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Minc quer CUT em licenciamento industrial

Depois de buscar alianças com pequenos agricultores, ministro do Meio Ambiente quer aproximação com centrais sindicais para fiscalizar a indústria
por Maurício Thuswohl publicado 03/07/2009 17h00, última modificação 03/07/2009 17h01
Depois de buscar alianças com pequenos agricultores, ministro do Meio Ambiente quer aproximação com centrais sindicais para fiscalizar a indústria

"Nós vamos fazer uma revolução no licenciamento industrial", promete Minc (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)

Acossado por adversários dentro e fora do governo, o ministro Carlos Minc avança em sua estratégia de estabelecer alianças entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os movimentos sociais como forma de resistir à ofensiva ruralista contra a legislação ambiental brasileira. Depois de firmar acordos com entidades representativas dos agricultores familiares, como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Minc agora busca solidificar a aliança com as centrais sindicais, a começar pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em entrevista exclusiva à Rede Brasil Atual, o ministro antecipa sua participação no congresso nacional da CUT, no dia 6 de agosto, quando pretende anunciar as novidades. "No congresso da CUT vai acontecer uma coisa nova relacionando sindicato e meio ambiente no Brasil. Pela primeira vez vai ser institucionalizada a participação da classe trabalhadora, por meio dos seus sindicatos, suas comissões e suas centrais sindicais, no processo de licenciamento ambiental", afirma.

"Nós vamos fazer uma revolução no licenciamento industrial", promete. "Vamos começar com a CUT e, é claro, mais tarde outras centrais sindicais vão entrar também." A opção decorre de ser a central com maior presença.

A participação dos trabalhadores vai acontecer em várias etapas: na definição dos padrões de licenciamento, no acompanhamento das condicionantes ambientais e na desintoxicação dos ambientes de trabalho e de moradia. A senha para a mudança, segundo Minc, é a participação da classe trabalhadora.

"Hoje em dia o operário não sabe o veneno que respira dentro da fábrica", afirma. "Ele não conhece as chamadas restrições ambientais ou condicionantes ambientais do licenciamento de uma empresa", afirma. Quando se dá ou renova a licença de uma empresa do setor, normalmente a cada cinco anos, se estabelecem períodos para trocas de filtros, prazos para deixar de despejar efluentes.

"Ninguém conhece ou acompanha isso. Outra coisa: quem mora no entorno das unidades de produção são os operários que trabalham nessas ou em outras fábricas. Lá se joga o lixo químico. Quem sabe disso é o fiscal do Ibama? Não, é o trabalhador", lembra Minc.

Construção

Uma comissão com três membros indicados pelo MMA e três apontados pela CUT têm prazo até a data do congresso para negociar os atos administrativos a serem executados pelo ministério e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Vamos formalizar que não serão definidos padrões sem ouvir o trabalhador", sustenta.

Uma instrução normativa deve formalizar a participação dos trabalhadores, assim como obrigar as unidades de produção a informar às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), as comissões de fábrica e as secretarias de Meio Ambiente e de Saúde da CUT sobre as chamadas restrições ou condicionantes ambientais. "Isso servirá para os sindicatos e a central acompanharem ao longo dos anos se a empresa está ou não cumprindo essas condicionantes", explica o ministro.

O MMA deve criar um sistema de informação e consulta online com as informações colhidas para que os dirigentes sindicais conheçam dados como a qualidade do ar respirado pelo operário dentro de sua unidade de produção, a temperatura, entre outros.

Origem

O MMA pretende também estabelecer parcerias de trabalho com as centrais sindicais: "A CUT tem convênios com a Fundação Oswaldo Cruz e com a Fundacentro. Então, quando a gente falar, por exemplo, em descontaminação de locais perto da moradia dos operários ou da fábrica que está sendo licenciada, a CUT vai poder designar craques em descontaminação, ou dela própria ou contratados ou conveniados com universidades e fundações com as quais a CUT mantém laços históricos em assuntos ligados ao meio ambiente e à saúde do trabalhador”, disse Minc.

O acordo entre o MMA e a CUT foi costurado durante uma audiência de mais de uma hora de Minc com o presidente da central, Arthur Henrique Silva Santos. O representante da central levava um documento de apoio a postura de enfrentar ruralistas e latifundiários e buscar acordo com trabalhadores agrícolas. "É um documento muito forte, que me engrandece e me deixa sensibilizado", afirmou o ministro.

Minc espera contar com o efetivo apoio dos sindicatos na nova empreitada. "Isso vai exigir um esforço brutal da CUT e das outras centrais, porque uma coisa é assinar um papel e outra coisa é você se dotar de meios técnicos, políticos e organizacionais para acompanhar e processar essas informações", ponderou. "A aliança histórica do meio ambiente com a agricultura familiar já foi feita. Agora virá a aliança histórica do meio ambiente com a classe trabalhadora do Brasil", prometeu.