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Minc promete conceder licenças ambientais em menos de 14 meses

Ministro do Meio Ambiente disse que serão utilizados novos mecanismos, sem perder o rigor e sem afrouxar no critério ambiental
por Rodrigo Viga Gaier publicado 15/06/2009 16h27, última modificação 15/06/2009 16h27 © 2009 Thomson Reuters. All rights reserved.
Ministro do Meio Ambiente disse que serão utilizados novos mecanismos, sem perder o rigor e sem afrouxar no critério ambiental

Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira (15) que vai lançar até o final do mês um programa para agilizar a concessão de licenças ambientais no país. O programa, batizado de "Destrava 2", visa reduzir a concessão de licenças ambientais para um prazo inferior a um ano e dois meses.

"Os próprios empresários já reconhecem que houve um destravamento e que em média houve uma redução nos prazos de um ano a um ano e meio", declarou Minc a jornalistas sobre a primeira versão do programa de destrave de licenças.

"Serão novos mecanismos, sem perder o rigor e sem afrouxar no critério ambiental. Vamos ser ainda mais ágeis. Não há contradição entre ágil e rigoroso. Não sou um carimbador maluco e não tenho vergonha de dar boas licenças", completou o ministro.

Recente levantamento feito por uma ONG apontou que 18 projetos hidrelétricos estariam parados por falta de licenciamento ambiental. O ministro destacou que apenas "quatro ou cinco" desse total seriam da alçada do Ministério do Meio Ambiente.

 Segundo ele, duas dessas hidrelétricas não terão mesmo licença, entre elas a hídrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, na divisa entre Pará e Tocantins. "Tem cinco (das 18) no nosso colo porque as demais têm problemas estaduais ou questões indígenas ou de Ministério Público. Vamos resolver pelo menos duas . As demais somos contra mesmo, como a do rio Araguaia", disse Minc ao argumentar que o projeto do rio Araguaia foi concebido por autoridades regionais.

Licença para Belo Monte

O ministro garantiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) vai liberar a licença da usina de Belo Monte, no Pará, em prazo hábil para a realização do leilão em setembro desse ano.

"Esta usina é um problemão antigo. Ela tem muito tempo, mas nós vamos licenciar Belo Monte. Ela foi suspensa por uma liminar de uma ONG que se mostrou contra a audiência pública", informou Minc. "Vai ter o leilão e nós vamos essa semana derrubar essa liminar", acrescentou o ministro.

Minc garantiu que não vai voltar atrás na decisão de exigir um forte compensação ambiental para os empreendimentos térmicos a óleo ou a gás no país. "Quando dissemos que íamos colocar em cima das térmicas a mitigação com a plantação de milhões de árvores para compensar as emissões, muitos me criticaram e disseram que eu quero inviabilizar ou encarecer as térmicas", afirmou.

"Vamos licenciar ótimas hidrelétricas para não faltar energia e vamos lançar a carta dos ventos para o Brasil ser uma potência eólica. Não podemos perder o vento da história. A energia limpa do vento e do sol deve substituir a energia suja das térmicas", complementou.

Fonte: Reuters