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No Fórum Social, chovem críticas às mudanças no Código Florestal

por Maurício Thuswohl, especial para a Rede Brasil Atual publicado 27/01/2012 18h15, última modificação 27/01/2012 18h37

Alguns temas, como é o caso da economia verde, dividem os movimentos sociais presentes ao Fórum Social Temático (Foto: Valter Campanato/ABr)

Porto Alegre – Concebido como etapa preparatória à Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU (Rio+20), prevista para junho no Brasil, o Fórum Social Temático 2012, que ocorre em Porto Alegre até domingo (29), vem sendo palco de amplas discussões ambientais. Alguns temas dividem os movimentos sociais presentes ao FST, caso da chamada economia verde - ou capitalismo verde, como preferem alguns - que, dependendo da abordagem, pode ser vista como uma alternativa de desenvolvimento sustentável ou apenas como uma forma de banalizar o discurso ambiental nos meios econômicos e na sociedade.

As críticas às propostas de alteração do Código Florestal em trâmite no Congresso Nacional, no entanto, são unânimes. Essa foi a mensagem transmitida em inúmeros debates e seminários e percebida pela presidente Dilma Rousseff durante sua passagem por Porto Alegre, seja nos diversos apelos que recebeu, seja na manifestação “Veta, Dilma!”, que acompanhou seu discurso no ginásio Gigantinho.

Setores importantes dos movimentos sociais criticaram duramente a tentativa de mudança da legislação ambiental brasileira: “As mudanças no Código Florestal afetam não somente a Mata Atlântica, mas todos os biomas brasileiros. Na verdade, não se trata de um código florestal, mas de um código agrícola elaborado pelos ruralistas. É um retrocesso na legislação ambiental e estamos correndo um risco muito grande”, afirmou Renato Cunha, coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e integrante da direção do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS). Segundo Cunha, o avanço ruralista fortalece os ataques à biodiversidade brasileira a poucos meses da Rio+20: “Já circula na Câmara um projeto propondo mudar a Lei da Mata Atlântica”, denunciou.

João Pedro Stédile é outro a denunciar a ofensiva do grande capital rural. Em Porto Alegre, o dirigente do MST lembrou os seguidos desrespeitos à lei no episódio da soja transgênica introduzida ilegalmente no Rio Grande do Sul e os ataques ao Estatuto da Terra como casos em que “o capital se comportou contra a lei” no Brasil: “Sempre que há uma lei que prejudica ou controla o capital, as elites brasileiras adotam essa política de comer pelas beiradas. Está sendo assim com essa anistia. O agronegócio precisa desmatar. Atualmente, são apenas três setores - a soja, a pecuária e a cana - que querem avançar sobre o Código Florestal. Querem avançar sobre a biodiversidade para impor a monocultura”.

Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), os setores ligados ao agronegócio aproveitam o momento político favorável: “As tentativas de flexibilizar o Código Florestal no Congresso têm pelo menos dez anos. Se os ruralistas avançam agora é por uma questão de oportunidade. A pressão pela valorização do agronegócio é muito grande. O agronegócio ganhou legitimidade na sociedade, graças à mídia. Ele traz divisas, sim, mas para pagar os juros da dívida pública, o equivalente US$ 635 bilhões no ano passado”, disse o deputado, para quem “não haverá condições de barrar esse novo código se não houver mobilização social e popular”.

Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Nilo D`Ávila afirma que o texto proposto para o Código Florestal é algo estranho aos movimentos sociais e defende o veto integral: “Os ambientalistas não colocaram nem tiraram nada nesse projeto. Na verdade, todas as nossas teses foram derrotadas. Eu considero que esse texto deve ser vetado na íntegra. Não tem como sobreviver, um texto melhorzinho. Nossas florestas e as pessoas que vivem nessas florestas merecem mais do que um projeto de lei melhorzinho e que vai proporcionar mais desmatamento”, diz.

Pressão sobre Dilma

As reclamações contra o Congresso e os pedidos ao governo têm sido muitos em Porto Alegre, mas alguns recados foram enviados diretamente à presidente Dilma. No ginásio Gigantinho, durante seu discurso na quinta-feira (26), foram estendidas faixas com os dizeres “Código Florestal, Vergonha Nacional”. Balões de aniversário verdes também foram soltos dentro do ginásio pelos manifestantes. As prometidas vaias contra Dilma, no entanto, foram poucas e abafadas pelo aplauso da maioria.

No cenário político, a pressão mais concreta sobre Dilma durante o FST partiu da ex-ministra Marina Silva: “A presidente Dilma está diante desse desafio. O Código Florestal que foi aprovado no Senado é muito ruim e eu espero sinceramente que possa ser corrigido ainda no Congresso. Se não for, espero que ela vete, pois foi com isso que ela se comprometeu no segundo turno das eleições de 2010”.

Mobilizações

Até a Rio+20, as mobilizações em torno do Código Florestal irão se acirrar. Um dos objetivos do movimento socioambientalista é empurrar a votação na Câmara para o mais perto possível da conferência da ONU, pois assim a pressão da sociedade tende a crescer muito. Coordenador da organização SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani anunciou durante o FST que jornadas de luta em defesa da legislação ambiental brasileira, com temas variados, foram realizadas durante o mês de janeiro em diversos lugares do Brasil.

Segundo Mantovani, um dia nacional de luta em defesa do Código Florestal será realizado em 6 de fevereiro, aproveitando atos marcados em defesa dos pescadores: “Temos de garantir grandes mobilizações nos estados. Vamos para a frente das Assembleias Legislativas fazer um barulho para ser ouvido em Brasília. Nada de ficar só curtindo no facebook, é preciso ativismo na rua”, pediu aos que se opõem às mudanças no Código Florestal.