanessa Grazziotin (PCdoB), que é do Amazonas, se absteve.

Na visão do autor da proposta, Flexa Ribeiro, do Pará, a Amazônia não pode se ver privada das riquezas garantidas pela produção sucroalcooleira. “A crescente demanda interna, que se consolidou a partir do lançamento do carro bicombustível em 2003, gerou a necessidade de expansão da produção de etanol para suprir não só a mistura do etanol anidro à gasolina, mas também para dar uma alternativa sustentável e menos poluente aos consumidores brasileiros”, argumenta o texto original, que não esclarece o conceito de “áreas alteradas”, que pode ser mais amplo que o de áreas desmatadas, abrindo espaço para o plantio em locais ainda preservados.

Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o Decreto 6961, de 2009, que define o zoneamento do plantio de cana. O texto exclui das possibilidades de cultivo a Amazônia, o Pantanal, a Bacia do Alto Paraguai, áreas de proteção ambiental e terras indígenas ao levar em conta “a vulnerabilidade das terras, o risco climático, o potencial de produção agrícola sustentável e a legislação ambiental vigente”.

Mas na visão de Flexa Ribeiro, o Brasil errou, talvez induzido por organizações internacionais. “Não se pode olvidar que as pressões internacionais, muitas vezes, defendem interesses econômicos e não raramente são eivadas de radicalismos incongruentes com a demanda internacional por alimentos, energia e crescimento econômico, tão essenciais para a redução de pobreza quanto para o desenvolvimento humano”, diz, acrescentando que a Amazônia tem um estoque de terras que ajudará o país a dar conta das necessidades de produção de álcool combustível. Ele aponta especificamente o exemplo de Roraima, que poderia se beneficiar da proximidade com a Venezuela, país que tem um dos litros de gasolina mais baratos e um dos maiores estoques de petróleo do planeta.

A julgar pelos dados do IBGE, os estoques de terra da Amazônia e as pressões por desmatamento devem ser levados em conta na análise do parlamentar paraense. Entre 1995 e 2006, a área de lavouras avançou 7,23 milhões de hectares e as pastagens plantadas cresceram 9,12 milhões de hectares, contra um recuo de 7,57 milhões de hectares de matas. Com isso, pela primeira vez na história a Amazônia Legal registrou predomínio de áreas para pecuária, que ocupavam há sete anos 49% do total de 115 milhões de hectares destinados à agricultura, contra 36,5% de florestas naturais.