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Carlos Minc diz que emendas à MP 458 favorecem grileiros

O ministro do meio ambiente afirma objetivo inicial da Medida Provisória 458 não era voltada a empresários. Ele lembra que terras em questão são públicas
por Rodrigo Rodrigues, Jornal Brasil Atual publicado 24/06/2009 10h17, última modificação 24/06/2009 10h37
O ministro do meio ambiente afirma objetivo inicial da Medida Provisória 458 não era voltada a empresários. Ele lembra que terras em questão são públicas

O ministro do meio ambiente Carlos Minc afirma que as emendas da Medida Provisória 458 aprovadas pelo Congresso Nacional favorecem ação de grileiros. O texto foi aprovado definitivamente no Senado Federal no dia 3 de junho.

Segundo Minc, o objetivo da lei era regularizar terras fundiárias de até 1.500 hectares na Amazônia, a fim de conter a devastação da floresta. Entretanto, a bancada ruralista no Congresso conseguiu inserir emendas no projeto original que possibilitam a regularização das terras de ocupantes indiretos das terras e empresários. "O que significa um proprietário em São Paulo, uma empresa, comprar uma terra na amazônia? Será que a grande coisa que a gente quer agora é levar empresário de São Paulo para fazer alguma coisa em terra pública federal?", questiona.

"Não estamos falando de um mercado de terras privado, mas de um patrimônio público federal", pondera Minc. Para ele, o objetivo da lei não era mercado de terra, mas regularizar a situação dos posseiros e, ao fazê-lo, promove justiça, de modo a diminuir a violência e permitir o controle do desmatamento.

Além do ministro Carlos Minc, a senadora Marina Silva também se opôs às emendas. Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, a senadora disse que as medidas causam um imenso prejuízo à floresta. 

"O que caracteriza uma posse agrária é o trabalho desenvolvido pelo posseiro", definiu. "Ora, a empresa não pode ser considerada como posseiro. E se a pessoa não trabalha naquela área, não tem moradia efetiva, não vive daquela área, também não pode ser considerada como posseiro", resumiu. "Na verdade, são pessoas que ocuparam ilegalmente a terra e resolveram aumentar seu patrimômio em prejuízo da nação"

Em carta aberta a todos os brasileiros, a senadora Marina Silva pediu ao presidente Lula que vete as polêmicas emendas. Segundo o senador Aluízio Mercadante, o governo já se comprometeu a brecar os dois artigos aprovados no Senado. Para entrar em vigor, o projeto da Amazônia legal depende apenas da sanção do presidente.

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