Rio de Janeiro – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira (15) que vai lançar até o final do mês um programa para agilizar a concessão de licenças ambientais no país. O programa, batizado de “Destrava 2”, visa reduzir a concessão de licenças ambientais para um prazo inferior a um ano e dois meses.

“Os próprios empresários já reconhecem que houve um destravamento e que em média houve uma redução nos prazos de um ano a um ano e meio”, declarou Minc a jornalistas sobre a primeira versão do programa de destrave de licenças.

“Serão novos mecanismos, sem perder o rigor e sem afrouxar no critério ambiental. Vamos ser ainda mais ágeis. Não há contradição entre ágil e rigoroso. Não sou um carimbador maluco e não tenho vergonha de dar boas licenças”, completou o ministro.

Recente levantamento feito por uma ONG apontou que 18 projetos hidrelétricos estariam parados por falta de licenciamento ambiental. O ministro destacou que apenas “quatro ou cinco” desse total seriam da alçada do Ministério do Meio Ambiente.

 Segundo ele, duas dessas hidrelétricas não terão mesmo licença, entre elas a hídrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, na divisa entre Pará e Tocantins. “Tem cinco (das 18) no nosso colo porque as demais têm problemas estaduais ou questões indígenas ou de Ministério Público. Vamos resolver pelo menos duas. As demais somos contra mesmo, como a do rio Araguaia”, disse Minc ao argumentar que o projeto do rio Araguaia foi concebido por autoridades regionais.

Licença para Belo Monte

O ministro garantiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) vai liberar a licença da usina de Belo Monte, no Pará, em prazo hábil para a realização do leilão em setembro desse ano.

“Esta usina é um problemão antigo. Ela tem muito tempo, mas nós vamos licenciar Belo Monte. Ela foi suspensa por uma liminar de uma ONG que se mostrou contra a audiência pública”, informou Minc. “Vai ter o leilão e nós vamos essa semana derrubar essa liminar”, acrescentou o ministro.

Minc garantiu que não vai voltar atrás na decisão de exigir um forte compensação ambiental para os empreendimentos térmicos a óleo ou a gás no país. “Quando dissemos que íamos colocar em cima das térmicas a mitigação com a plantação de milhões de árvores para compensar as emissões, muitos me criticaram e disseram que eu quero inviabilizar ou encarecer as térmicas”, afirmou.

“Vamos licenciar ótimas hidrelétricas para não faltar energia e vamos lançar a carta dos ventos para o Brasil ser uma potência eólica. Não podemos perder o vento da história. A energia limpa do vento e do sol deve substituir a energia suja das térmicas”, complementou.

Fonte: Reuters