São Paulo – O presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, se disse indignado com os carregamentos de lixo tóxico que recentemente chegaram aos portos brasileiros e afirmou que o país vai exigir a repatriação da carga.

“Fiquei surpreso, pasmo com a notícia de um lixo importado indevidamente, com uma caracterização falsa, exportado da Inglaterra para o Brasil”, disse Messias à Reuters em  entrevista por telefone na quinta-feira (16). “Vamos exigir a repatriação desse lixo.”

No final de junho, a Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul começaram a investigar o desembarque de 64 contêineres que chegaram aos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP) entre fevereiro e maio.

Após uma denúncia, os fiscais constataram que esses contêineres, procedentes do porto inglês de Felixtowe, carregavam ao todo cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico ou domiciliar importados sob a fachada de plástico para reciclagem.

Nos carregamentos, encontraram seringas, camisinhas, banheiros químicos, lixo hospitalar, fraldas usadas, tecidos, cartelas vazias de remédios e pilhas, entre outros produtos.

“Como autoridade ambiental, estamos fazendo a exigência para que se retire isso do Brasil, para onde nunca deveria ter sido mandado”, disse o presidente do Ibama. “Eles têm de tirar isso daqui. O Brasil evidentemente não é a maior lata de lixo do mundo”, afirmou.

O Ministério do Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que encaminhará nos próximos dias uma série de recomendações ao Itamaraty sobre como abordar as autoridades britânicas sobre esse tema.

As recomendações terão como base a Convenção de Basileia, da qual tanto o Brasil como o Reino Unido são signatários e que desde 1992 regulamenta a movimentação de resíduos perigosos através de fronteiras.

O presidente do Ibama prometeu, além disso, aumentar o rigor na fiscalização dos carregamentos e criticou as empresas envolvidas na irregularidade, cujos nomes permanecem sob sigilo.

“Isso não é empresa, é um bando de urubu”, afirmou. O Ibama chegou a multar as empresas que importaram e transportaram o material. Messias afirmou estar consultando o Ministério das Relações Exteriores sobre que medidas podem ser tomadas contra a empresa inglesa que exportou o material ao Brasil.

Cargas inglesas

O presidente do Ibama disse que não há motivos para discriminar as cargas vindas da Inglaterra a partir de agora, mas demonstrou desapontamento com os britânicos. “Temos que averiguar todas as hipóteses, porque esse tipo de carga pode vir de qualquer país. Mas o que a gente acha é que é uma vergonha que essa carga venha da Inglaterra.”

O auditor Rolf Abel, chefe substituto da seção de Vigilância e Controle Aduaneiro da Receita Federal no porto de Rio Grande, tem uma opinião parecida. “Não diria que todo contêiner que vem da Inglaterra é lixo. Mas pelo menos aqueles que chegarem com essa descrição (polímero de etileno para reciclagem) com certeza terão um tratamento mais rigoroso a partir de agora.”

Em nota, a embaixada britânica se disse contrária ao comércio ilegal de lixo e informou que adotará medidas imediatas caso se comprove o delito. “Caso seja comprovado que uma empresa violou os controles rigorosos na exportação de lixo estabelecidos na Convenção de Basileia, ratificada pelo Reino Unido, as autoridades britânicas não hesitarão em agir”, informou a nota.

“O Reino Unido é um dos países líderes na proteção do meio ambiente e da saúde humana, e fará todo o possível para eliminar o comércio ilegal de lixo”, afirmou a embaixada.

Fonte: Reuters